Ministro da Cidadania garante que novo Bolsa Fam�lia n�o vai furar teto de gastos

O ministro da Cidadania, Jo�o Roma, descartou a possibilidade de o reajuste do benef�cio do Bolsa Fam�lia ultrapassar limites do teto de gastos, caso o Congresso n�o aprove a PEC de parcelamento dos precat�rios, que serviria como meio de financiar a reformula��o do programa. No entanto, admitiu que o aumento dos valores de transfer�ncia de renda podem ser invi�veis, caso o Congresso n�o aprove a emenda.

"Uma vez ela (PEC dos Precat�rios) n�o tomando cabo, ela pode, sim, ter por consequ�ncia inviabilizar avan�os no programa social, assim como inviabilizar uma s�rie de coisas no Estado Brasileiro", disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista coletiva. "A reestrutura��o do programa social do governo � uma medida e a dos precat�rios � outra medida. Elas se relacionam ao ponto que essa PEC tem interfer�ncia nas contas p�blicas. As duas medidas est�o conectadas, por ambas tratarem de quest�es relacionadas �s contas p�blicas."

O presidente Jair Bolsonaro prometeu elevar em pelo menos 50% a quantia, mas demonstrou desejo de atingir o t�quete m�dio de R$ 400, mais que o dobro dos atuais R$ 189 do Bolsa Fam�lia. O novo valor, segundo Roma, n�o faz parte do escopo da medida provis�ria apresentada hoje ao presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e deve ser definido no fim de setembro. O chefe da pasta explicou que um item da PEC prev� aloca��o de parte de recursos obtidos pelo governo em vendas de ativos p�blicos em programas sociais de transfer�ncia de renda. "Isso � o que o ministro (da economia, Paulo) Guedes chamou de divis�o de riqueza", pontuou.

O ministro garantiu que a quest�o n�o se tornar� motivo de novo embate entre o Planalto e o Judici�rio, cuja rela��o se encontra desgastada pela diverg�ncia entre os Poderes sobre o voto impresso. "N�o se trata de interfer�ncia em decis�o de m�rito do Judici�rio. Vivemos em uma Rep�blica. N�s defendemos nossa democracia, inclusive a triparti��o dos Poderes",

Enfatizou ainda o compromisso do governo com a manuten��o do equil�brio fiscal. "O Presidente tem buscado apertar o cinto em outras �reas para que o social receba benef�cios."