O presidente Jair Bolsonaro cobrou, nesta segunda-feira, 5, que a CPI da Covid ou�a o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Personagem central da CPI desde que o deputado Lu�s Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o pr�prio Bolsonaro atribuiu irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin a um "rolo" de Barros, o l�der do governo teve o depoimento adiado. Alvo de inqu�rito no caso Covaxin, Bolsonaro afirmou que a CPI � uma comiss�o marcada por um "jogo de poder" de gente "idiota" e n�o serve para nada.
"Olha aqui, o Ricardo Barros quer falar. A CPI n�o quer mais ouvir ele (sic). Deixa ele falar! Est�o acusando que ele fez algo de errado, deixa ele depor na CPI. Interessa ouvir (s�) o que interessa para eles", criticou Bolsonaro na noite desta segunda-feira em conversa com apoiadores, em frente ao Pal�cio da Alvorada.
Lu�s Miranda e o servidor p�blico Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram � CPI um esquema de corrup��o envolvendo a compra de 20 milh�es de doses da Covaxin. Chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, Luis Ricardo afirmou que sofreu "press�o at�pica" para agilizar a libera��o da vacina prevista no contrato intermediado pela Precisa Medicamentos, representante da indiana Bharat Biotech. A desconfian�a aumentou quando o Minist�rio da Sa�de recebeu uma "invoice" (nota fiscal) cobrando a antecipa��o de US$ 45 milh�es para o primeiro lote de imunizantes.
Miranda e o irm�o disseram ter avisado Bolsonaro da suspeita de cobran�a de propina na aquisi��o da vacina durante reuni�o no Pal�cio da Alvorada, no dia 20 de fevereiro. Foi ent�o que o presidente teria responsabilizado Ricardo Barros, ministro da Sa�de no governo de Michel Temer.
O depoimento de Barros estava marcado para a pr�xima quinta-feira, 8, mas foi adiado. O deputado entrou com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para ser ouvido "o quanto antes". Alegou "abuso de poder da CPI" e foi �s redes sociais. "A CPI n�o pode sequestrar a minha honra", afirmou ele no Twitter. O relator do pedido de Barros no Supremo � o ministro Ricardo Lewandowski.
Sem conhecimento
Bolsonaro disse, mais uma vez, n�o ter conhecimento de tudo o que ocorre no governo. "S�o vinte e dois ministros. Um or�amento enorme. Como � que tenho conhecimento de tudo o que acontece? Agora, quando acontece alguma coisa, toma provid�ncia. Pode haver corrup��o? Pode. Sempre falei isso a�. Agora, acusar de corrup��o... N�o foi comprado nada, n�o foi gasto um centavo, n�o recebeu nada", repetiu o mandat�rio.
Demitido da diretoria do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, Roberto Ferreira Dias ser� ouvido pela CPI na quarta-feira (7). Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo o policial militar Luiz Paulo Dominguetti disse que Dias cobrou propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para que ele fechasse contrato com o minist�rio. Dominguetti se apresentou como representante da Davati Medical Supply e disse ter oferecido ao minist�rio 400 milh�es de doses do imunizante.
"Quem tentou comprar vacina? N�o tinha", afirmou Bolsonaro a seus eleitores, omitindo que o governo deixou de comprar vacinas da Pfizer ainda no ano passado. "S� acho que em fevereiro tinha 400 milh�es de doses", ironizou. O presidente elevou o tom contra a CPI: "Qual � a contribui��o dessa CPI para morrer menos gente at� agora? Zero".
Massacre
Bolsonaro procurou minimizar pesquisa realizada pela Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta segunda-feira. O levantamento mostrou ampla vantagem do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para a corrida eleitoral de 2022. "Eu n�o dou bola para esse massacre. Pesquisa de hoje: 'O Lula tem 40%, 49%'. Eu acho que o Lula tem 110%, est� certo? N�o estou preocupado com isso", afirmou Bolsonaro.
Segundo a pesquisa, se a elei��o presidencial fosse hoje, Lula teria 41,3% dos votos no primeiro turno e Bolsonaro, 26,6%. Em uma segunda rodada, 52,6% votariam no petista e 33,3% responderam que prefeririam Bolsonaro.
Com a crise e o avan�o das investiga��es sobre falcatruas na compra de vacinas, a popularidade de Bolsonaro caiu - a avalia��o negativa do governo, que soma aqueles que consideram a administra��o do Pa�s ruim ou p�ssima, saltou de 35,5% em fevereiro para 48,2% neste m�s.
Nos �ltimos meses tamb�m cresceram panela�os e movimentos de rua pedindo o impeachment do presidente. No s�bado, dia 3, atos foram registrados em todas as capitais com o nome de "3JForaBolsonaro". Os organizadores contabilizaram manifesta��es em 347 munic�pios no Brasil e em 16 pa�ses do exterior. Foi o terceiro protesto em menos de 60 dias.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o