O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) criticou nesta ter�a, 20, as discuss�es recentes sobre a possibilidade de o Brasil adotar um sistema semipresidencialista. A altera��o no sistema de governo para dar mais poder ao Congresso e criar a figura do primeiro-ministro a partir de 2026 tem sido defendida pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL). O Estad�o mostrou que a discuss�o � uma estrat�gia para tentar aliviar a press�o pela abertura de processso de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido).
"Semipresidencialismo � outro golpe pra tentar evitar que n�s possamos ganhar as elei��es", afirmou Lula � r�dio Jovem Pan. � a primeira manifesta��o do ex-presidente sobre o tema. "N�o d� pra brincar de reforma pol�tica, isso � coisa que tem que ser discutida com muita seriedade. Tem 32 partidos e cada um tem um interesse espec�fico nas elei��es de 2022. Cada um quer saber da sua vida, quanto vai render o fundo eleitoral... Precisamos de uma reforma na mentalidade politica do pa�s, pensarem no Brasil, e n�o no pr�prio umbigo."
O modelo semipresidencialista mant�m a figura do presidente, eleito pelo voto direto, mas delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. � ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo nesse rol at� mesmo o presidente do Banco Central. Integrantes de partidos de esquerda t�m interpretado a discuss�o como uma forma de prejudicar Lula, que lidera as pesquisas de inten��o de voto para 2022.
"O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo s�o tr�s atos da mesma pe�a de teatro. A v�tima � a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi na mesma linha: "A hist�ria ensina a respeitar a soberania do povo. E no Brasil � o presidencialismo que corresponde a isso. Chega de golpes", afirmou.
Hist�ria: em plebiscitos, brasileiros escolheram o presidencialismo em 1963 e em 1993
O Brasil j� realizou dois plesbiscitos - em 1963 e em 1993 - para que a popula��o pudesse escolher sobre qual sistema pol�tico viveria. Sistemas n�o-presidencialistas foram rejeitados nas duas ocasi�es.
Ap�s a ren�ncia de J�nio Quadros, em 1961, devido � press�o de grupos que eram contr�rios � posse de Jo�o Goulart, vice de J�nio, o Congresso implantou o sistema parlamentarista para impedir que as tens�es pol�ticas deflagrassem uma guerra civil. A emenda institucional nº 4, que instaurou temporariamente o parlamentarismo no Brasil, previa a realiza��o de um plebiscito sobre a perman�ncia deste sistema pol�tico, ou o retorno ao presidencialismo. De um eleitorado de 18 milh�es de pessoas, 11, 5 milh�es votaram no plebiscito. O resultado determinou a volta ao sistema presidencialista, por 9,4 milh�es de votos contra 2 milh�es.
Em 1993, como previa a Constitui��o de 1988, uma consulta p�blica sobre a forma de governo foi realizada ap�s a redemocratiza��o. A popula��o p�de escolher entre um regime republicano ou mon�rquico, dentro de um sistema presidencialista ou parlamentarista. Com 55% dos votos, o presidencialismo foi confirmado como a escolha da maioria. O parlamentarismo teve 25% dos votos e a monarquia, 10%.