Bras�lia - Depois de um depoimento confuso do cabo da Pol�cia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, chamado at� de “cavalo de Troia” por senadores independentes e de oposi��o na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, a inten��o agora � avan�ar sobre as negocia��es de aquisi��o de vacina, em especial da indiana Covaxin, sob suspeita de irregularidades."Agora, se abre cada vez mais a via da corrup��o e do interesse financeiro, que pode explicar porque o Brasil fez coisas t�o diferentes do resto do mundo"
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador
O imunizante � produzido pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. Em meio a den�ncias, o governo federal suspendeu o contrato, que previa compra de 20 milh�es de doses a R$ 1,6 bilh�o, e aumentou ainda mais a suspeita dos senadores.
O depoimento de Luiz Dominguetti foi visto como algo que “tirou” a CPI do eixo em que estava, e a inten��o � retornar. Ele apresentou relato considerado importante sobre suposto pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina no Minist�rio da Sa�de, mas acabou gerando tumulto na sess�o quando apresentou �udio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Isso porque Miranda foi quem levou � CPI o depoimento mais importante, que atinge diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares, entretanto, n�o invalidam a den�ncia de Dominguetti.
Logo depois da sess�o, senadores do chamado G7 (grupo de oposi��o ou independentes ao governo na CPI) se reuniram com o presidente Omar Aziz (PSD-AM), e o entendimento era de que o foco deveria voltar para a Covaxin e a negocia��o de outros imunizantes. A apura��o da CPI j� passou por v�rias etapas, como a observa��o da indica��o de medicamentos sem efic�cia comprovada contra COVID (cloroquina e ivermectina, por exemplo), gabinete paralelo que supostamente assessorava Bolsonaro com informa��es negacionistas, demora em negocia��o para compra de Coronavac e Pfizer.
Agora, o foco est� nas negocia��es de vacinas, a fim de observar poss�veis neg�cios escusos. A abertura de inqu�rito contra Bolsonaro por prevarica��o refor�ou o impacto da CPI. A suspeita sobre as negocia��es da Covaxin come�ou com a observa��o de um esfor�o maior do governo em adquirir este imunizante, enquanto outros foram deixados de lado (Janssen, Pfizer e Coronavac), ainda que estivessem mais avan�ados do ponto de vista do aval sanit�rio. Depois, telegramas do Itamaraty e da embaixada de Nova Dh�li come�aram a surgir, mostrando movimento no sentido de agilizar a importa��o do imunizante indiano, mesmo com alertas da embaixada de que havia resist�ncia a ele na �ndia.
A situa��o se agravou quando foi divulgado o depoimento do servidor do Minist�rio da Sa�de Lu�s Ricardo Miranda � Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal, no qual ele relata “press�es anormais” de superiores para agilizar a importa��o da Covaxin. Lu�s Ricardo detalhou � CPI as press�es, e deu nomes. Tamb�m na CPI, o seu irm�o, o deputado Luis Miranda, contou que ambos se reuniram com Bolsonaro para repassar as suspeitas sobre a negocia��o, que envolvia problemas em nota fiscal internacional (invoice). Bolsonaro, ent�o, teria dito que a quest�o parecia ser “rolo” do l�der do governo na C�mara Ricardo Barros (PP-PR) e disse que procuraria a Pol�cia Federal, o que n�o aconteceu. A PF s� abriu inqu�rito na semana passada, depois que o contrato com a empresa foi suspenso.
Apesar das suspeitas sobre a Covaxin, o foco dos senadores n�o deve ficar apenas nela, segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente na CPI. “(A Covaxin) � um foco relevante. O governo n�o negocia, n�o contrata com a Pfizer e escolhe contratar com a Precisa ou negociar numa mesa de restaurante compra de vacina com a Davati (Medical Supply). Isso est� documentado. Estamos na etapa da defini��o das motiva��es para essa tomada de decis�o do presidente. Agora, se abre cada vez mais a via da corrup��o e do interesse financeiro, e isso pode explicar porque o Brasil fez coisas t�o diferentes do resto do mundo”, disse.
L�der da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS) aposta que a Covaxin "vai esquentar os �nimos na CPI” nesta semana. "Temos n�o s� ind�cios, temos muitos elementos de prova. Foi empenhado antes da lei estar em vigor, antes do contrato estar assinado. Um contrato ilegal que n�o tinha lei permitindo a assinatura. R$ 1,6 bilh�o para a compra de uma vacina indiana que n�s nem sabemos qual �, a Anvisa n�o tinha aprovado ainda", afirma Tebet. Segundo ele, o esquema n�o envolve apenas a c�pula do governo, "mas gente de dentro do Minist�rio da Sa�de que, recentemente, foi exonerada".
Para avan�ar nas conex�es, os senadores se debru�am em quebras de sigilo banc�rio, fiscal, telef�nico e telem�tico e tentam observar as rela��es de um dos s�cios da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, visto como personagem central para entender as negocia��es do governo. A apura��o deve seguir tamb�m outros imunizantes. A pr�xima da vez � a vacina russa Sputnik V, da Uni�o Qu�mica, que tem aparecido nos requerimentos dos senadores h� algum tempo, mas sem aprofundamento. Em maio, por exemplo, foi aprovado um pedido de informa��o do Minist�rio da Sa�de sobre as medidas relacionadas � aquisi��o dos imunizantes. A convoca��o do diretor de neg�cios internacionais da Uni�o Qu�mica, Rog�rio Rosso, foi aprovada ainda em abril, e agora os senadores devem come�ar a olhar mais efetivamente para o imunizante.
Fiscal do contrato vai depor amanh�
Bras�lia – A inten��o dos senadores da CPI da COVID � ouvir amanh� a servidora Regina C�lia Oliveira, fiscal do contrato com a Covaxin no Minist�rio da Sa�de; na quarta-feira, o ex-diretor do Departamento de Log�stica Roberto Ferreira Dias; na quinta-feira, Carolina Palhares, diretora de Integridade do minist�rio. A diretoria em quest�o, segundo requerimento, enviou no ano passado ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) “a informa��o sobre irregularidades na compra de kits de reagentes e insumos utilizados em testes de COVID”.
Na sexta-feira, ser� a vez da dilig�ncia para ouvir o ex-governador do Rio Wilson Witzel. O cronograma, no entanto, sempre pode mudar. Dessa vez, talvez n�o por vontade dos membros da CPI. Isso porque o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), entrou com mandado de seguran�a no STF para ser ouvido na quinta-feira, como marcado inicialmente. “Alego que estou sendo impedido de exercer minha ampla defesa por abuso de poder da CPI que ataca minha honra indevidamente”, disse.
Os senadores do G7, por outro lado, querem ouvir outras pessoas e obter alguns documentos antes da oitiva do parlamentar. Os governistas, entretanto, est�o com pressa para que Barros deponha. Na �ltima semana, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e um dos filhos do presidente, Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), frisaram que a oitiva de Barros deveria ser logo marcada. Para o relator da CPI, Renan Calheiros, as d�vidas sobre Barros ficam ainda mais fortes por causa do sil�ncio de Bolsonaro a respeito. "A situa��o do Ricardo � delicada porque at� agora o presidente da Rep�blica n�o saiu em sua defesa", opina Calheiros.
Entre os senadores, o entendimento � de que n�o h� condi��es de um parlamentar apenas “capitanear” sozinho uma poss�vel atividade irregular de grande porte, envolvendo aquisi��o de vacinas no meio de uma pandemia. A avalia��o � que outros deputados tamb�m podem ser apontados. Enquanto isso, o Pal�cio do Planalto se v� acuado em meio �s suspeitas, que soma-se ao receio de que exista um �udio da conversa entre os irm�os Miranda e Bolsonaro. A avalia��o � que � por este motivo que o presidente n�o tentou sequer desmentir o deputado federal ou fez ataques contra ele.
Questionado se via envolvimento do Centr�o nas suspeitas, Alessandro Vieira pontuou que Barros representa o Centr�o. “Esse tipo de esquema normalmente � um esquema de grupo, n�o � um esquema individual. E o hist�rico de opera��es de grande porte que a gente tem mostra isso; uma esp�cie de cons�rcio pol�tico. Mas a gente vai apurar isso com calma e vamos ver o que vai surgindo”, explicou.