Edital de concess�o da BR-381 e da BR-262 est� pronto para vota��o no TCU

O edital de concess�o da BR-381 e da BR-262 foi liberado pelo ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) nesta ter�a-feira (29/6) e est� pronto para ser votado em plen�rio. A expectativa � de que o processo de aprova��o da privatiza��o seja realizado nos pr�ximos 30 dias.

Toda a obra de amplia��o na BR-262 e de duplica��o na BR-381  deve durar de dois a nove anos, segundo o edital aprovado pelo relator. Segundo o senador Carlos Viana (PSD-MG), este documento sofreu algumas mudan�as, como no trecho da BR-262. “Os 196 km entre Jo�o Monlevade e Manhua�u n�o ser�o mais duplicados, ser�o ampliados. Antes, n�s esper�vamos que essa duplica��o fosse completa dentro de Minas Gerais”, afirma.

Ele explicou que foi feito um estudo de tr�nsito, que mostra que n�o h� necessidade para esta duplica��o. “A empresa concession�ria vai ampliar as faixas, aumentar a terceira faixa e acostamentos maiores, mas n�o haver� duplica��o por enquanto porque o n�mero de ve�culos, segundo o minist�rio, ainda n�o comporta esta obra”, ressaltou Viana. 

Nas redes sociais, o senador ainda destacou que foi solicitado ao ministro Carreiro para avaliar a obrigatoriedade do in�cio das obras pelo trecho entre Belo Horizonte e Caet�, que considera o mais perigoso. 

Viana ainda destacou para o Estado de Minas que os mineiros v�o pagar pelas obras para os capixabas. “No Esp�rito Santo, ela ser� duplicada inteiramente. Eu considero um ponto negativo porque n�s mineiros vamos bancar com as nossas tarifas uma obra no Esp�rito Santo, mas vai beneficiar, por exemplo, quem vai para Guarapari e usa muito aquela rodovia”, aponta o parlamentar mineiro.

Segundo o edital, existir�o cinco pra�as de ped�gio at� Governador Valadares. Na BR-262, de Jo�o Monlevade at� Manhua�u, ser�o duas pra�as de ped�gio. O valor da tarifa inicial foi definido entre R$ 7,33 e R$ 8,81. “Esse � o valor de in�cio de cobran�a do ped�gio um ano depois do contrato. N�o vai diminuir, a empresa que quiser abaixo disso vai ter que ganhar na outorga, ou seja, dar ao governo esses valores”, explica Carlos Viana.

Segundo o senador Carlos Viana, agora que o edital foi aprovado pelo relator do TCU, a expectativa � de que seja votado em plen�rio nos pr�ximos 30 dias para iniciar o leil�o. “A desestatiza��o era o primeiro passo: aprovar que a empresa possa ser privatizada. Essa aprova��o est� feita e agora ele vai levar ao pleno o relat�rio dele e acredito que ser� votado nos pr�ximos 30 dias”, destaca.

“Aprovado no TCU, o cronograma de leil�o da BR-381 estava previsto para setembro ou outubro, e pode ser mantido pelo Minist�rio da Infraestrutura”, acrescenta.

A concession�ria poder� ser escolhida j� no segundo semestre 2021, de acordo com o parlamentar.