Ap�s o depoimento do s�cio da Precisa Medicamentos Francisco Maximiano ter sido adiado em raz�o do habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando o direito � testemunha de manter o sil�ncio, integrantes da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 argumentam que o inqu�rito aberto na Pol�cia Federal foi uma jogada do governo federal para proteger Maximiano. Os senadores anunciaram que a CPI da COVID est� recorrendo da decis�o. O inqu�rito da PF visa apurar as negocia��es da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech e representada pela Precisa,
Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o empres�rio burlou o sistema de sorteio do Supremo ao entrar com o pedido de habeas corpus, em 23 de junho, diretamente no gabinete de um ministro. O senador disse, ainda, que o inqu�rito s� foi aberto com o objetivo de servir de base para conseguir a garantia de ficar calado durante o depoimento.
“Jogada clara. O lament�vel � usar uma institui��o como a PF, que � centen�ria, respeitada, para esse fim. Isso n�o pode. Quem convoca as pessoas para a CPI e [determina] de que forma elas dever�o falar, � a CPI. O governo entra, aciona a PF para investigar naquele dia que servir� de sustenta��o para que, como investigado, ele tenha direito a se silenciar”, argumentou Calheiros.
O senador Humberto Costa (PT-PE) opina na mesma dire��o, afirmando que a avalia��o � de que o inqu�rito aberto pela PF “� uma iniciativa do governo, cujo objetivo era colocar Maximiano como investigado para, a partir da�, ele poder pedir o direito ao sil�ncio”. Na avalia��o de Costa, a estrat�gia conseguiu “induzir o Supremo ao erro”.
Respons�vel por conceder o habeas corpus a Maximiano, a ministra Rosa Weber tamb�m possibilitou que a testemunha seja assistida por um advogado durante o depoimento e que ela n�o poder� “sofrer constrangimentos f�sicos ou morais”. Apesar da tese dos senadores, na decis�o, Weber n�o cita inqu�rito da PF, apenas a apura��o do Minist�rio P�blico Federal, aberta em mar�o e desmembrada para investigar a Precisa no dia 16 de junho.
Quebra de sigilo
Membros da base governista, por outro lado, refutaram a tese feita pelos membros do G7, grupo de senadores oposicionistas e independentes que formam maioria na CPI. Fernando Bezerra (MDB-PE) refor�ou n�o ser a a��o da PF o que transformou Maximiano em investigado. “O que o transformou em investigado foi a quebra do sigilo telem�tico do Sr. Maximiano feita por esta CPI”.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu a vers�o do governista.“A Pol�cia Federal ontem instaurou o inqu�rito. A quebra de sigilo n�o se transforma em inqu�rito”. A reportagem n�o conseguiu junto � PF a informa��o sobre o hor�rio em que foi aberto inqu�rito.