Ap�s o Estad�o ter revelado que o Braga Netto amea�ou, em julho, a realiza��o das elei��es de 2022, caso n�o houvesse voto impresso - adotando o mesmo discurso de Bolsonaro -, diante dos deputados nesta ter�a-feira, 17, ele tentou desvincular os militares de qualquer ideia de ruptura institucional.
"E n�o considero que houve uma ditadura (no Brasil). Houve um regime forte, isso eu concordo", afirmou o ministro da Defesa. "Cometeram excessos dos dois lados, mas isso tem que ser analisado na �poca da hist�ria de Guerra Fria e tudo o mais. N�o pegar uma coisa do passado e trazer para os dias de hoje. Se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas n�o estariam aqui".
A afirma��o provocou protestos de deputados. "Como o senhor pode desrespeitar a mem�ria das pessoas?", criticou Fernanda Melchionna (RS) ao lembrar dos mortos pela ditadura.
Braga Netto se recusou a comentar o aviso feito por Bolsonaro no s�bado, 14, e repetido nesta ter�a-feira, de que pedir� o impeachment dos ministros do Supremo Lu�s Roberto Barroso, tamb�m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes. Incentivados por Bolsonaro, apoiadores do governo programaram um ato contra o Judici�rio no feriado de 7 de setembro. "N�o haver� desfiles, exatamente em virtude da pandemia", disse o general.
Em mais de uma ocasi�o, o ministro atuou como uma esp�cie de escudo de Bolsonaro e tentou abrandar o discurso sobre o "papel moderador" dos militares. "O Pa�s tem somente Tr�s Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio, que t�m de estar harm�nicos e independentes. A For�a Armada trabalha com o que est� em cima do artigo 142 (da Constitui��o Federal). � isso, sem especula��es e sem ila��es", declarou o general na sess�o conjunta das comiss�es de Rela��es Exteriores, Fiscaliza��o e Trabalho da C�mara.
O titular da Defesa disse, ainda, que n�o vinculou a realiza��o das elei��es de 2022 � aprova��o do voto impressso. Em 22 de julho, o Estad�o mostrou que no dia 8 daquele m�s o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu duro recado de Braga Netto, por meio de importante interlocutor pol�tico. Na ocasi�o, o general pediu para comunicar, a quem interessasse, que n�o haveria elei��es em 2022 sem aprova��o do voto impresso, � �poca em tramita��o na C�mara. A proposta foi rejeitada depois tanto na comiss�o especial que analisava o tema quanto no plen�rio da Casa.
"Reitero que n�o enviei amea�a alguma, n�o me comunico com presidente dos Poderes por interm�dio de interlocutores. No mesmo dia, ainda pela manh�, o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou publicamente que n�o houve esse epis�dio", afirmou Braga Netto na audi�ncia p�blica. "Considero esse assunto resolvido, esclarecido e encerrado."
Apesar da declara��o do general, Lira n�o negou o teor da reportagem. O presidente da C�mara disse apenas que as elei��es de 2022 est�o asseguradas. O Estad�o mant�m as informa��es publicadas.
Na primeira vez em que desmentiu a amea�a contra as elei��es, Braga Netto fez quest�o de destacar, em nota, seu posicionamento favor�vel ao voto impresso. Na ocasi�o, o titular da Defesa levou as For�as Armadas para um assunto com o qual n�o deve ter nenhuma atua��o ao reiterar o apoio ao "voto eletr�nico audit�vel", com comprovante impresso.
Nesta ter�a-feira, no entanto, o general disse que n�o daria opini�o sobre voto impresso, embora tenha defendido mudan�as nas urnas eletr�nicas. "Eu n�o vou dizer se sou a favor ou n�o. N�o estou aqui para emitir opini�es. Estou aqui para esclarecer as posi��es dadas pelas For�as Armadas", respondeu Braga Netto, quando questionado sobre o assunto. "Acredito que todo cidad�o deseja a maior transpar�ncia e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo, em todas as inst�ncias."
Democracia
Nas �ltimas semanas, o ministro vem acumulando declara��es vistas como ataques � democracia. Em 7 de julho, por exemplo, um dia antes do recado que chegou a Lira, o Minist�rio da Defesa divulgou uma nota, assinada por Braga Netto e pelos comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica, em rep�dio ao presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Aziz havia dito que lamentava constatar na CPI o "lado podre" das For�as Armadas, envolvido em "falcatruas" dentro do governo. A Defesa respondeu, na ocasi�o, que as For�as Armadas n�o aceitariam "qualquer ataque leviano".
A partir da�, a temperatura da crise subiu. Aliado do governo e l�der do Centr�o, Lira chegou a procurar Bolsonaro para dizer que n�o contasse com a C�mara para qualquer ato de ruptura institucional. Como mostrou o Estad�o, o presidente da C�mara disse a Bolsonaro que iria com ele at� o fim, com ou sem crise pol�tica, mesmo se fosse para perder a elei��o, mas n�o admitiria golpe. � �poca, o presidente respondeu que n�o havia esse conversa.
Na pr�tica, ao responder a perguntas de deputados das tr�s comiss�es, Braga Netto acabou se contrapondo ao que disse nesta segunda-feira, 16, o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno. O chefe do GSI observou, em entrevista � r�dio Jovem Pan, que as For�as Armadas podem ter o "poder moderador" em momentos de crise.
"Acho que, para a opini�o p�blica, pelo que ela tem se manifestado, h� uma certa concord�ncia sobre esse papel do Judici�rio, que tem colocado as coisas numa tens�o ainda maior. Mas n�o acredito numa interven��o no momento. Essa interven��o poderia acontecer num caso muito grave", observou Heleno, numa refer�ncia � pris�o do presidente do PTB, Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro.
Para refor�ar o que disse, o ministro do GSI citou o artigo 142 da Constitui��o, o qual, na realidade, n�o faz men��o ao poder moderador. Al�m disso, tampouco permite que um poder interfira em outro. At� o presidente do STF, Luiz Fux, j� disse que o artigo citado por Bolsonaro e por ministros n�o d� poderes ao presidente de autorizar o uso das For�as Armadas contra o Legislativo ou o Judici�rio.
O trecho da Constitui��o mencionado por Heleno diz que "as For�as Armadas, constitu�das pela Marinha, pelo Ex�rcito e pela Aeron�utica, s�o institui��es nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep�blica, e destinam-se � defesa da P�tria, � garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
O mesmo artigo foi interpretado por Braga Netto de forma diferente. "� isso que as For�as Armadas fazem, nem por um lado, nem por outro. As For�as Armadas cumprem o que est� previsto na Constitui��o", disse o ministro da Defesa.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho '03', do presidente Jair Bolsonaro, permaneceu sem m�scara durante a sess�o. Mesmo ap�s ser solicitado a usar a prote��o contra o novo coronav�rus, o deputado se recusou. A pr�tica � recomendada para evitar a propaga��o de covid-19.