Assembleia Legislativa abre sabatinas com secret�rios do governo de Minas

Os deputados estaduais de Minas Gerais iniciam, hoje, uma s�rie de sabatinas com secret�rios que comp�em o governo Romeu Zema (Novo). Programado em dois ciclos anuais, o evento Assembleia Fiscaliza come�a a primeira edi��o do ano com reuni�o entre parlamentares e o m�dico F�bio Baccheretti, chefe da Sa�de estadual.

Na pauta do Legislativo, est�o as a��es do Pal�cio Tiradentes para conter a pandemia de COVID-19. Os desdobramentos das suspeitas de irregularidades na aplica��o de vacinas em servidores administrativos da pasta tamb�m devem ser tema do encontro, embora o caso seja apurado por Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) na pr�pria casa.

O programa criado para aprimorar a fun��o de fiscalizar do Legislativo e que resulta em recomenda��es entregues ao Executivo, prev�, ainda, debate com as participa��es de representantes da Seguran�a P�blica e dos comandantes da Pol�cia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Pol�cia Civil. At� esta sexta-feira, as comiss�es tem�ticas da Assembleia Legislativa de Minas  Gerais v�o promover outras oito reuni�es com secretarias e entidades ligadas ao governo estadual. Ser�o duas sabatinas a cada dia.

Na quarta-feira, os deputados v�o conversar com Julia Sant’Anna, secret�ria da Educa��o. No �ltimo dia do ciclo, participar�o representantes das secretarias de Estado de Governo, Fazenda e Planejamento e Gest�o. “� esperado que, eventualmente, sejam levantados questionamentos ao atual secret�rio sobre a imuniza��o contra a COVID-19 e o cumprimento do investimento m�nimo constitucional na �rea durante a pandemia”, diz, ao Estado de Minas, o presidente do Parlamento mineiro, Agostinho Patrus (PV), sobre a reuni�o que abre a sequ�ncia de debates.

O outro encontro de hoje, com os representantes da Seguran�a P�blica estadual, deve abordar quest�es como as d�vidas do estado com as corpora��es. Dados mostrados pelo governo em maio mostram que s� em f�rias-pr�mio os quadros da Pol�cia Civil precisam receber R$ 129,3 milh�es.

No fim de abril, os deputados aprovaram o Recome�a Minas, pacote de socorro a empresas. A ideia � facilitar condi��es para a renegocia��o de d�bitos e, assim, gerar receitas ao caixa do estado. Com a arrecada��o, ser� poss�vel pagar bolsa de R$ 600, em parcela �nica, �s fam�lias em extrema pobreza. A retomada vai pautar a sabatina ao respons�vel pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), Fernando Passalio.

Para Agostinho Patrus, os ciclos de fiscaliza��o, iniciadas em 2019, permitem que os 77 deputados levem ao governo do estado necessidades espec�ficas das localidades que representam. “Enquanto numa regi�o h� mais demandas nas �reas de infraestrutura, educa��o e assist�ncia social, outra carece de mais aten��o ao turismo, ao com�rcio e � agricultura familiar”, exemplifica.

Ap�s as conversas com representantes do Executivo, deputados oficializam as demandas e pedidos de informa��o em requerimentos encaminhados ao governo. As �ltimas sabatinas ocorreram em novembro passado. Neste ciclo, os parlamentares poder�o cobrar respostas sobre compromissos assumidos nas sabatinas anteriores. “A fiscaliza��o tamb�m se d� pela cobran�a dos pactos firmados pelos representantes do governo estadual nas edi��es anteriores”, sustenta Patrus.

A CPI instalada na Assembleia para apurar poss�veis irregularidades na gest�o da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) faz sua primeira reuni�o ainda hoje. Os sete parlamentares da comiss�o, que tem representantes de PT, PSB, PP, Podemos, PV, PSD e MDB, v�o eleger o presidente e o vice-presidente do grupo.

Deputados querem entender o que levou a Cemig a se desfazer de ativos como a participa��o nas energ�ticas Light e Renova. A transfer�ncia de atividades administrativas para S�o Paulo e ind�cios de conflito de interesses em contratos firmados tamb�m vai nortear a apura��o. No �mbito do Assembleia Fiscaliza, o presidente da estatal, Reynaldo Passanezi, ser� sabatinado nesta quinta-feira.

As medidas do estado para conter o cont�gio pelo coronav�rus e garantir o devido atendimento aos pacientes contaminados ser�o temas recorrentes. A preocupa��o permanente dos deputados com a sa�de se justifica, sobretudo, pelo grave quadro pand�mico que ainda enfrentamos, com m�dias m�veis de novos casos de contamina��o e mortes ainda muito elevadas. J� antes mesmo da pandemia, a Assembleia tem dado destaque � sa�de e priorizado a tramita��o de proposi��es que buscam aprimorar as pol�ticas p�blicas executadas na �rea. Cada centavo do povo mineiro deve ser respeitado, e o Fiscaliza � o instrumento que o Legislativo mineiro criou, de forma pioneira em todo o pa�s, para ampliar a transpar�ncia sobre os gastos p�blicos. A CPI dos Fura-filas da Vacina��o ainda investiga den�ncias de supostas irregularidades na pasta. � esperado que, eventualmente, sejam levantados questionamentos ao atual secret�rio sobre a imuniza��o contra a COVID-19 no estado e o cumprimento do investimento m�nimo constitucional na �rea durante a pandemia.

Com a amplia��o da vacina��o em Minas, estamos nos aproximando do momento em que retornaremos � t�o almejada normalidade. Os deputados, naturalmente, colocar�o em pauta indaga��es sobre as a��es do Executivo para recuperar a economia, fomentar a gera��o de empregos, promover o empreendedorismo e, principalmente, assistir �s fam�lias mais pobres. Em que passo est� a execu��o das medidas para a recupera��o econ�mica propostas e aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa por meio da lei do Recome�a Minas? Que benef�cios j� est�o sendo destinados aos setores mais atingidos pela interrup��o das atividades econ�micas consideradas n�o essenciais durante os momentos de maior rigor nas pol�ticas de distanciamento social? Essas s�o algumas perguntas que, seguramente, ser�o feitas nos debates. Cada parlamentar carrega consigo um profundo conhecimento da realidade de cada munic�pio, comunidade e distrito que representa. Enquanto numa regi�o h� mais demandas nas �reas de infraestrutura, educa��o e assist�ncia social, outra carece de mais aten��o ao turismo, ao com�rcio e � agricultura familiar, por exemplo. A reuni�o dos chefes de secretarias e entidades com os parlamentares � um momento muito oportuno n�o apenas para a fiscaliza��o, mas para a troca de conhecimentos e experi�ncias sobre as vicissitudes do territ�rio mineiro.

A fiscaliza��o tamb�m se d� pela cobran�a dos pactos firmados pelos representantes do governo estadual nas edi��es anteriores. A cada edi��o, a consultoria t�cnica da Assembleia revisa todas as discuss�es com os secret�rios e dirigentes do Executivo nos �ltimos ciclos para produzir relat�rios com os compromissos assumidos por essas autoridades e os desdobramentos na atua��o parlamentar, como os requerimentos com pedidos de informa��es ou de provid�ncias. Com a rela��o dos requerimentos de todos os pedidos enviados �s secretarias de estado, �rg�os e empresas p�blicas e a situa��o atual de cada um deles, as comiss�es podem retomar as demandas n�o respondidas ou que tiveram retorno considerado insuficiente pelos parlamentares. O Assembleia Fiscaliza � sempre pensado com um olhar voltado ao agora, ao que � impreter�vel e de interesse imediato do cidad�o mineiro, mas tamb�m � elaborado com aten��o ao futuro. Gest�o � um processo. Envolve o ontem, o hoje e o amanh�. (GP)

Secretaria de Sa�de

 

Secretaria de Justi�a e Seguran�a P�blica (com comandantes das for�as policiais)

Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento

 

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel

Secretaria de Educa��o

Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretaria de Cultura e Turismo

Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico e Cemig

Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade

Secretarias de Planejamento e Gest�o, Fazenda e Governo