O Minist�rio P�blico Estadual (MPMG), por meio da Promotoria de Justi�a de Montes Claros, apresentou den�ncia criminal e ajuizou a��o de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PP).
As den�ncias da promotoria apontam fraudes em licita��es na compra de material para obras de asfaltamento em drenagens na cidade na gest�o do ex-prefeito (janeiro de 2013 a abril de 2016).
A a��o tamb�m envolve um empres�rio da cidade e dois ex-secret�rios municipais que trabalharam na gest�o de Muniz.
De acordo com as investiga��es, “o ex-prefeito organizou, com o aux�lio dos demais r�us, esquema para que o munic�pio de Montes Claros contratasse, para obras de pavimenta��o e drenagem, empresas que comprassem materiais (como asfalto e concreto) ou utilizassem maquin�rio de outras empresas pertencentes a grupo econ�mico controlado pelo pr�prio chefe do Executivo”.
O MPMG destaca que essa pr�tica � proibida pelo artigo 9º da Lei Federal 8666/93 e pelo artigo 100 da Lei Org�nica de Montes Claros.
De acordo com a promotoria, as investiga��es revelaram que, em uma concorr�ncia da Prefeitura de Montes Claros, no valor de R$ 54 milh�es, realizada em 2014, “um empres�rio 'laranja' do ex-prefeito foi contratado pelo mesmo para comprar, montar, licenciar e colocar em funcionamento usina de asfalto e equipamentos, antes mesmo de finalizado o certame, escondendo todo aquele material nos arredores da cidade”.
No entanto, o Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal descobriram o local em que aqueles bens tinham sido escondidos e, ao apurarem a origem dos mesmos, “constataram que foram levados ao local por um empres�rio at� ent�o participante da licita��o a mando do ex-prefeito”.
O MPMG informa que foi apurado que, impedido de vender asfalto para as obras que ele mandou licitar, Muniz “reformulou sua estrat�gia de fraude, adquirindo uma usina de concreto e diversos ve�culos e equipamentos, por meio de uma faculdade dirigida por seu filho, passando ent�o a vender concreto para utiliza��o nas obras que ele mesmo mandou licitar”.
“A nova trama tamb�m acabou sendo descoberta pelo MPMG alguns meses depois, o que obrigou o ex-prefeito a parar de vender concreto para as obras da prefeitura,”, diz a promotoria.
O Minist�rio P�blico relata ainda que o ex-gestor, “n�o desistindo de fraudar contrata��es, determinou a abertura de nova licita��o (concorr�ncia 21/2015), or�ada em R$ 50,4 milh�es e em cujo edital inseriu cl�usulas restritivas, exigindo, por exemplo, que somente pudesse participar da nova licita��o uma empresa que possu�sse alguma usina de asfalto dispon�vel na cidade, com a finalidade de que apenas vencesse o certame quem se comprometesse a comprar asfalto da pr�pria usina do ex-prefeito”.
“A ilegalidade tamb�m foi percebida pelo Minist�rio P�blico, que instaurou nova investiga��o sobre aquela licita��o, obrigando o ex-prefeito a suprimir aquelas cl�usulas restritivas em altera��o do edital publicada no dia seguinte � abertura do inqu�rito civil”, informa o MPMG.
Na den�ncia, consta ainda que o prefeito teria tentado fraudar nova licita��o, para “garantir que alguma empresa local comprometida em comprar materiais de suas usinas vencesse o certame”.
Para isso, “mandou inserir no edital cl�usula inusitada proibindo que uma mesma empresa vencesse em mais de tr�s dos cinco lotes de obras, mesmo se tivesse a melhor proposta em todos".
"Uma vez mais, o Minist�rio P�blico percebeu a manobra e exigiu que a empresa que havia apresentado a melhor proposta nos cinco lotes fosse declarada vencedora, caso alguma das outras beneficiadas pela regra n�o equiparasse o desconto oferecido pela primeira”, afirma o MPMG.
“Outras fraudes, como, mediante aditivos, aumento indevidamente dos pagamentos por certos itens e os quantitativos do contrato na concorr�ncia 01-2014, ou a assinatura de contratos com sobrepre�o para pagamento de certos itens na concorr�ncia 21-2015, tamb�m s�o objeto da a��o penal e da a��o de improbidade propostas”, informa a promotoria.
Advogado diz desconhecer den�ncia
A reportagem tentou contato com Ruy Muniz e com os advogados do ex-prefeito para ouvir a sua defesa, mas sem sucesso.
O advogado Eug�nio Pacelli disse que atuou como advogado de Muniz em outros “processos antigos”. “Desconhe�o completamente esse assunto”, disse em rela��o � a��o de improbidade ajuizada pela Promotoria P�blica de Montes Claros.
Outro advogado que defende Ruy Muniz, Jos� Sad J�nior, tamb�m alegou que n�o tinha informa��o sobre a a��o do MPMG envolvendo licita��o para obras de asfaltamento e drenagem da prefeitura.
Ele disse que iria falar com Muniz sobre o assunto, para se informar a respeito. A reportagem tamb�m tentou falar com o ex-prefeito, sem conseguir retorno.