A aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficializada nesta sexta-feira, 9. A sa�da do ministro est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de hoje e � assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro, que est� no posto h� 31 anos, deixar� o cargo na pr�xima segunda, quando completar� 75 anos.
Para a vaga, o chefe do Executivo j� declarou que ir� indicar o advogado-geral da Uni�o (AGU), Andr� Mendon�a. Para ser nomeado, ele ainda precisar� passar por sabatina e aprova��o no Senado.
H� dois dias, Bolsonaro, que j� havia prometido a indica��o de um nome "terrivelmente evang�lico para o cargo", disse em entrevista � R�dio Gua�ba que "uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, � bem-vinda."
A sa�da de Marco Aur�lio, que se d� pelo atingimento de idade-limite para a aposentadoria compuls�ria, j� estava programada. O an�ncio da data foi feito em maio e, em meados de junho, o decano enviou of�cio � presid�ncia da Corte confirmando a data de retirada.
Conhecido como o ministro dos votos contradit�rios, Marco Aur�lio chegou ao STF em 1990, por indica��o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, de que � primo.
O mais recente dos casos em que o decano foi voto vencido na Corte foi a decis�o monocr�tica de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante Andr� do Rap, ligado � fac��o criminosa PCC em S�o Paulo.
Andr� Mendon�a
Ex-ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Mendon�a acumulou desgastes com o Congresso e o Judici�rio ao requisitar � Pol�cia Federal (PF) a abertura de uma s�rie inqu�ritos contra advers�rios de Bolsonaro com base na Lei de Seguran�a Nacional (LSN), considerada por parlamentares um "entulho" da ditadura. As a��es de Mendon�a, feitas por ordem de Bolsonaro, t�m sofrido reveses no Minist�rio P�blico e em tribunais onde s�o julgados.
O atual AGU � pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a, localizada em Bras�lia. "Al�m de ser evang�lico - ele � evang�lico, mas n�o quer dizer que seja uma virtude; � um direito dele acreditar na B�blia -, Mendon�a tem not�vel saber jur�dico. � uma pessoa humilde", definiu Bolsonaro na entrevista da �ltima quarta, 7.
Nos �ltimos meses, Mendon�a se encontrou com diversos senadores para diminuir a resist�ncia a seu nome na Casa, conforme relatou o Estad�o. O indicado de Bolsonaro precisa de ao menos 41 votos no Senado.
Confiante da aprova��o da indica��o de Mendon�a, Bolsonaro prop�s, na entrevista, que, com o ingresso do advogado-geral da Uni�o na Corte, as sess�es do Supremo deveriam incluir agora ritos religiosos. "� bom que uma vez por semana, nessas sess�es que s�o abertas no STF, (os ministros) come�assem com uma ora��o do Andr� (Mendon�a)", disse.