Escolhido de Bolsonaro para o STF, Andr� Mendon�a enfrenta prova de fogo

Bras�lia – H� mais de um m�s, o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, peregrina pelo Senado em busca de apoio. Antes, a inten��o era garantir sua indica��o pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) � vaga do ministro Marco Aur�lio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora ele tenta erradicar qualquer rejei��o ao seu nome capaz de amea�ar sua chegada ao posto. Aos 48 anos, o jurista levanta a desconfian�a dos parlamentares em raz�o do seu forte alinhamento com o governo.

Apesar do tempo dedicado �s idas aos gabinetes dos senadores, ele tem se concentrado no contato com pol�ticos aliados do governo e de centro, o que tem levantado ainda mais precau��o por parte dos representantes da oposi��o

Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), composta por 27 senadores, o governo tem maioria, e Mendon�a precisa de pelo menos 14 votos. No entanto, no plen�rio do Senado, o cen�rio � mais complexo. Na comiss�o, a expectativa � de que ele tenha uma sabatina r�gida, com questionamentos pol�ticos e jur�dicos.

Integrantes como as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) prometem perguntas  complexas e articuladas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que ocupou o cargo de delegado da Pol�cia Civil, � not�vel conhecedor do ordenamento jur�dico, cr�tico do governo e uma barreira para deixar passar despercebida qualquer contradi��o que Mendon�a eventualmente cometa durante as respostas que dar� aos questionamentos.

Apesar das cr�ticas contra ele, no momento, a avalia��o no Senado � de que deve passar com folga de votos tanto na comiss�o quanto no plen�rio.

Com mais de 20 anos de carreira na Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Andr� Mendon�a n�o gerou surpresas ao ser indicado. Ele foi escolhido por ser “terrivelmente evang�lico",  como afirmou o presidente da Rep�blica. De acordo com Bolsonaro, Mendon�a, inclusive, prometeu fazer uma ora��o durante a abertura das sess�es, pr�tica que n�o seria bem vista na Corte.

De acordo com levantamento feito pelo Supremo, a pedido do Correio Braziiense/Di�rios Associados, entre os ministros que declaram sua religi�o, Mendon�a ser� o �nico evang�lico. Apenas as ministras Rosa Weber e C�rmen L�cia n�o informaram suas escolhas dogm�ticas.

Mendon�a � pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia. Sempre foi conhecido por saber separar o uso da B�blia e o da Constitui��o, mas isso mudou neste ano, quando passou a ser cotado para ocupar a vaga de Marco Aur�lio Mello e e decidiu recitar vers�culos b�blicos em suas sustenta��es na mais alta corte do pa�s.

Mendon�a tem colecionado pol�micas, como o de fazer uso da Pol�cia Federal para perseguir apoiadores do governo – ato que lhe rendeu uma apura��o preliminar na Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR).

Dentro do Supremo, Mendon�a � bem visto, devido � sua longa carreira jur�dica, o tom de voz respeitador com os colegas e a capacidade de di�logo, at� mesmo com tradicionais opositores do governo. A avalia��o � de que se esperava um nome menos desejado, mais ideol�gico. No entanto, n�o se descarta que ele siga alinhado com o Executivo ap�s ingressar no cargo.

A sabatina na CCJ ainda n�o tem data marcada, e aguarda delibera��o do senador Davi Alcolumbre, presidente da comiss�o. Existe um movimento de senadores para retardar ao m�ximo a sess�o.

Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro n�o consegue emplacar com celeridade um aliado na Corte e n�o pode indicar um novo nome. O encontro com os senadores tamb�m n�o tem tempo determinado. Cada pergunta, assim como as respostas, devem durar, no m�ximo, 10 minutos. A avalia��o promete ser acalorada.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) destaca que ainda n�o tem posi��o formada sobre o indicado, mas confirma que se encontrou com ele h� cerca de duas semanas e fez questionamentos sobre posi��es jur�dicas em rela��o a fatos relevantes.

“Vou decidir durante a sabatina. Ele me visitou no gabinete e tivemos uma conversa de meia hora. Ele � a favor da pris�o em segunda inst�ncia, concorda com metade da minha PEC 305 sobre o sistema de indica��o dos ministros do Supremo. Ele quer 12 anos de mandato, eu proponho 10. Eu disse que vou perguntar a ele se ele � mais jurista ou terrivelmente evang�lico”, disse.

O parlamentar confessa que n�o tem certeza de que Mendon�a ter� uma carreira independente. “Uma das minhas preocupa��es e meu medo � se n�o vai ser um segundo Nunes Marques, que est� ali pra defender o governo, como a Turma do PT, liderados pelo Lewandowski, pela Rosa Weber, pela aquela turma deles n�, e pelo Fachin. Ele me disse que ser� independente, e se n�o for, pode marcar a reuni�o para discutir o voto. Mas agora � promessa de candidato, n�”, completa.

O senador Humberto Costa (PT-SP) afirma que o partido, um dos mais expressivos, ainda n�o foi procurado, e ainda n�o definiu se aprova ou n�o a indica��o. “Vou acompanhar a decis�o que a bancada do PT tomar. Ainda n�o tivemos uma conversa com ele. Todos sabem que temos diverg�ncia com o governo Bolsonaro. Nesses fatos geralmente tomamos uma posi��o coletivamente”, diz.

Mas o petista destaca que � baixa a chance de recusa. “Eu tenho visto muita insatisfa��o. Agora, entre uma manifesta��o de insatisfa��o e um voto que se d� contra a indica��o existe uma diferen�a grande. N�o � f�cil, mas pode haver uma rejei��o do nome dele”, destaca.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aur�lio Mello, Andr� Mendon�a, peregrina para obter apoio no Senado

27 senadores que comp�em a CCJ fazem os questionamentos

Ao menos 14 dentro na comiss�o

no plen�rio do Senado, sem nova sabatina

S�o necess�rios 41 votos para aprovar indica��o

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, indica o relator e data da sabatina

Marcos Rog�rio (DEM-RO) - forte aliado do Planalto

Antonio Anastasia (SD-MG) - vice presidente da CCJ, aliado do governo

Fernando Bezerra - l�der do governo no Senado (MDB-PE)

Omar Aziz (PSD-AM) - ex-governador do Amazonas - se tornou cr�tico do governo

Simone Tebet (MDB-MS) - cr�tica do governo - l�der da bancada feminina

Renan Calheiros (MDB-AL) - relator da CPI da COVID, cr�tico ferrenho do presidente Jair Bolsonaro

Eliziane Gama (Cidadania-MA) - virou protagonista na CPI da COVID e se op�e ao governo

Fabiano Contarato (Rede-ES) - tem amplo conhecimento jur�dico e se op�e ao governo