De acordo com Ramos, essa seria uma “arma��o” para encaminhar o documento depois de 10 de agosto. Com isso, o presidente receberia o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO), sem altera��es feitas pelo Congresso Nacional.
Para Ramos, caso isso aconte�a, Bolsonaro poderia colocar no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) o valor do “Fund�o Eleitoral”.
“CHEIRO DE ARMA��O! A LDO aprovada pelo CN at� agora n�o foi enviada ao Presidente. Por qu�? Se encaminhar depois de 10/8, a LOA vai ser encaminhada com base no PLDO e n�o na LDO aprovada. Assim, o presidente poderia mandar no PLOA o valor que quisesse (4 bi) e nem precisaria vetar”, escreveu.
CHEIRO DE ARMA��O!A LDO aprovada pelo CN at� agora n�o foi enviada ao Presidente. Por que? Se encaminhar depois de 10.08,a LOA vai ser encaminhada com base no PLDO e n�o na LDO aprovada. Assim, o Presidente poderia mandar no PLOA o valor que quisesse (4bi) e nem precisaria vetar.
%u2014 Marcelo Ramos (@marceloramosam) July 27, 2021
Nessa segunda-feira (26/7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que dever� sancionar o fundo eleitoral em torno de R$ 4 bilh�es para as elei��es de 2022 e retirar o “excesso” aprovado pelo Congresso dentro da LDO, em 15 de julho
O Parlamento quase triplicou o valor dos recursos p�blicos para financiar as campanhas, que foi de R$ 2 bilh�es em 2020, elevando para R$ 5,7 bilh�es.
Entenda
A LDO estipula as regras para elabora��o do Or�amento federal, incluindo as previs�es de receitas, despesas, e a meta fiscal. Por ser um gasto de verba presente nos cofres p�blicos, o "Fund�o" comp�e as diretrizes or�ament�rias.
O Or�amento 2022 deve ser enviado pelo governo para aprecia��o do Congresso at� 31 de agosto. Bolsonaro, ent�o, tem pouco mais de um m�s para propor novos valores.