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Estado de Minas ECONOMIA

Novo Bolsa Fam�lia � composto por outros 6 benef�cios e aux�lios; entenda

Medida Provis�ria cria o Aux�lio Brasil, pacote composto por nove benef�cios. Os pagamentos ainda est�o sem valor definido


09/08/2021 15:00 - atualizado 09/08/2021 16:25

(foto: Agência Brasil )
(foto: Ag�ncia Brasil )

Al�m das tr�s modalidades principais do Aux�lio Brasil para primeira inf�ncia, composi��o familiar e supera��o da extrema pobreza, a Medida Provis�ria que cria o novo programa social inclui outros seis benef�cios e aux�lios no novo Bolsa Fam�lia.

De acordo com o texto ao qual o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso a unifica��o dos programas sociais sob o guarda-chuva do Aux�lio Brasil incluir� tamb�m o Aux�lio Esporte Escolar; a Bolsa de Inicia��o Cient�fica J�nior; o Aux�lio Crian�a Cidad�; o Aux�lio Inclus�o Produtiva Rural; o Aux�lio Inclus�o Produtiva Urbana; e o Benef�cio Compensat�rio de Transi��o.

Ainda sem valor definido, o Aux�lio Esporte Escolar ser� concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das fam�lias do Aux�lio Brasil que se destacarem em competi��es oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Ser�o pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela �nica, e cada aluno poder� receber apenas um aux�lio esporte.

De maneira semelhante, a Bolsa de Inicia��o Cient�fica J�nior ser� concedida a estudantes dessas fam�lias que se destacarem em competi��es acad�micas e cient�ficas de abrang�ncia nacional.

J� o Aux�lio Crian�a Cidad� ser� concedido para custear o acesso de crian�as de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benef�cio s� ser� concedido aos benefici�rios do Aux�lio Brasil que registrem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum v�nculo de emprego formal. O benef�cio n�o ser� pago se houver vagas em creches p�blicas ou conveniadas que atendam � necessidade da fam�lia.

O Aux�lio Inclus�o Produtiva Rural ser� concedido aos agricultores familiares inscritos no Aux�lio Brasil. O objetivo � incentivar a produ��o, doa��o e consumo de alimentos. Ap�s tr�s meses de car�ncia, a manuten��o do pagamento ser� condicionada a doa��o de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (tamb�m criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do aux�lio recebido. A dura��o m�xima do benef�cio ser� de 36 meses para cada fam�lia, que poder� voltar a receb�-lo ap�s outros 36 meses.

J� o Aux�lio Inclus�o Produtiva Urbana ser� concedido �queles benefici�rios do Aux�lio Brasil que comprovarem algum v�nculo de emprego formal. O pagamento ser� encerrado caso o benefici�rio perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o Aux�lio Brasil. O valor do Aux�lio Inclus�o Produtiva Urbana n�o ser� computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.

Por fim, o Benef�cio Compensat�rio de Transi��o ser� concedido �s atuais fam�lias benefici�rias do Programa Bolsa Fam�lia, que ser� formalmente extinto. O objetivo � garantir os pagamentos at� que a nova estrutura de benef�cios seja implementada.


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