Em 2021, o Or�amento prev� R$ 979,4 milh�es para o Fundo Partid�rio. Para 2022, a estimativa � de que o fundo tenha R$ 1,061 bilh�o, caso n�o haja mudan�a na lei. Um projeto aprovado no Senado em julho, por�m, traz a volta da propaganda das siglas e aumenta os recursos do Fundo Partid�rio para financiar as inser��es no r�dio e na TV.
Se a proposta receber o aval da C�mara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor vai aumentar para R$ 1,3 bilh�o no ano que vem, conforme an�lise da Consultoria de Or�amento do Senado repassada ao Estad�o/Broadcast. Somados os dois fundos (eleitoral e partid�rio), o gasto p�blico com as elei��es de 2022 pode chegar a R$ 7 bilh�es, um patamar in�dito.
Diferentemente do fundo eleitoral, pago apenas no per�odo das disputas, o Fundo Partid�rio � transferido todos os anos para as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). � um recurso para bancar o funcionamento dos diret�rios e as atividades di�rias das siglas. Em ano eleitoral, por�m, o dinheiro pode ser usado para irrigar as campanhas. A �nica exig�ncia � gastar 5% do total com a promo��o da participa��o de mulheres na pol�tica, regra que o Congresso tenta flexibilizar.
A articula��o para ampliar os valores ganhou for�a ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas. A retomada dessa proposta chegou a ser ensaiada no Legislativo neste ano, mas n�o andou. O presidente Jair Bolsonaro j� prometeu vetar o aumento do fundo eleitoral, mas admitiu negociar uma reserva de R$ 4 bilh�es, patamar exigido pelo Centr�o.
Propaganda
No dia 14 de julho, o Senado aprovou um projeto para recriar a propaganda partid�ria, extinta em 2017. A proposta foi apresentada pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT) e � relatada por Carlos Portinho (PL-RJ), todos aliados de Bolsonaro. O PL � um dos principais partidos do Centr�o. A proposta estabelece que o Fundo Partid�rio seja refor�ado em ano eleitoral com os valores da compensa��o fiscal que as emissoras de r�dio e TV receberam em 2016, por causa da propaganda. Em ano n�o eleitoral, a refer�ncia ser� 2017.
Se os valores forem aplicados, o Fundo Partid�rio ter� R$ 1,291 bilh�es em 2022 e R$ 1,658 bilh�o em 2023, sempre aumentando nos anos seguintes, de acordo com a an�lise da consultoria. Os senadores aprovaram o aumento sob a justificativa de bancar o retorno da propaganda, que gera ren�ncia fiscal para a Uni�o. A Consultoria do Senado afirma, por�m, que a compensa��o n�o � suficiente, em raz�o do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas independentemente da arrecada��o.
Nos �ltimos anos, o Fundo Partid�rio tem sido reajustado pela infla��o por causa do teto. � o que estabelece o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) aprovado no Congresso. O texto precisa ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro at� o pr�ximo dia 20.
A inten��o de retomar a propaganda partid�ria � t�o efetiva no Congresso que os parlamentares aprovaram um dispositivo na LDO de 2022 para obrigar o governo a prever despesas com o ressarcimento das emissoras de r�dio e TV pelas inser��es. No parecer do projeto do Senado, o relator Carlos Portinho argumentou "que h� necessidade do fortalecimento do Fundo Partid�rio" para arcar com o novo gasto previsto".
"A propaganda nunca foi gratuita. (O eleitor) n�o tinha ideia dos volumes de compensa��o. E a gente est� falando de dinheiro p�blico e de tributo", disse o senador ao defender no plen�rio do Senado o aumento do Fundo Partid�rio para financiar o retorno da propaganda das legendas no r�dio e na TV.
Impacto
Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral vai tirar R$ 4,93 bilh�es de obras e servi�os de interesse dos pr�prios parlamentares no ano que vem, como mostrou o Estad�o. O valor corresponde aos recursos que sair�o das emendas de bancada estadual, calculadas em R$ 7,06 bilh�es no pr�ximo ano.
O aumento do Fundo Partid�rio, por outro lado, vai acabar pressionando outras a��es da Justi�a Eleitoral, como a manuten��o dos tribunais e os investimentos em tecnologia. Motivo: os recursos saem justamente do or�amento da Justi�a Eleitoral e do total arrecadado com multas no Judici�rio.
Os dois fundos s�o despesas obrigat�rias e garantidas em lei. Precisam estar na previs�o de gastos da Uni�o e s�o blindadas de cortes. Na pr�tica, de acordo com t�cnicos ouvidos pela reportagem, o aumento retira dinheiro de outras �reas, como sa�de e educa��o. No ano que vem, por exemplo, se o Executivo verificar a necessidade de bloquear gastos federais para cumprir a meta de resultado prim�rio - a conta que precisa fechar no fim do ano entre receitas e despesas -, o corte em outras �reas pode se tornar obrigat�rio, j� que os fundos partid�rio e eleitoral est�o protegidos.
No m�s passado, um grupo de parlamentares entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a vota��o da LDO e proibir o aumento do fundo eleitoral. A Corte ainda n�o se pronunciou sobre a a��o, mas pediu esclarecimentos � C�mara e ao Senado. A c�pula do Congresso defende a vota��o do projeto e nega descumprimento de normas do Legislativo, como alegam os cr�ticos da proposta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.