O valor inicial � de R$ 5,3 bilh�es e leva em conta as despesas empenhadas e liquidadas, ou seja, que tiveram recursos reservados e com o direito ao recebimento atestado.
Entretanto, R$ 1,5 bilh�o pode ser adicionado, se consideradas as despesas apenas empenhadas, que v�o requerer uma an�lise individual para saber se ser�o consideradas.
Entretanto, R$ 1,5 bilh�o pode ser adicionado, se consideradas as despesas apenas empenhadas, que v�o requerer uma an�lise individual para saber se ser�o consideradas.
A grande maioria dos d�bitos � referente a transfer�ncias entre o Fundo Estadual de Sa�de e os fundos municipais que n�o se efetivaram. Levando em conta esses montantes, confira os maiores credores:
- Belo Horizonte (R$ 431 milh�es);
- Uberl�ndia (R$ 178 milh�es);
- Juiz de Fora (R$ 169 milh�es);
- Governador Valadares (R$ 151 milh�es);
- Contagem (R$ 149 milh�es);
- Montes Claros (R$ 127 milh�es);
- Ipatinga (R$ 112 milh�es);
- Betim (R$ 110 milh�es);
- Divin�polis (R$ 82 milh�es);
- Uberaba (R$ 82 milh�es).
Entre os v�rios or�amentos estaduais em quest�o, os maiores valores se referem aos anos de 2019 (R$ 2,9 bilh�es), 2017 (R$ 1,5 bilh�o), 2020 (R$ 1,3 bilh�o) e 2018 (R$ 1 bilh�o).
Tamb�m foi levantada outra d�vida, de R$ 196 milh�es, com entidades sem fins lucrativos da �rea de sa�de, como associa��es e funda��es.
Tamb�m foi levantada outra d�vida, de R$ 196 milh�es, com entidades sem fins lucrativos da �rea de sa�de, como associa��es e funda��es.
Negocia��es
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, esteve reunido com o procurador-geral do Estado, Jarbas Soares J�nior, e com o secret�rio de Estado de Sa�de, F�bio Bacheretti, nessa segunda-feira (29/6).
Eles estabeleceram o prazo de 60 dias para que seja apresentada uma proposta de solu��o da d�vida, para an�lise do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Eles estabeleceram o prazo de 60 dias para que seja apresentada uma proposta de solu��o da d�vida, para an�lise do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Segundo Julvan, houve uma diverg�ncia no acordo porque o Estado ainda n�o havia conseguido fechar os n�meros. A contribui��o do TCE, diz ele, “vai ser de grande valor na constru��o desse acordo” para pagamento desta d�vida.
“Esse dinheiro pertence ao cidad�o, que pagou o imposto, e tem que voltar em forma de servi�o p�blico. E esse servi�o muitas vezes n�o voltou, porque o Estado se omitiu em seu dever. Ou, noutro momento at� voltou, mas com o munic�pio deixando de cumprir outras responsabilidades dele, para atender a sa�de”, ressaltou Julvan.
O Tribunal de Contas fez a entrega oficial do estudo nesta manh�, em cerim�nia na sua sede, em Belo Horizonte. Estavam presentes, do TCEMG, o conselheiro- presidente Jos� Alves Viana; o chefe de gabinete da presid�ncia do TCEMG, Carlos Pavan; o chefe de gabinete do gabinete do conselheiro, Lic�nio Dayrell Filho; e o diretor-geral, Paulo Figueiredo. Da AMM, o presidente Julvan Lacerda e o superintendente-executivo, Luiz Paulo Caetano.
O trabalho foi realizado por iniciativa da Coordenadoria de Fiscaliza��o e Avalia��o da Macrogest�o Governamental do Estado (Cfamge), que acabou por receber um pedido da AMM no mesmo sentido durante o procedimento.
A Associa��o j� est� negociando com o Governo para o pagamento da d�vida.
A Associa��o j� est� negociando com o Governo para o pagamento da d�vida.