Uma acarea��o deve compor a agenda da CPI da Covid em Belo Horizonte em breve. Na manh� desta segunda (16/8), Breno Ser�a da Mota, subsecret�rio de Administra��o e Log�stica da Secretaria Municipal de Fazenda, desmentiu o empres�rio M�rio Valadares, propriet�rio do Shopping Oiapoque, o maior centro de compras popular da capital mineira. O tema � a doa��o de respiradores ao Executivo municipal.
Breno negou ter participado da negocia��o da doa��o de oito respiradores por parte do empres�rio ao governo Alexandre Kalil (PSD) em junho do ano passado, durante a pandemia da COVID-19.
"O que n�s fazemos � uma ratifica��o. N�o tive nenhuma tratativa com o senhor M�rio (Valadares, propriet�rio do Shopping Oiapoque) sobre essa doa��o ou qualquer outra. Eu n�o negociei, apenas assinei o termo de doa��o. Nesse processo de doa��o, eu n�o tive contato com o senhor M�rio Valadares", afirmou Breno Ser�a da Mota.
Durante seu depoimento em 15 de julho deste ano, por�m, o empres�rio n�o seguiu a mesma linha do subsecret�rio. Ele afirmou que negociou diretamente com Breno a doa��o desses equipamentos.
“Comprei tr�s respiradores por R$ 45 mil e outros cinco por R$ 30 mil. Tudo de pronta entrega. O secret�rio s� sabia dos oito respiradores que t�m o m�nimo de acess�rios necess�rios. A partir da� fiz contato com o subsecret�rio (Breno Ser�a da Mota) para saber quais acess�rios comprar”, disse M�rio Valadares � �poca, citando tamb�m outro servidor da Secretaria Municipal de Sa�de.
Diante do desencontro entre os dois depoentes, o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (PTC), disse que colocar� um requerimento de acarea��o em pauta nesta quinta (19/8) entre M�rio e Breno.
Nesse procedimento, os dois envolvidos s�o colocados frente a frente para tentar chegar a uma clareza sobre a informa��o.
Atribui��o
Ainda no depoimento desta segunda (16/8), o subsecret�rio de Administra��o e Log�stica, Breno Ser�a da Mota, disse que a atribui��o do seu �rg�o � apenas homologar as negocia��es. Ele afirmou que n�o tem compet�ncia t�cnica para definir a necessidade nem a qualidade dos respiradores.
"Para dar agilidade a esse processo, todos os processos de doa��o foram tramitados exclusivamente na Secretaria de Sa�de. Essa doa��o (dos respiradores por parte do empres�rio M�rio Valadares) foi a �ltima que passou pela Subsecretaria de (Administra��o e Log�stica)", disse o servidor.
Breno Ser�a da Mota � servidor da PBH h� 28 anos. Neste tempo, ele disse que se encontrou com M�rio Valadares, o empres�rio do Shopping Oi, em algumas oportunidades. A �ltima delas, no entanto, aconteceu h� quatro anos, sem rela��o com a pandemia.
Outras doa��es
O subsecret�rio ainda afirmou que a PBH assinou 270 processos de doa��o durante a pandemia. Esses documentos totalizam cerca de R$ 21 milh�es.
Por�m, a vereadora Fl�via Borja (Avante), titular da CPI da Covid na C�mara de BH, disse que tem dificuldade para ter acesso a esses documentos.
Ela disse que tentou conseguir a �ntegra desses processos junto � PBH, mas recebeu uma “resposta vaga”. A vereadora, at� mesmo, disse sobre a necessidade da aprova��o de um requerimento de mandado de busca e apreens�o para obter os dados.
Em resposta, Breno Ser�a da Mota afirmou que sua subsecretaria nunca deixou de atender um pedido da CPI e que est� aberto a fornecer as planilhas aos vereadores.
Um requerimento para obter essa resposta ser� colocado em pauta na CPI, afirmou o presidente da comiss�o, Professor Juliano Lopes. "Muito estranha essa Prefeitura de Belo Horizonte em rela��o ao shopping popular", disse.
O vereador tamb�m lembrou que a PBH demorou um ano para dar publicidade � doa��o dos respiradores pelo Shopping Oiapoque no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).