Caso Braga Netto se soma a 'padr�o preocupante' de amea�as democr�ticas

O ciclo noticioso em torno de supostas amea�as do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ao processo eleitoral brasileiro no ano que vem se junta a um "preocupante padr�o de amea�as � democracia brasileira", na opini�o de uma acad�mica americana estudiosa da pol�tica brasileira.

Segundo reportagem de O Estado de S.Paulo desta quarta (22/7), um interlocutor de Braga Netto levou um recado do ministro ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), em 8 de julho. O recado, diz a reportagem, era de que "n�o haveria elei��es em 2022 se n�o houvesse voto impresso audit�vel".

• Elei��o em 2022 '� inegoci�vel': as rea��es de autoridades � suposta amea�a do ministro da Defesa

No mesmo dia 8, o presidente Jair Bolsonaro fez amea�as p�blicas semelhantes ao que teria dito seu ministro. O presidente declarou a apoiadores: "ou fazemos elei��es limpas no Brasil ou n�o temos elei��es".

Braga Netto negou o conte�do da reportagem do Estad�o, dizendo que esta "tenta criar uma narrativa sobre amea�as feitas por interlocutores a presidente de outro Poder".

"O ministro da Defesa informa que n�o se comunica com os presidentes dos Poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinforma��o que gera instabilidade entre os poderes da Rep�blica, em um momento que exige a uni�o nacional", diz a nota assinada pelo ministro.

"A discuss�o sobre o voto eletr�nico audit�vel por meio de comprovante impresso � leg�tima, defendida pelo governo federal, e est� sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema."

O Estado de S.Paulo, por sua vez, sustenta que a reportagem est� correta. A dire��o do jornal reafirmou "na �ntegra o teor da reportagem publicada sobre os di�logos do ministro da Defesa".

Se a amea�a for de fato confirmada, ser� realmente algo "bastante anormal. N�o cabe ao ministro escolher as regras da elei��o, � uma grande viola��o da democracia", diz � BBC News Brasil Amy Erica Smith, professora-associada de ci�ncias pol�ticas na Universidade Estadual de Iowa (EUA) e pesquisadora de regimes democr�ticos e autorit�rios, com foco sobretudo no Brasil e no restante da Am�rica Latina.

Seu livro mais recente � Religion and Brazilian Democracy: Mobilizing the People of God (Religi�o e Democracia Brasileira: Mobilizando o Povo de Deus, em tradu��o livre; Cambridge University Press, 2019), que aborda como a religi�o ajuda a moldar a pol�tica brasileira, sobretudo na aus�ncia de lideran�as partid�rias.

Smith refor�a que, sendo dif�cil confirmar de modo independente a suposta amea�a de Braga Netto, tamb�m � dif�cil comentar sua gravidade. Ela aponta que existe a possibilidade de o epis�dio ter sido fabricado por terceiros como uma forma de desgastar o ministro da Defesa, um dos mais ferrenhos defensores de Jair Bolsonaro.

Mas, de qualquer modo, o epis�dio e a discuss�o sobre se ele aconteceu ou n�o se insere em um "preocupante padr�o" de acontecimentos que atentam "contra a democracia do Brasil", aponta Smith, citando outros fatos que considera ainda mais preocupantes - como o forte envolvimento de militares no governo federal atual, as amea�as de grupos bolsonaristas de invas�o ao Supremo Tribunal Federal, em 2020, as amea�as feitas pelo pr�prio Bolsonaro a respeito do sistema eleitoral e as pol�micas recentes envolvendo o Minist�rio da Defesa.

Braga Netto assumiu a pasta em mar�o (antes, ocupava a Casa Civil), depois da demiss�o do ent�o ministro Fernando Azevedo e Silva - que por sua vez foi seguida pela substitui��o dos comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, como consequ�ncia de atritos desses comandantes com o presidente Bolsonaro e em meio a aparentes tens�es dentro dos corpos militares a respeito de qual deve ser a extens�o de um apoio ao presidente.

"A depend�ncia de Bolsonaro das For�as Armadas por for�a pol�tica - tanto como integrantes em seu governo como em base eleitoral - � incomum no contexto brasileiro, bastante preocupante para a democracia", prossegue Amy Erica Smith.

Ao mesmo tempo, diz a acad�mica, � "bom para a democracia que l�deres do Congresso e o pr�prio (vice-presidente Hamilton) Mour�o tenham ido a p�blico reafirmar seu apoio incondicional �s elei��es".

Quando foi questionado nesta quarta por jornalistas a respeito do caso, Mour�o afirmou: "� mentira".

Tamb�m � importante, diz Smith, que o pr�prio Braga Netto tenha publicamente negado a suposta intimida��o a Lira.

Essa nega��o, afirma Smith, "torna mais dif�cil que exista algum tipo de coordena��o de golpe caso haja outras fac��es dos militares ou outros atores pol�ticos (com inten��o golpista em 2022). Mas (o epis�dio) � certamente preocupante."

Arthur Lira, por sua vez, apenas postou no Twitter nesta quarta que "a despeito do que sai ou n�o na imprensa, o fato �: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem atrav�s do voto popular, secreto e soberano".

Segundo o blog da jornalista Ana Flor, no G1, o presidente da C�mara estava preparando uma nota tamb�m negando o relato do Estad�o.

"O que me parece claro � que os militares por si s� provavelmente n�o estariam dispostos a comandar o governo. Provavelmente s� o fariam com um l�der democr�tico ou semidemocr�tico - mas � tamb�m por isso que preocupa essa alian�a de Bolsonaro com os militares", opina Smith.

"N�o vejo chance de se repetir um governo como o de 1964 (quando ocorreu o golpe militar no pa�s) - um regime com autoridades militares na Presid�ncia. N�o acho prov�vel. O que seria mais prov�vel no contexto atual seria os militares apoiando 'de facto' uma Presid�ncia que n�o seria totalmente democr�tica, parecido com o governo de Nicol�s Maduro na Venezuela. N�o quer dizer que isso v� acontecer, mas seria o cen�rio mais prov�vel" no caso de uma continuidade na escalada atual, conclui.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!