A aprova��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como � feita a distribui��o de dinheiro p�blico aos partidos no Pa�s. Apesar da repercuss�o negativa, por ter sido discutida em meio � crise sanit�ria, o volume dos recursos que os parlamentares destinam �s pr�prias siglas �, h� tempos, sem precedentes quando comparado com a realidade de outras democracias.
Um estudo do Instituto de Matem�tica Pura e Aplicada (Impa), que reuniu dados de 35 na��es entre 2012 e 2020, aponta que o Brasil � o pa�s que mais envia dinheiro p�blico para partidos e campanhas pol�ticas. Juntas, as siglas brasileiras recebem, em m�dia, US$ 446 milh�es por ano (R$ 2,2 bilh�es) dos fundos eleitoral e partid�rio. No ano que vem, quando ser�o realizadas as elei��es estadual e federal, o montante ser� de R$ 5,7 bilh�es, gra�as � LDO.
A cifra, sem descontar a infla��o, representa um aumento de 185% em rela��o ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais, o equivalente a R$ 2 bilh�es. �, tamb�m, mais que o triplo do que foi destinado �s elei��es de 2018, quando foi distribu�do o montante de R$ 1,8 bilh�o.
No ranking dos pa�ses que mais gastam com o sistema partid�rio, o M�xico vem em segundo lugar, com US$ 307 milh�es (R$ 1,5 bilh�o) - aproximadamente quatro vezes menos do que o Brasil gastar� no ano que vem somente com o fundo eleitoral. Ao excluir o primeiro colocado, a m�dia da amostra cai para US$ 65,4 milh�es (R$ 323 milh�es), o equivalente a 14% do que o Estado brasileiro investe na manuten��o e organiza��o eleitoral dos partidos.
"Estamos usando recursos p�blicos em demasia em compara��o com o resto do mundo para o dia a dia da pol�tica, em vez de estar investindo diretamente em bens p�blicos. A quantidade de recurso � finita. Quando voc� usa muito para determinado fim, acaba faltando para outras coisas", disse o autor da pesquisa, Luciano Irineu de Castro, do Impa.
At� o m�s passado, os partidos com representa��o no Congresso receberam R$ 489 milh�es do Fundo Partid�rio. Donos das maiores fatias do bolo, o PSL e o PT, as duas siglas com maior representa��o na C�mara dos Deputados, ganharam, respectivamente, R$ 57 milh�es e R$ 48,7 milh�es no primeiro semestre de 2021. Em 2022, as legendas devem ter R$ 600 milh�es cada para construir suas campanhas com recursos do fundo eleitoral - mais que o dobro do recebido em 2020.
O PSL estuda lan�ar o apresentador e jornalista Jos� Luiz Datena como candidato � Presid�ncia, enquanto os petistas apostam na prov�vel candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Para o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, � "razo�vel" o n�vel dos recursos repassados aos partidos quando considerada a quantidade de filiados pol�ticos com potencial de candidatura. Em abril, cerca de 16,2 milh�es de pessoas estavam com filia��o ativa em alguma legenda. Na elei��o municipal de 2020, no entanto, apenas 556 mil pessoas concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
‘Divis�o’
"O financiamento p�blico devolveu ao povo brasileiro os deputados e senadores. Somos suspeitos de falar a respeito, por sermos um grande partido, mas, na verdade, o que se deve discutir � a oportunidade para que todos os candidatos tenham chance de dizer quem s�o e quais seus projetos", disse Bivar. "E, se considerarmos a divis�o do fundo por centenas, milhares de candidatos, o resultado � razo�vel. Caso contr�rio, s� haver� dois partidos: o do presidente e o dos governadores. Os demais n�o sobreviver�o com dinheiro de doa��es individuais."
Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os �nicos a apoiar a mobiliza��o feita pelo Novo para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilh�es inclu�do na vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria no Congresso, na quinta-feira. O partido de Bivar, por�m, s� aderiu ao movimento restando 15 minutos para o fim da vota��o.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) usou as redes sociais na tentativa de ironizar o fato de deputados bolsonaristas, em sua maioria do PSL, defenderem o fim dos privil�gios dos pol�ticos, mas terem votado a favor da LDO. "Todos os bolsonaristas votaram a favor de triplicar o Fundo Partid�rio. O PT votou contra. Logo eles que estufavam o peito para dizer que a mamata acabou", escreveu.
A rela��o, no entanto, � falsa. O texto aprovado no Congresso n�o se restringe ao fundo eleitoral, como o deputado deu a entender. O PSL votou a favor da LDO, mas se op�s � emenda que aumentou os recursos dos partidos. O PT fez o caminho inverso: votou contra o texto final, mas n�o apoiou a iniciativa do Novo.
"O PT sempre defendeu o financiamento p�blico como forma de reduzir a influ�ncia do poder econ�mico no processo democr�tico, no mesmo sentido da decis�o do STF que proibiu as doa��es de empresas a candidatos", disse a assessoria da sigla. O partido faz refer�ncia � decis�o proferida pelo plen�rio do Supremo Tribunal Federal, em 2015, que proibiu as empresas privadas de fazer doa��es para campanhas, como forma de reduzir as negociatas pr�-eleitorais.
O diretor executivo da Transpar�ncia Partid�ria, Marcelo Issa, observou que, al�m de reservar valores bilion�rios para financiar os partidos, o Brasil disp�e de poucos mecanismos para checar a forma como o dinheiro p�blico � gasto. Para ele, a Lei de Acesso � Informa��o deve ser aplicada �s siglas.
"Antes de discutir o volume dos recursos, � preciso discutir o n�vel de transpar�ncia e o que se faz com os recursos. At� uma discuss�o sobre a adequa��o desse montante fica comprometida na medida em que � dif�cil conhecer com precis�o o destino dos recursos", afirmou. "A gente precisa caminhar para um sistema eleitoral que reduza os custos de campanha sem preju�zo � qualidade do debate e ao acesso � informa��o para que o eleitor possa formar sua convic��o de modo adequado."
Issa apontou a cl�usula de barreira como um horizonte para a redu��o dos gastos com os partidos. Aprovada na minirreforma eleitoral de 2017, esse dispositivo imp�e novas regras de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partid�rio e limita o tempo de propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na TV, de acordo com o n�vel de representa��o das siglas na C�mara. A norma � temida por partidos pequenos, que tendem a desaparecer com o endurecimento gradual das exig�ncias.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.