Rog�rio repetiu que a CPI estava mais preocupada em investigar o governo federal, onde segundo ele, n�o existe corrup��o, do que investigar estados e munic�pios. “A CPI perde tempo com depoimentos que n�o contribuem com nada, ficamos aqui cinco, seis horas, escutando uma coisa que n�o chega a lugar nenhum. A oposi��o quer acusar o governo Bolsonaro, mas quando v�o apurar os fatos n�o acham nada”, afirmou o governista.
O senador ainda afirmou que a comiss�o “n�o reuniu nenhuma prova”. “Quem acompanha pol�tica, v� a diferen�a da acusa��o de corrup��o do passado e a de hoje”, pontuou Marcos Rog�rio.
“Senhor presidente, pela ordem, reiterar a conduta de ofensa do senador Marcos Rog�rio e de desinforma��o aos brasileiros. Ele n�o � ignorante. Ele � bacharel em direito, imagino que tenha OAB tamb�m. Ele sabe bem que o crime de corrup��o n�o exige o pagamento e a cada sess�o ele reitera mentiras aqui. � preciso, caro Rog�rio, ter respeito aos colegas e respeito � verdade. Ao menos, respeito aos brasileiros”, pontua Alessandro.
“Eu vou pedir aos senadores que parem de me atropelar”, disse Rog�rio. “Porque aqui tem gente (Alessandro Vieira) que parece que est� em uma delegacia de pol�cia…”, afirma Rog�rio.
“N�o, n�o senador… estou no Senado da Rep�blica. Estou no Senado e aqui n�o toleramos a sabugosa. Respeite a lei”, disse Alessandro.
“Respeite a lei Vossa Excel�ncia", ataca Rog�rio. “Eu n�o minto”, responde Vieira.
Em seguida, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), desligou o microfone de Rog�rio.
Os senadores come�am a debater e a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que � governista, defendeu Alessandro Vieira.
O dia da CPI
O tenente-coronel da reserva H�lcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto For�a Brasil, dep�e nesta ter�a-feira (10/8), � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado. O militar � apontado como elo entre representantes da empresa Davati Medical Supply, que negociava a venda de vacinas, e o Minist�rio da Sa�de.
O requerimento para a sua convoca��o foi feito pelo vice-presidente da comiss�o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No documento ele cita que, em depoimentos � CPI, os representantes da empresa Davati no Brasil, Cristiano Carvalho e o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, disseram que o coronel intermediou um encontro entre eles e o ent�o secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de, �lcio Franco.
O encontro teria acontecido no dia 12 de mar�o, com a participa��o dos coron�is Cleverson Boechat Tinoco Ponciano, Marcelo Pires e o reverendo Amilton Gomes de Paula, da Secretaria Nacional de Assuntos Humanit�rios (Senah), que dep�s na �ltima semana � CPI.
O coronel H�lcio Bruno recebeu o direito de ficar em sil�ncio em questionamentos que possam incrimin�-lo na sess�o, ap�s decis�o da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o