Eleito deputado federal pelo partido, Tiago Mitraud (MG) � um dos filiados favor�veis � instala��o da comiss�o que pode recomendar, ao plen�rio da C�mara dos Deputados, o impedimento do presidente. A suposta participa��o da Ag�ncia Brasileira de Investiga��o (Abin) na defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ) em investiga��o sobre as rachadinhas tamb�m � lembrada.
“N�o diria que, neste momento, a democracia est� em risco. Diria que ela est� sendo colocada � prova com as atitudes do presidente”, diz Mitraud, em entrevista ao Estado de Minas. Leia a entrevista na �ntegra ainda neste texto.
O parlamentar � enf�tico ao afirmar que Bolsonaro � “incapaz de conduzir o pa�s”. Para que o processo de impeachment comece a correr na C�mara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), precisa admitir um dos incont�veis pedidos protocolados. Depois, se houver aval da maioria dos parlamentares, o tema chega ao Senado Federal.
Na vis�o de Mitraud, press�es feitas por partidos e sociedade civil podem fazer Lira, eleito para a presid�ncia com a “b�n��o” de Bolsonaro, aceitar uma das solicita��es. O deputado garante que a posi��o do Novo n�o far� com que vozes contr�rias ao impedimento presidencial deixem a sigla. O governador mineiro Romeu Zema, por exemplo, se mostrou contr�rio � ideia.
Quais os fatos que levaram o partido Novo a apoiar o impeachment de Bolsonaro?
� um assunto que a gente tem analisado h� alguns meses. H� um conjunto de fatores e a��es do presidente que t�m levado a den�ncias de crimes de responsabilidade das mais diversas partes e matrizes ideol�gicas. A gente sempre se prop�s, primeiro, a fazer um forte trabalho de fiscaliza��o do governo no Congresso. H� muito tempo a gente tem clareza de que o presidente � incapaz de conduzir o pa�s, mas incapacidade n�o � motivo para impeachment. O que � motivo, segundo a legisla��o brasileira, s�o os crimes de responsabilidade. Avaliando pedidos j� efetuados e novos fatos que fomos descobrindo ao longo do tempo, vimos que o processo t�cnico, jur�dico e pol�tico que � o impeachment tinha materialidade para a abertura. Um (motivo) s�o as diversas omiss�es e a��es equivocadas do governo no combate � pandemia. Em especial, o retardo da defini��o em rela��o � compra de vacinas nos casos de Pfizer e do Butantan, e outras a��es relacionadas a problemas no combate � pandemia. O segundo ponto: por mais de uma vez, o uso de organiza��es para interesse pessoal, como no caso da Abin, com a suspeita de utiliza��o da ag�ncia para auxiliar a defesa de Fl�vio Bolsonaro. J� houve, tamb�m, o caso da Pol�cia Federal — e outros. E, mais recentemente, a poss�vel omiss�o diante da den�ncia de caso de corrup��o na compra da Coxavin. J� fazem dez dias que veio a p�blico que o presidente teria sido alertado. Ele, at� hoje, n�o se manifestou a respeito. (Bolsonaro) n�o desmentiu isso, o que nos leva a querer investigar se o presidente sabia, mas nada fez. O processo de impeachment � onde isso pode ser esclarecido.
Uma das justificativas dadas pelo senhor s�o as tentativas de uso de �rg�os subordinados � presid�ncia para interesses pessoais, como as den�ncias envolvendo a Abin na defesa de Fl�vio Bolsonaro. As institui��es democr�ticas brasileiras est�o em risco?
Elas est�o sendo colocadas � prova, com um presidente que busca utilizar as institui��es para benef�cios pr�prios, chama o Ex�rcito Brasileiro de “meu ex�rcito” e diz que o processo eleitoral tem fraudes sem nunca ter comprovado fraude em uma elei��o que ele mesmo ganhou. Um presidente que cotidianamente afronta as institui��es brasileiras sempre as coloca � prova. N�o me parece at� agora, por mais que tenham casos pontuais de eventual uso de estruturas p�blicas para fins pessoais, n�o diria que as institui��es, como um todo, est�o falhando. S�o casos pontuais, graves, que merecem ser investigados, como � nossa defesa. N�o diria que, neste momento, a democracia est� em risco. Diria que ela est� sendo colocada � prova com as atitudes do presidente.
O senhor tamb�m cita omiss�es no combate � pandemia. Qual o ‘tamanho’ da responsabilidade dos atos do presidente nas mais de 500 mil mortes por COVID?
Certamente, (por) esse descontrole da pandemia do Brasil, o presidente Bolsonaro � o maior respons�vel — desde o in�cio, pela normaliza��o dele da pandemia, chamando de gripezinha, falando que era fantasia da imprensa ou coisas assim. Desde fevereiro do ano passado, sempre minimizou a gravidade da pandemia, seja por ter incentivado o uso de medica��es n�o comprovadas, ter desincentivado pol�ticas de distanciamento social, incentivando aglomera��es e n�o sendo respons�vel com o papel de um l�der. Ele agravou o combate � pandemia n�o tendo postura correta. Ele trouxe ao Brasil um problema que n�o t�nhamos: a falta de credibilidade das vacinas. Sempre fomos exemplos em campanhas de vacina��o. Existe uma cultura de vacina��o no pa�s seriamente abalada pela postura do presidente, al�m de fatos concretos, como a lentid�o excessiva na negocia��o com a Pfizer ou a descredibiliza��o p�blica da vacina do Butantan. Com a abertura desse processo, o que esperamos que aconte�a, temos que nos aprofundar (para descobrir) se os crimes de responsabilidade previstos em lei foram, de fato, cometidos.
A abertura do processo de impeachment compete exclusivamente ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou ao posto com o apoio de Bolsonaro. H� articula��es para que ele, que j� ignorou v�rios pedidos de impeachment, acate novo requerimento sobre o tema?
Apesar da proximidade entre ele (Lira) e o presidente, � algu�m que responde, internamente, na C�mara, pelos seus eleitores — que foram os deputados que votaram nele. Aumentando o volume de partidos e parlamentares que apoiam a abertura do processo, a postura do presidente Lira, de at� agora n�o dar seguimento aos pedidos protocolados, pode mudar.
A decis�o de apoiar o impeachment pode fazer o Novo perder filiados com mandato?
N�o acredito. Vamos ter, dentro dos mandat�rios do Novo, parlamentares que t�m concord�ncia com a decis�o do partido, e outros que acreditam que s�o necess�rios mais elementos para apoiar um pedido desse. Mas n�o vai haver, pelo que conhe�o do partido, persegui��o a quem n�o apoia. Existem motivos leg�timos para os que optaram por n�o apoiar o pedido de abertura neste momento. H� espa�o no partido para quem pensa como eu quanto para os que pensam diferente.
As revela��es do UOL nesta segunda-feira, sobre suposta participa��o de Bolsonaro em esquema de rachadinha, fortaleceram a percep��o pr�-impeachment do Novo?
� mais uma suspeita, j� que tudo sempre tem que ser devidamente comprovado, de que o presidente n�o � algu�m capaz de dirigir o pa�s. Mas esse fato, especificamente, como � anterior ao mandato, ele n�o poderia ser julgado criminalmente por isso enquanto for presidente. E nem seria um caso de crime de responsabilidade de acordo com a lei do impeachment. A gente j� vinha conversando sobre isso h� meses. A decis�o n�o foi tomada hoje de manh�. Foi a consolida��o de um processo de conversas internas no partido, que decidimos fazer, hoje, a comunica��o. Por mais que seja um refor�o da incapacidade do presidente de continuar no comando, n�o teve rela��o direta com o an�ncio.