Novo Bolsa Fam�lia libera 30% do benef�cio para pagar cr�dito consignado

O novo Bolsa Fam�lia - batizado de Aux�lio Brasil - pode gerar endividamento dos mais pobres. O governo quer permitir que at� 30% do valor do benef�cio possa ser descontado na fonte para abater empr�stimos consignados, como antecipou o Estad�o em 1� de julho.

A renova��o do programa social, marca da gest�o petista, � considerado uma plataforma pol�tica para a busca da reelei��o do presidente Jair Bolsonaro em 2022. O valor m�dio do benef�cio criou uma queda de bra�o no governo: a equipe econ�mica defende R$ 300 como limite, mas a ala pol�tica quer R$ 400.

Pela proposta, o pagamento das parcelas do cr�dito concedido por bancos poder� ser descontado quando "expressamente autorizado pelo benefici�rio at� o limite de 30% do valor do benef�cio". Caber� ao Minist�rio da Cidadania definir as condi��es do cr�dito e crit�rios para a celebra��o dos acordos de coopera��o t�cnica entre a pasta e as institui��es financeiras interessadas em ofertar o empr�stimo. O tomador do dinheiro que perder a condi��o de benefici�rio do Bolsa Fam�lia continuar� respons�vel pela quita��o do empr�stimo ao banco.

A MP prev� que o aux�lio ser� pago preferencialmente � mulher chefe de fam�lia e ter� modalidades primeira inf�ncia, composi��o familiar e supera��o de extrema pobreza. A manuten��o da condi��o de fam�lia benefici�ria no Programa Aux�lio Brasil depender� do cumprimento de condicionalidades como � realiza��o do pr�-natal, cumprimento do calend�rio nacional de vacina��o, acompanhamento do estado nutricional e � frequ�ncia escolar m�nima.

A reformula��o do programa busca ainda o fortalecimento das a��es do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS) e a inclus�o produtiva rural.

"Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benef�cios ofertados pelo SUAS, a articula��o de pol�ticas voltadas aos benefici�rios, com vistas � supera��o das vulnerabilidades sociais das fam�lias", diz o texto ao qual o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso. A MP tamb�m busca ampliar a oferta do atendimento das crian�as em creches. "As a��es necess�rias para a consecu��o dos objetivos e das diretrizes do Programa Aux�lio Brasil ser�o definidas em regulamento", diz o texto.