CPI da COVID ouve servidora que assinou importa��o da Covaxin

Respons�vel por assinar a autoriza��o de importa��o da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, a servidora e fiscal de contratos Regina C�lia Silva Oliveira, chefe da divis�o de importa��o no Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, ser� ouvida, nesta ter�a-feira (6/7), na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito - CPI da COVID. Apesar de irregularidades contratuais identificadas por t�cnicos da pasta, Regina Oliveira deu continuidade � aquisi��o do imunizante.

Os integrantes da comiss�o tomaram conhecimento do fato durante o depoimento dos irm�os Miranda, em 25 de junho. O servidor Luis Ricardo Miranda foi chamado a depor ap�s ter declarado ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) a exist�ncia de "press�es anormais" para fechar negocia��es para a aquisi��o da Covaxin, mesmo com fortes suspeitas de corrup��o.

Durante a sess�o, ele confirmou a vers�o e disse n�o ter assinado a nota fiscal, chamada de invoice, para a libera��o de R$ 45 milh�es antecipados para importar a vacina. N�o est� previsto em contrato um pagamento pr�vio. Outras irregularidades constatadas foram a presen�a de uma terceira empresa que n�o possu�a v�nculo contratual; e a libera��o de menos doses iniciais do que o previsto.

No lugar de Luis Ricardo, Regina C�lia assinou a libera��o do imunizante. Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede/AP), a servidora foi indicada ao Minist�rio da Sa�de pelo deputado federal e l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP/PR), quando comandava a pasta em 2018. “As informa��es que temos � que a senhora Regina C�lia � uma indica��o, ao contr�rio de Luis Ricardo, e que ela foi nomeada pelo ent�o ministro Ricardo Barros”, disse o senador durante o depoimento dos irm�os Miranda. 

O l�der do governo na C�mara, no entanto, nega a rela��o. Tamb�m na mira da CPI, o nome de Barros surgiu no mesmo dia, desta vez pelo deputado Luis Miranda (DEM/DF), irm�o do servidor da Sa�de. Ap�s forte insist�ncia dos senadores, o parlamentar indicou Barros como sendo o respons�vel pelo "rolo" da Covaxin e acrescentou que o presidente Jair Bolsonaro sabia da atua��o do l�der de governo.

Barros entrou na Justi�a com um mandado de seguran�a para prestar depoimento no Senado ainda esta semana, alegando que est� sendo "impedido de exercer minha ampla defesa por abuso de poder da CPI, que ataca minha honra indevidamente". No entanto, os membros da comiss�o querem, primeiramente, focar na quebra de sigilos fiscais, banc�rios e telef�nicos mirando o deputado, a fim de ter em m�os mais elementos durante a oitiva.

"� um caminho natural das investiga��es [...]. � muito c�modo algu�m determinar a data que quer depor, sem que os investigadores tenham os elementos para fazer as inquisi��es", justificou Randolfe, ao CB.Poder. Os requerimentos de quebra de sigilos devem ser votados nesta ter�a-feira.

Para aprofundar nas investiga��es de supostos esquemas de corrup��o, outras quebras que est�o na mira dos senadores s�o as de Luiz Dominghetti, que denunciou pedido de propina pelo Minist�rio da Sa�de, no �mbito das negocia��es de 400 milh�es de doses AstraZeneca pela empresa Davati Medical Supply; de Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati; e do pr�prio deputado Miranda.