Omar Aziz conversa com Renan Calheiros, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues: na 11� semana, CPI caminha para momentos decisivos (foto: Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado)
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID come�a esta 11ª semana de funcionamento dividindo o foco entre as investiga��es de esquemas de corrup��o no Minist�rio da Sa�de e a necessidade de fazer press�o interna para garantir a continuidade dos trabalhos. De um lado, os senadores se concentram em avan�ar a partir de oitivas importantes com intermediadores que atuaram em negocia��es suspeitas de vacinas. Do outro, a leitura do requerimento de prorroga��o da CPI por mais 90 dias � demanda urgente dos membros, mas que n�o conta com a mesma vontade pol�tica por parte do respons�vel por paut�-lo em Plen�rio.
Ao contr�rio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promete acelerar a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias at� o dia 17. Conclu�da a vota��o, o Congresso entraria em recesso. Neste per�odo, a CPI da Pandemia pode at� analisar documentos recebidos, mas fica impedida de realizar atos deliberativos, como votar requerimentos e ouvir testemunhas. “� uma quest�o t�cnica. Se n�o for votada, teremos o recesso branco. Se votada, � o recesso imposto pela Constitui��o entre 17 e 31 de julho”, ressaltou Pacheco, frisando os “esfor�os para ter a LDO”.
Disposto a decretar recesso, Pacheco informou � c�pula da CPI da COVID, no entanto, que colocar� em pauta a prorroga��o dos trabalhos da comiss�o parlamentar. “� importante que seja lido antes do recesso”, destacou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respons�vel pelo requerimento. O pedido tem mais de um ter�o das assinaturas dos senadores, condi��o para que seja avaliado.
Ainda que o Congresso interrompa os trabalhos de 17 a 31 de julho, a CPI n�o ir� fazer o mesmo, como tem refor�ado o presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM). “Eu quero falar aqui, como presidente da CPI, que a gente n�o vai parar. N�o vamos entrar em recesso, vamos continuar trabalhando. N�s n�o temos o direito de tirar f�rias quando as pessoas est�o morrendo. Temos a vida toda para tirar f�rias”, afirmou Aziz, em sess�o da �ltima ter�a-feira.
Os senadores elaboraram, inclusive, um cronograma de oitivas a serem realizadas nas pr�ximas semanas. A programa��o inclui o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que ingressou com pedido na Justi�a para ser ouvido imediatamente pela CPI . “Fui convidado para ser ouvido no dia 8/7 e confirmei. Foi desmarcado sem justificativa. Recorri ao STF para garantir a minha fala. Vou reafirmar que nada tenho com a Covaxin e responder os questionamentos. A CPI n�o pode sequestrar a minha honra”, disse pelas redes sociais.
Grava��o no Planalto
Barros est� na mira da CPI desde que o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e o irm�o, o servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Miranda, apresentaram ind�cios de fraude na compra da vacina Covaxin, representada pela Precisa Medicamentos, empresa tamb�m alvo das investiga��es. Segundo Miranda, as informa��es foram levadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, que teria citado ser o l�der do governo o envolvido no “rolo” da vacina.
Enquanto Barros apela para ser ouvido, a fim de estancar o desgaste pol�tico, os senadores decidiram sabatinar mais pessoas e obter mais informa��es para respaldar o depoimento, remarcado para 20 de julho. A data, no entanto, foi estrat�gica, uma vez que coincide com o recesso e, portanto, inviabiliza a realiza��o da sess�o. Novamente, isso foi motivo de reclama��o por parte de Barros e os senadores reagiram. “N�o � investigado ou testemunha que define data de depoimento, muito menos ele � quem define se ter� recesso ou n�o. Ele ser� ouvido no momento oportuno das investiga��es”, rebateu Randolfe.
Confiante na independ�ncia dos Poderes, o senador Humberto Costa (PT-PE) considera improv�vel que o Supremo intervir� a favor de Barros. Da mesma forma que n�o cabe ao convocado ditar o dia em que ser� chamado, “tamb�m n�o � dever do Supremo marcar data de reuni�o aqui no Congresso. Imagina n�s querendo marcar data de julgamento no Supremo? N�o faz sentido”.
Uma outra t�tica em atrasar o depoimento � pressionar Bolsonaro para que responda sobre a den�ncia que recai sobre ele. A linha de frente da CPI enviou carta ao mandat�rio no sentido de quebrar o sil�ncio. No enredo, ainda entra um suposto �udio que confirmaria a vers�o de Miranda de que Bolsonaro atribuiu a Barros a articula��o do esquema, bem como a promessa do presidente em levar a suspeita � Pol�cia Federal. No entanto, a exist�ncia da grava��o ainda � uma inc�gnita. A situa��o deixa o presidente em situa��o delicada. Caso o �udio seja verdadeiro, bem como o relato de Miranda, fica provado que Bolsonaro se omitiu ante um esquema criminoso. Seria a prova de que houve prevarica��o.
Agenda da CPI
Ter�a-feira
Emanuele Medrades, representante da Precisa Medicamentos, que assina o contrato da Covaxin.
Quarta-feira
Amilton Gomes de Paula, reverendo batista que preside a ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanit�rios). O reverendo, como intermedi�rio da Davati, teria apresentado Luiz Dominguetti aos representantes do governo federal que trataram da compra de vacinas.
Quinta-feira
Marcelo Blanco, tenente-coronel e ex-assessor do Delog (diretor substituto), citado por Luiz Dominguetti como a pessoa que fez a ponte entre ele e Roberto Ferreira Dias.
Foco nas negocia��es com intermedia��o
(foto: Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado
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� a partir dos depoimentos a serem realizados esta semana que os senadores da CPI pretendem dar robustez � hip�tese de que vacinas negociadas com o Minist�rio da Sa�de a partir de uma empresa intermediadora no processo s�o parte de um bilion�rio esquema de propina que beneficiou empres�rios, lobistas, pol�ticos e membros da alta c�pula da pasta, incluindo militares.
Na ter�a-feira (13/7), os parlamentares ouvem a diretora t�cnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Representante oficial da Bharat Biotech, fabricante da vacina indiana Covaxin, a Precisa virou alvo da CPI por ter sido contratada pelo governo federal, mesmo com o pre�o mais caro entre as candidatas e sem qualquer aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), � �poca. Com o avan�o das apura��es, verificou-se que a empresa aumentou o faturamento em 6.000% nos tr�s anos de governo Bolsonaro e que pertence ao empres�rio Francisco Maximiano, tamb�m s�cio da Global. Em 2017, a Global fechou acordo de medicamento com o Minist�rio da Sa�de e n�o honrou o contrato. O calote provocou um rombo de aproximadamente R$ 20 milh�es aos cofres p�blicos.
Tamb�m convocado, Maximiano conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com direito a permanecer em sil�ncio durante o depoimento. Diante disso, os senadores priorizaram Emanuela, respons�vel oficial pela troca dos emails com o governo federal. A convoca��o de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, com transfer�ncia de sigilo telef�nico e telem�tico da diretora da Precisa. O objetivo da convoca��o, segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), � “esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negocia��o de compra de vacinas pelo Minist�rio da Sa�de”.
Reverendo
Outra negocia��o suspeita na mira dos senadores diz respeito � oferta de 400 milh�es de doses da AstraZeneca feita pela empresa Davati Medical Supply, que n�o apresentou comprova��o de ser representante da farmac�utica. Ap�s o depoimento do cabo da Pol�cia Militar Luiz Dominghetti, representante comercial que relatou pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina, agora � a vez do reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado como intermediador entre a Davati e o minist�rio e quem teria introduzido Dominghetti ao grupo.
Amilton dirige a Secretaria Nacional de Assuntos Humanit�rios (Senah), uma entidade privada. Ele esteve presente em v�rias reuni�es para negociar a vacina, sendo o respons�vel pelo envio da proposta, como afirmou o ex-diretor de Log�stica da Sa�de Roberto Dias. O servidor saiu preso da sess�o na �ltima semana e � apontado como respons�vel pelo pedido de propina, vers�o dada por Dominghetti e negada por Dias.
Autor do pedido de convoca��o do reverendo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aponta que o valor apresentado pelo religioso, de US$ 17,50, era superfaturado. “Tr�s vezes mais do que o Minist�rio da Sa�de pagou em janeiro a um laborat�rio indiano. O valor tamb�m � bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que se identifica como intermedi�rio entre a Davati e o Minist�rio da Sa�de na mesma negocia��o de 400 milh�es de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, argumenta.
Para encerrar a semana, a CPI deve ouvir o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, que tamb�m seria uma das figuras envolvidas nas negocia��es junto � Davati. Ele tamb�m estava presente no jantar da propina.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
