A LDO de 2022 do governo de Minas apresenta um d�ficit or�ament�rio menor que o de 2021, aprovado em 2020, de R$ 16,2 bilh�es. O Executivo projeta na receita e na despesa total um crescimento, de 9,9% e 5,5% respectivamente, para o ano que vem em rela��o a 2021.
Segundo o governo, com isso, os rendimentos passam de R$ 105,7 bilh�es para R$ 116,2 bi. Ainda de acordo com o Executivo, os gastos tamb�m saltam para o ano que vem: de R$ 121,9 bi para R$ 128,6 bi.
A Assembleia Legislativa tinha at� este m�s, julho, para dar aval a� LDO de 2022. Com as diretrizes aprovadas, o governo de Minas agora passa a elaborar a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2022, que confirma os empenhos por parte do Executivo no ano que vem. Esse texto precisa ser aprovado pelo Legislativo at� o fim do ano.
Quanto �s emendas parlamentares da LDO, a vota��o em plen�rio foi confusa e levou os deputados estaduais a se equivocaram na hora de registrarem os votos. As que tiveram pareceres favor�veis da comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) foram aprovados, enquanto os que tiveram pareceres pela rejei��o do colegiado foram negados.
Estatais e participa��o popular
O texto aprovado pelos deputados cont�m emendas fruto da tramita��o da LDO no Legislativo. Um dos acr�scimos permite que as empresas estatais dependentes — que recebem recursos do governo mineiro — poder�o programar despesas em investimento com at� 40% das verbas recebidas. Inserido, tamb�m, dispositivo para aumentar a participa��o popular na constru��o da vers�o final do or�amento anual.
Outra emenda, que sugeria priorizar, no direcionamento de recursos, a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), acabou rejeitada.