Bolsonaro volta a atacar elei��es, e acusa: 'A fraude est� no TSE'
'N�o tenho medo de elei��es, entrego a faixa para quem ganhar. No voto audit�vel e confi�vel. Dessa forma (que est�), corremos o risco de n�o termos elei��es'
Bolsonaro chamou o ministro Lu�s Barroso de 'idiota' e 'imbecil' e disse, sem provas, que a fraude est� no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), (foto: AFP / EVARISTO SA)
"N�s vamos ter elei��es limpas, pode ter certeza. Se eu n�o participar de fraude, n�o quer dizer que eu vou ficar em casa. N�o teremos elei��es fraudadas nas elei��es de 2022."
"Pessoal, presta aten��o. � s�rio o que vou falar aqui. Tem muita gente filmando, ent�o tem repercuss�o. L� atr�s, no passado (t� com 66 anos), sempre se buscava fraudar de uma forma ou outra as elei��es, papel, botando mes�rio para contar voto favor�vel a ele, anulando votos de quem n�o interessava. Porque � a luta do poder. Hoje em dia, mudou. � de cima para baixo. A fraude est� no TSE, para n�o ter d�vidas. Isso foi feito em 2014. Em 2014, se mostrou a apura��o minuto a minuto", alegou.
Em seguida, o mandat�rio tentou explicar como ocorreu a fraude comparando a um jogo de cara ou coroa. "Obviamente voc�s n�o tiveram acesso. E, minuto a minuto, no segundo turno, A�cio Neves. Come�ou A�cio Neves l� em cima e Dilma l� embaixo. E, com o tempo, essas curvas foram se cruzando at� que se estabilizaram na horizontal com a Dilma na frente. O minuto a minuto, por 271 vezes consecutivas, minuto a minuto, d� quatro horas e pouco. Momentos antes das curvas se tocarem, era "Dilma ganhou, A�cio ganhou, Dilma ganhou, A�cio ganhou", por 271 vezes. � voc�s jogarem uma moeda 271 vezes e dar cara ou coroa, cara ou coroa. Isso deve ser a quantidade de �tomos aqui na terra. Ent�o isso � fraude. � roubalheira", disparou.
O presidente atacou ainda membros da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, como o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e ainda fez men��es ao ex-presidente Lula, chamando-o de nove dedos e afirmando que ele vencer� as elei��es apenas por meio de fraude. "Voc�s acham que Renan Calheiros, por exemplo, se pudesse fraudar a vota��o, ele fraudaria, pelo car�ter que ele tem? A �nica forma de bandidos como Renan Calheiros se perpetuarem na pol�tica, entre outros que est�o do lado dele, o nove dedos, � na fraude."
O presidente ainda atacou o presidente da comiss�o, Omar Aziz. "Votar em Omar Aziz... quem vota em Omar Aziz ou � ignorante, ou nasceu naquele lugar. Um cara que desviou 260 milh�es da Sa�de, investigando a Sa�de. Olha pessoal, n�o foi comprado nada. Ent�o n�o tem corrup��o, ningu�m engravida por pensamento quem quer que seja, a n�o ser Renan Calheiros, que tem um filho com a amante. Esse � um perfil daqueles que est�o na CPI. N�o todos, n�. Desse G7 l�".
Ele destacou que passa a faixa presidencial para quem vencer, desde que as elei��es sejam audit�veis. Caso contr�rio, "corremos o risco de n�o termos elei��es no ano que vem". Bolsonaro relatou tamb�m o caso do contrato da vacina Covaxin e completou que as pesquisas feitas por institutos que apontam vantagem de Lula no segundo turno s�o fraudadas.
"N�o tenho medo de elei��es, entrego a faixa para quem ganhar. No voto audit�vel e confi�vel. Dessa forma (que est�), corremos o risco de n�o termos elei��es no ano que vem. Se essa cambada voltar ao poder... voc�s toda semana tinham dois, tr�s casos de corrup��o. Comigo, agora, o terceiro escal�o teria negociado comprar vacina, "teria", n�o foi gasto um centavo, e bate em cima disso. A� vem o instituto de pesquisas, fraudados tamb�m, botando o nove dedos l� em cima. Para que? Para ser confirmado o voto fraudado no TSE. N�o estou culpando todos os servidores do TSE, mas a cabe�a ali, tem algo porque eles n�o querem o voto audit�vel."
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
