O ex-prefeito de Uberaba, Paulo Piau, falou sobre a abertura de inqu�ritos civis do Minist�rio P�blico de Mina Gerais (MPMG) para apurar poss�veis irregularidades em sua gest�o, relacionadas a licita��es e contratos de pavimenta��o asf�ltica.
Paulo Piau disse que at� a noite desta quarta-feira (14/7) n�o recebeu nada oficial do MP sobre os motivos determinantes da instaura��o destes inqu�ritos civis e que pode garantir que todos os atos da sua administra��o, e de maneira pontual sobre o assunto apresentado, foram praticados na mais estrita lisura, mediante observ�ncia absoluta dos princ�pios da moralidade p�blica e da legalidade.
“No caso espec�fico, a contrata��o se desenvolveu atrav�s de processo licitat�rio, na modalidade concorr�ncia p�blica, com a presen�a de v�rios participantes concorrentes e foram contratadas as empresas que apresentaram menor valor em conforma��o com o princ�pio da economicidade. No caso de aditivos contratuais, todos, sem exce��o, foram feitos visando a preserva��o de interesses p�blicos, autorizados ap�s exaustivos exames t�cnicos, administrativos e jur�dicos, atrav�s de atesta��es e pareceres fundamentados e obedientes absolutamente na legalidade”, diz nota do ex-prefeito de Uberaba.
Ainda conforme Piau, uma an�lise emergencial dos contratos envolvendo pavimenta��o asf�ltica que moveram as a��es civis foi feita, sendo que os mesmos passaram por rigorosas fiscaliza��es da Caixa Econ�mica Federal ou do Banco do Brasil.
“N�o resta a menor d�vida de que tudo foi balizado na �tica, na preserva��o dos interesses p�blicos e na legalidade”, finalizou.
O promotor Jos� Carlos Fernandes Junior, titular da Promotoria de Patrim�nio P�blico de Uberaba, determinou a abertura de dois inqu�ritos para investigar dois contratos de recapeamentos asf�lticos firmados em 2019, quando empresa contratada pode ter usado massa asf�ltica mais barata do que o produto pago pelo munic�pio para prestar o servi�o.
Diante disso, o promotor Jos� Carlos Fernandes determinou instaurar inqu�ritos para apurar poss�veis danos ao er�rio p�blico em aditivos para reequil�brio econ�mico-financeiro assinados na gest�o de Piau.