Mais da metade de d�vidas de Estados e munic�pios s�o 'perda prov�vel' para Uni�o

Mais da metade das d�vidas de Estados e munic�pios junto ao governo federal foram declaradas como "perda prov�vel" para a Uni�o, segundo o Relat�rio Cont�bil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento n�o significa o perd�o desses d�bitos, nem que eles deixar�o de ser cobrados, mas � reflexo das p�ssimas condi��es financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal.

Por causa do alto grau de incerteza em rela��o a esses pagamentos, a Uni�o precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilh�es em empr�stimos concedidos a Estados e munic�pios. O valor � 53,9% do total de R$ 649,6 bilh�es em financiamentos e refinanciamentos nas m�os dos governos regionais.

Na classifica��o do Tesouro Nacional, 11 Estados t�m capacidade de pagamento C e D, as piores na classifica��o de risco do �rg�o. Esses governos n�o podem hoje obter novos empr�stimos tendo a Uni�o como fiadora, mas no passado foram beneficiados por exce��es que acabaram permitindo irrigar os cofres estaduais com opera��es de cr�dito bilion�rias, mesmo quando j� enfrentavam dificuldades.

Hoje, a situa��o financeira desses Estados � ainda pior. Nos �ltimos anos, muitos deles recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter liminares que suspenderam a obriga��o de pagar a d�vida junto � Uni�o, uma forma de conseguir al�vio r�pido diante do estrangulamento das contas.

Segundo o Tesouro Nacional, tanto a capacidade de pagamento quanto a exist�ncia de liminares suspendendo a d�vida foram levados em considera��o na hora de reavaliar o ativo junto a Estados e munic�pios.

Devedores

O maior passivo � dos Estados, referente � ampla renegocia��o feita ainda em 1997, quando a Uni�o assumiu uma s�rie de d�vidas dos governos estaduais para tentar sanear as contas dos entes regionais. O maior devedor � S�o Paulo, com R$ 251 bilh�es, mas o Estado tem nota de cr�dito B e � considerado um bom pagador.

Entre os que t�m pior nota, Minas Gerais tem um passivo de R$ 98 bilh�es, Rio de Janeiro de R$ 95 bilh�es e Rio Grande do Sul acumula R$ 69 bilh�es em d�bitos. Todos tentam ingressar no Regime de Recupera��o Fiscal, programa de socorro federal que alivia a cobran�a das d�vidas em troca de um duro plano de ajuste nas finan�as. Outros R$ 60 bilh�es s�o devidos pelos demais Estados.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, em 2020 a Uni�o deixou de cobrar R$ 21,4 bilh�es no per�odo de mar�o a dezembro, devido � aprova��o da Lei Complementar 173, que suspendeu os pagamentos da d�vida para Estados e munic�pios como medida de ajuda aos governos regionais durante a pandemia de covid-19.