Pela proposta, seriam eleitos deputados aqueles que mais recebessem votos, independentemente do desempenho do partido ao qual s�o filiados. No modelo proporcional, para um candidato sair vitorioso, primeiro a legenda � qual ele pertence tem que atingir um n�mero m�nimo de votos para ter direito a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Caso a sigla n�o atinja esse quociente eleitoral, o candidato n�o ser� eleito, mesmo que tenha conseguido uma margem expressiva de votos.
A PEC quer usar o distrit�o apenas em 2022, em car�ter transit�rio, pois o objetivo maior do texto � instituir, a partir das elei��es municipais de 2024, o sistema distrital misto. Nesse modelo, os eleitores teriam que votar duas vezes para os cargos eletivos na C�mara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na C�mara Legislativa do Distrito Federal e nas C�maras de Vereadores.
O primeiro voto seria para um candidato que tem reduto no distrito em que o eleitor vota. O segundo, para qualquer outro nome que esteja concorrendo a esses cargos no estado ou na cidade. Um mesmo candidato poderia concorrer nas duas listas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaria respons�vel por definir os distritos eleitorais com um ano de anteced�ncia da elei��o.
Desta forma, parte dos representantes seria eleita pelo princ�pio majorit�rio dentro dos distritos, enquanto a outra parte seria eleita pelo sistema proporcional de lista aberta, que � o que acontece hoje em dia. No caso das elei��es para vereadores, esse m�todo funcionaria apenas para cidades com pelo menos 100 mil eleitores. Para os efeitos da PEC valerem j� nas elei��es de 2022, a mat�ria deve ser aprovada na C�mara e no Senado at� o in�cio de outubro.
Disson�ncia
A proposta est� em an�lise pela comiss�o especial criada na C�mara para tratar do tema, mas n�o � consenso entre os deputados do colegiado. Segundo a relatora da mat�ria, Renata Abreu (Podemos-SP), o sistema proporcional de lista aberta contribui para “consolidar e ampliar a dist�ncia que separa representantes de representados”.
“O sistema eleitoral majorit�rio proporciona maior fidelidade entre a vota��o verificada nas urnas e a representa��o parlamentar. �, sem d�vida, o sistema mais justo e que mais prestigia a soberania popular”, defende.
Mas a mudan�a para o distrit�o � criticada por outros parlamentares, que classificam o sistema como um retrocesso. O presidente da comiss�o, Luis Tib� (Avante-MG), pondera que “o distrit�o inviabilizaria o surgimento de novas lideran�as no Congresso e facilitaria a elei��o de candidatos apoiados por mil�cias e pelo tr�fico”.
“N�s ter�amos deputados sem representa��o popular e com poucas ideologias, sem falar que estar�amos acabando com a fidelidade partid�ria, pois o mandato n�o seria do partido. Os candidatos chegariam l� apenas pelos interesses de algum grupo. Isso � ruim para a democracia”, observa.
Menos representatividade
Coordenador do Observat�rio do Legislativo Brasileiro, o cientista pol�tico Jo�o Feres diz que a implementa��o do distrit�o e do distrital misto, al�m de diminuir a representatividade no Congresso, pode dificultar a renova��o do parlamento. “O pol�tico que ganhar em determinado distrito passa a estabelecer redes de clientelismo com todo mundo, sobretudo com as pessoas mais poderosas, e se mant�m para sempre como candidato daquele distrito. A taxa de renova��o do distrito, portanto, tende a ser baix�ssima”, observa.
O cientista pol�tico Ivan Ervolino, diretor de estrat�gia da startup de intelig�ncia pol�tica Sigalei, reconhece que o parlamento precisa discutir pautas eleitorais para amadurecer a democracia do pa�s, mas teme que a proposta em discuss�o esteja sendo analisada de forma precipitada.
“Me preocupa a velocidade que essas quest�es est�o sendo colocadas, e essa pressa acaba desembocando em algum modelo ou sugest�o equivocada. O grande desafio de qualquer modelo eleitoral � balancear, minimamente, a vontade da maioria com os interesses da minoria”, diz.
"Personalismo da pol�tica"
A proposta possui dois defeitos graves. Primeiro, na sua forma, pois est� sendo discutida de �ltima hora para atender interesses particulares de alguns parlamentares. Uma proposta com tamanho impacto demanda ampla discuss�o e tempo para que o debate amadure�a. No m�rito, tamb�m � ruim, pois enfraquece os partidos e fortalece o personalismo na pol�tica.
Al�m disso, far� com que o n�mero de candidatos diminua e isso trar� efeitos negativos, como: menos pessoas envolvidas na pol�tica por meio das campanhas; candidaturas de indiv�duos com grande poder econ�mico pessoal; aumento de candidatos aventureiros que usam de sua fama para se elegerem e t�m desempenho ruim e totalmente desvinculado do partido e da base.
Camilo Onoda Caldas, advogado constitucionalista e doutor em direito pela Universidade de S�o Paulo (USP)