Sem detalhar propostas ou apresentar solu��es mais concretas para infraestrutura de Minas Gerais, o secret�rio-executivo do Programa de Parceria e Investimento (PPI), Moreira Franco, esteve ontem em Belo Horizonte em reuni�o com 50 empres�rios mineiros com o objetivo de debater com eles projetos de concess�es privadas. O presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, cobrou a urg�ncia na continua��o das obras de duplica��o da BR-381, que est�o paralisadas e sem data para ser retomadas. O secret�rio se limitou a dizer que tudo depende do interesse de parceiros privados em assumir a rodovia.
O conhecimento do secret�rio a respeito do trecho da BR-381 – chamada de Rodovia da Morte – � por interm�dio do vice-governador Ant�nio Andrade. “Toninho Andrade j� me procurou v�rias vezes para falar dessa estrada, que � importante para o desenvolvimento socioecon�mico de Minas Gerais”, comentou. Para Moreira Franco, a rodovia tem condi��es de oferecer atrativos aos interessados. “Esperamos que os empres�rios mineiros se unam para que possam concorrer e ganhar o leil�o”, afirmou. A mesma coisa, segundo ele, pode ocorrer com o metr� da capital e o antigo projeto Rodoanel Norte – que com 66 quil�metros de extens�o, interligaria as rodovias do entorno da capital, como as BRs 040 e 381, e as MGs 010 e 424, e poderia retirar o tr�nsito pesado de caminh�es do Anel Rodovi�rio, atualmente saturado.
Todas as concess�es, segundo o secret�rio, v�o depender do interesse dos empres�rios em investir e “n�o adianta incluir uma infraestrutura com risco de concorr�ncia vazia”, alertou. No caso da BR-381, considerada urgente pela Fiemg, a hist�ria se arrasta. Desde o an�ncio do in�cio das obras, feito pela presidente afastada Dilma Rousseff, em maio de 2014, em per�odo de pr�-campanha eleitoral, as melhorias pouco avan�aram e em muitos trechos as m�quinas j� foram paralisadas, o que pode representar um desperd�cio de quase R$ 300 milh�es para os cofres p�blicos. “Obras paralisadas e inacabadas s�o as que mais preju�zos causam aos cofres p�blicos, dilapidando os impostos pagos pelos brasileiros”, afirmou Olavo Machado, durante a reuni�o com o secret�rio.
Segundo Moreira Franco, o Brasil tem um d�ficit de R$ 170,5 bilh�es este ano, al�m de uma taxa de desemprego alta, com quase 12 milh�es de desempregados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). “� a mais grave crise econ�mica da nossa hist�ria”, afirmou Franco, dizendo que � lament�vel que o ambiente de esperan�a, no qual as minorias conseguiram crescer, agora se desfa�a. Por isso, ele defende o projeto de concess�es para uma mudan�a efetiva na economia. “Temos que chamar todos os brasileiros que queiram participar para gerar emprego e melhorar a qualidade do servi�o p�blico”, afirmou.
A inten��o com a concess�o, segundo ele, � aumentar a concorr�ncia tanto nacional quanto internacional. Em cr�tica ao governo Dilma, Franco enfatizou que os leil�es tinham como ganhadores sempre as mesmas empresas. “Queremos aumentar a concorr�ncia, trazer o m�dio empres�rio e os novos com disposi��o para colaborar e melhorar a qualidade do servi�o prestado”, enfatizou.
INTERESSE
O grande problema � se haver� interessados para a Rodovia da Morte. Em 2013, o trecho da BR-381 ficou de fora do pacote de concess�es lan�ado pelo governo federal justamente porque o grande montante de recursos necess�rios para a duplica��o da rodovia seria um entrave para que o setor privado assumisse a responsabilidade da estrada. Na �poca, a decis�o foi ent�o que a duplica��o seria feita com recursos p�blicos e somente depois de conclu�da a obra seria feito um estudo para a privatiza��o da rodovia at� Governador Valadares. As obras come�aram em 2014, mas foram diminuindo antes mesmo de completar um ano.
Outro entrave � que tr�s importantes rodovias federais que cortam Minas Gerais – entre elas a BR-040, no trecho que liga Bras�lia a Juiz de Fora – podem ter suas obras de duplica��o atrasadas mais ainda. O governo federal pretende alterar as regras dos contratos j� assinados com as concession�rias, que pressionam por mudan�as alegando dificuldade de caixa por causa da crise econ�mica. Essas rodovias foram entregues para a explora��o da iniciativa privada em 2013 por um prazo que varia de 25 a 30 anos. Al�m da BR-040, tamb�m podem ser alterados os contratos das empresas que tocam as obras das BRs 262/153/060, que v�o de Betim a Bras�lia, passando pelo Tri�ngulo Mineiro, e a BR-050, entre Minas Gerais e Goi�s. Juntas, elas somam 2,5 mil quil�metros de trechos rodovi�rios. Na �poca do leil�o, o crit�rio para a classifica��o era o pre�o mais baixo do ped�gio.
No modelo atual, as concession�rias s�o obrigadas a duplicar todos os trechos nos pr�ximos quatro anos. No entanto, at� agora foram executados pouco mais de 10%, exigidos para o in�cio da cobran�a do ped�gio. Na semana passada, representantes da Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR) estiveram em Bras�lia discutindo o assunto com Moreira Franco.