Em meio �s incertezas sobre qual ser� o valor m�dio do Aux�lio Brasil, programa de transfer�ncia de renda que substituir� o Bolsa Fam�lia, o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, disse que a vontade do presidente Jair Bolsonaro era de ampliar o benef�cio "ao m�ximo", mas teve de concordar com um reajuste de 50% do ticket m�dio do Bolsa Fam�lia, estimado em R$ 189, para que o governo federal n�o descumprisse o teto de gastos.
Segundo Roma, o Executivo n�o vai descumprir a regra fiscal que limita o crescimento da despesa p�blica � infla��o do ano anterior com o lan�amento do novo programa. De acordo com o ministro, Bolsonaro tem at� "buscado apertar o cinto em outras �reas do governo para que cada vez mais a parte social seja uma parte que receba benef�cios do governo".
"N�s queremos avan�ar n�o s� na efic�cia do programa, como nesse ticket m�dio, que � o desejo do governo, mas pelo outro �ngulo, n�s temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal, para que essa medida n�o sirva de argumento para nenhum desequil�brio nas finan�as, para que nossa economia possa retomar, possa estar aquecida e que se reflita, tamb�m, de forma muito positiva para os brasileiros", afirmou o ministro nesta segunda-feira (9/8), durante entrevista coletiva no Pal�cio do Planalto.
De acordo com Roma, al�m do or�amento que est� previsto para o Bolsa Fam�lia em 2022, de R$ 35 bilh�es, o Aux�lio Brasil deve ter mais R$ 18 bilh�es no ano que vem. O programa deve ser custeado tamb�m a partir da desonera��o que o governo conseguir� com privatiza��es. Contudo, essa estrat�gia est� prevista na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) elaborada pelo Executivo que autoriza a Uni�o a adiar o pagamento de precat�rios judiciais por at� 10 anos. Para valer, portanto, precisa da aprova��o do Congresso Nacional.
Teto
O ministro admitiu que "uma vez ela (PEC) n�o tomando cabo, pode, sim, ter por consequ�ncia inviabilizar avan�os no programa social, assim como inviabilizar uma s�rie de coisas do Estado brasileiro", mas descartou que o Aux�lio Brasil deixe de ser implementado caso a proposta n�o seja aprovada e garantiu que o governo n�o utilizar� recursos extrateto para custear o benef�cio.
"N�o h� nenhuma possibilidade sobre sair do teto de gastos. A Medida Provis�ria de reestrutura��o do programa social � uma medida e a PEC � outra medida. Elas se relacionam ao ponto de essa medida dos precat�rios ter interfer�ncia nas contas p�blicas, mas esse � um assunto que surgiu posterior ao que foi tratado sobre reestrutura��o do Bolsa Fam�lia."