Carlos Viana projeta para agosto edital de concess�o da BR-381

Apesar de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ter adiado em uma semana a vota��o do processo sobre a concess�o das BRs 381 e 262, que ligam Minas Gerais ao Esp�rito Santo, o senador Carlos Viana (PSD-MG) confia no aval da corte ao tema. A ideia, segundo ele, � lan�ar o edital � iniciativa privada em agosto. A concession�ria vencedora da licita��o ser� a respons�vel por duplicar a via.

O tema estava na pauta do plen�rio do TCU para esta quarta-feira (21/7), mas um pedido de vistas, solicitado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, adiou a an�lise do tema para o pr�ximo dia 28.

"A meu ver (o pedido de vistas), n�o vai impedir o principal, que ser� a aprova��o da concess�o. S�o quest�es formais que o TCU pretende apenas adequar a outras decis�es e que nos exigem um pouco de paci�ncia. Estou muito confiante de que o edital ser� aprovado. Teremos o lan�amento desse edital j� na primeira quinzena de agosto, em Belo Horizonte, e o leil�o previsto at� outubro", disse Viana, vice-l�der do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado Federal.

O relator do processo, Raimundo Carreiro, acatou a sugest�o de Rodrigues para adiar o debate. Ele argumentou estar debru�ado sobre dois processos relacionados a temas semelhantes e, por isso, solicitou prazo para analisar a fundo o texto.

Outros ministros tamb�m relataram o desejo de se aprofundar sobre t�picos da concess�o. Um deles � o chamado relator independente, que tem a fun��o de monitorar o cumprimento do contrato de outorga � iniciativa privada. A retirada das motocicletas do pagamento de ped�gio tamb�m est� em debate.

Concess�es de patrim�nio p�blico ao setor privado precisam, obrigatoriamente, de autoriza��o do tribunal. Por isso, o Pal�cio do Planalto remeteu a proposta de edital � corte no fim do ano passado.

O que est� em jogo?

O edital trata da outorga das rodovias por 30 anos �s empresas ganhadoras da licita��o, com a possibilidade de prorroga��o por mais cinco anos. A iniciativa privada precisar� investir R$ 7,7 bilh�es nas melhorias das vias, al�m de R$ 6,9 bilh�es para despesas operacionais.

As interven��es devem chegar a 590,5 km de duplica��o. Desses, 200 km dever�o ocorrer entre o terceiro e oitavo anos de concess�o. O restante entre os anos 16 e 21.

Tamb�m est�o no cronograma 131,3 quil�metros de vias marginais, 138,1 de faixas adicionais, tr�s t�neis e 50 passarelas. Todo esse trabalho deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos, conforme o Plano de Prioriza��o de Investimentos (PPI) do governo federal.