O modelo introduz no cen�rio pol�tico a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha in�cio apenas no primeiro dia do "mandato presidencial subsequente" � promulga��o da emenda, sem fixar datas, o presidente da C�mara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jos� Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.
Lira apresentou a minuta na ter�a-feira passada, em reuni�o do col�gio de l�deres, e obteve apoio da maioria para lev�-la adiante, apesar das cr�ticas da oposi��o, principalmente do PT, que chama a proposta de "golpe" e "parlamentarismo envergonhado". A PEC � de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secret�rio da Casa Civil de S�o Paulo, e, para que comece a tramitar na C�mara, precisa de 171 assinaturas.
O Estad�o apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada ap�s Bolsonaro fazer uma s�rie de amea�as, dizendo que o Brasil n�o ter� elei��es em 2022 se n�o houver voto impresso. Nos �ltimos tempos, afirma��es do presidente na contram�o da democracia serviram para acender a luz amarela no Congresso e no Supremo. O temor de ruptura institucional cresceu depois que o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, e comandantes das For�as Armadas divulgaram nota atacando o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Diante de 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Lira afirmou que � preciso trabalhar mais para "p�r �gua na fervura" do que para "botar querosene" na crise. Cabe ao presidente da C�mara dar andamento ao processo, mas Lira disse n�o ver ambiente pol�tico para isso e reagiu �s cobran�as. "N�o posso fazer esse impeachment sozinho", afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados conhecido como Centr�o.
Barreira
A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos - por enquanto ret�ricos - de Bolsonaro prev� um modelo h�brido. Ao mesmo tempo em que mant�m o presidente da Rep�blica, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiroministro. � ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo at� mesmo o presidente do Banco Central.
Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na Fran�a, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um "contrato de coaliz�o", com for�a de lei, para ser assinado por partidos que d�o sustenta��o ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.
Na pr�tica, � o primeiro-ministro que toca a administra��o do Pa�s e conduz o "varejo pol�tico". Nomeado pelo presidente, de prefer�ncia entre os integrantes do Congresso, ele tem a obriga��o de comparecer todo m�s � C�mara para prestar contas.
A destitui��o do chefe de governo pode ocorrer pela aprova��o de mo��o de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete n�o cai, por�m, enquanto n�o houver outro primeiro-ministro, j� que n�o existe vice-presidente.
"Hoje temos um presidencialismo de coaliz�o, mas o equil�brio para o governo se manter no poder custa o que a gente n�o sabe. A fatura � alta e o Congresso n�o tem compromisso pol�tico. No semipresidencialismo, a governan�a muda e as composi��es s�o reveladas", argumentou Moreira, o autor da PEC.
Desde a redemocratiza��o, dois presidentes - Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff - foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrup��o do mandato sobre a cabe�a. O Brasil j� fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio � cria��o do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.
"Qual o problema aqui? O presidente da Rep�blica j� se elege com o impeachment do lado", disse Lira. "Ningu�m aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da elei��o � o caos. O semipresidencialismo � a forma de estabilizar a pol�tica dentro do Congresso."
Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na C�mara e 49 no Senado, em duas vota��es. "Semipresidencialismo � parlamentarismo disfar�ado. Torna presidente eleito sem poder. � criar crise, colocar no comando do Pa�s quem n�o tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo j� foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil", criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.
Na avalia��o da c�pula petista, a proposta s� ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que hoje est� em primeiro lugar nas pesquisas de inten��o de voto e � o principal advers�rio de Bolsonaro para 2022. A PEC estipula mandato de quatro anos, com direito a apenas uma reelei��o. "Eu acho que n�s dever�amos implantar essa inova��o para 2026, para que n�o haja mais nenhum interesse posto em mesa", ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso.
Al�m da pol�mica sobre o ano de institui��o do novo sistema, caso haja apoio para a tramita��o da PEC, a emenda embute uma novidade. No per�odo de transi��o do atual regime para o semipresidencialismo est� prevista a cria��o do cargo de ministro coordenador, a quem caber� a articula��o pol�tico-administrativa do governo.
"Isso � para colocar desde j� o Centr�o dentro do Planalto", observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que � parlamentarista. "Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a popula��o que enfrenta pandemia, infla��o e desemprego. Adotar uma mudan�a t�o profunda para resolver uma emerg�ncia pode ser uma emenda pior do que o mau soneto."
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.