TCU adia em uma semana vota��o sobre concess�o e duplica��o da BR-381

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) adiou a vota��o do projeto de concess�o da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-262, entre Jo�o Monlevade e Viana, no Esp�rito Santo. A entrega dos trechos � iniciativa privada � pleito do Minist�rio da Infraestrutura – a concorr�ncia prev� a duplica��o das estradas. O tema estava previsto na pauta de an�lises desta quarta-feira (21/7), mas o ministro Walton Alencar Rodrigues pediu o adiamento da discuss�o.

Agora, os termos do edital que o governo federal pretende lan�ar ser�o debatidos pela corte de contas no pr�ximo dia 28. O TCU recebeu o processo em novembro do ano passado. O relator, Raimundo Carreiro, no entanto, acatou a sugest�o de Rodrigues para adiar o debate. Ele argumentou estar debru�ado sobre dois processos relacionados a temas semelhantes e, por isso, solicitou prazo para analisar a fundo o texto.

Outros ministros tamb�m relataram o desejo de se aprofundar sobre t�picos da concess�o. Um deles � o chamado relator independente, que tem a fun��o de monitorar o cumprimento do contrato de outorga � iniciativa privada. A retirada das motocicletas do pagamento de ped�gio tamb�m est� em debate.

Concess�es de patrim�nio p�blico ao setor privado precisam, obrigatoriamente, de autoriza��o do TCU. Por isso, o Pal�cio do Planalto remeteu a proposta de edital � corte

O chefe da pasta de Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, estimou, nesta semana, promover o leil�o das estradas em outubro deste ano. O edital trata da outorga das rodovias por 30 anos �s empresas ganhadoras da licita��o, com a possibilidade de prorroga��o por mais cinco anos.

Ao Estado de Minas, o minist�rio informou que a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalhar� na publica��o do edital t�o logo haja autoriza��o do TCU. Ap�s o leil�o, ainda neste ano, a previs�o � assinar o contrato com a concession�ria vencedora nos primeiros meses de 2022.

A iniciativa privada precisar� investir R$ 7,7 bilh�es nas melhorias das vias, al�m de R$ 6,9 bilh�es para despesas operacionais. As interven��es devem chegar a 590,5 quil�metros de duplica��o. Desses, 200 dever�o ocorrer entre o terceiro e oitavo anos de concess�o. O restante entre os anos 16 e 21.

Tamb�m est�o no cronograma 131,3 quil�metros de vias marginais, 138,1 de faixas adicionais, tr�s t�neis e 50 passarelas. Todo esse trabalho deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos, conforme o Plano de Prioriza��o de Investimentos (PPI) do governo federal. Todo esse trabalho deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Ministros garantem priorizar a BR-381

Apesar do adiamento, os ministros do TCU ressaltaram a import�ncia do debate em torno das BRs 381 e 262. Raimundo Carreiro ressaltou aos colegas que as estradas t�m a pecha de "rodovia da morte" por causa do n�mero de acidentes e mortes ocorridos.

O ministro Bruno Dantas lembrou que pol�ticos e autoridades da regi�o das vias cobram melhorias h� muito tempo. Segundo ele, os dias para an�lise dos t�picos que ainda geram d�vidas s�o suficientes.

"� um prazo razo�vel para que todos n�s nos aprofundemos no estudo da mat�ria, mas ao mesmo tempo, possamos dar ao tema a prioridade necess�ria", disse.

O projeto prev� 11 pra�as de ped�gio distribu�das entre a 381 e a 262. Na primeira rodovia, s�o cinco esta��es. J� na segunda, s�o seis postos de cobran�a, mas dois est�o em Ibatiba e Viana, j� no territ�rio capixaba. O valor da tarifa inicial deve ficar entre R$ 7,33 e R$ 8,81. O trecho em quest�o tem extens�o de 686,1 quil�metros, mas vai passar para 670,6 quil�metros ap�s as obras.

Bolsonaro garantiu duplica��o

Nessa ter�a (20/7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esperan�ou ver as duplica��es conclu�das at� o fim de 2022.

"Sai, a duplica��o sai. Conversei com o Tarc�sio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura) h� pouco e ele me botou a par. Depende de o TCU liberar e eu acho que o TCU vai liberar. Liberando, imediatamente n�s partimos para as licita��es", falou, em entrevista � "R�dio Itatiaia".

Entorno da 381 aguarda aval do TCU e anseia duplica��o

A "novela" em torno da duplica��o da "rodovia da morte" � antiga. Os dias complementares pedidos pelos integrantes da corte de contas n�o s�o vistos como obst�culo pelo Movimento Nova 381, liderado pela Regional Vale do A�o da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

"A gente prefere que todos os pontos que tenham que ser debatidos ou aprimorados sejam feitos agora, para que n�o haja imbr�glios � frente. O m�ximo que puder ser debatido e feito agora, para que a obra comece e n�o pare mais, � nosso objetivo. Para quem j� esperou tantos anos, uma semana a mais faz pouca diferen�a", pontua Luciano Ara�jo, coordenador do grupo.

O movimento participou dos debates promovidos pelo Minist�rio da Infraestrutura para dar forma ao projeto. Ao contr�rio do que o presidente Bolsonaro deu a entender, n�o h� como a duplica��o ficar pronta j� em 2022 - sete ou oito anos podem ser necess�rios.

Para Luciano, o edital deve ter travas que impe�am a repeti��o de traumas vividos por moradores e empres�rios que circundam as rodovias, calejados por empresas que aceitaram fazer as obras, mas desistiram de toc�-las no meio da opera��o.

"A grande preocupa��o, hoje, � que na licita��o haja bastante seguran�a jur�dica para que se contrate uma boa concession�ria, que possa iniciar e concluir a duplica��o nos prazos estipulados".