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Barroso: '� preciso pacificar o Brasil contra o �dio', diz ministro

Presidente do TSE alerta para confus�o deliberada que agentes pol�ticos fazem, ao disseminarem inverdades sob a alega��o de que � um princ�pio fundamental


20/08/2021 08:44

(foto: Carlos Moura/SCO/STF - 29/5/19)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF - 29/5/19)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, ontem (19/8), durante sess�o da Corte, que agress�es e posi��es anticient�ficas que levam � morte n�o s�o liberdade de express�o. Ele tratou do assunto ao cumprimentar o corregedor-geral eleitoral, ministro Lu�s Felipe Salom�o, tamb�m presente � sess�o e que, na segunda-feira, ordenou o bloqueio dos repasses de dinheiro de redes sociais para canais bolsonaristas investigados por propaga��o de fake news contra o sistema eleitoral.

"A mentira deliberada, o �dio, as teorias conspirat�rias e a difus�o da desinforma��o incentivando a agress�o, posi��es anticient�ficas que levam � morte das pessoas, isso n�o � neutro, isso n�o � protegido pela liberdade de express�o. N�o h� dinheiro que se possa ganhar com isso que justifique uma neutralidade que, na verdade, � um proveito financeiro do mal que n�s precisamos enfrentar", disse o presidente do TSE.

Barroso declarou que � preciso "pacificar o Brasil contra o �dio" e que "a democracia tem espa�o para todos", menos para a dissemina��o do �dio e para a difus�o de mentiras deliberadas e de agress�es �s institui��es. "Precisamos virar esse jogo e fazer com que o bem prevale�a sobre o mal. Repito: tem espa�o para todas as vis�es de mundo que n�o sejam baseadas na viol�ncia e na intoler�ncia. E � isso que o Tribunal Superior Eleitoral defende", afirmou.

Conta judicial

Barroso refor�ou a import�ncia da decis�o de Salom�o, que provocou o bloqueio de diversos canais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como os dos blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eust�quio. Conforme a decis�o, as plataformas digitais YouTube, Twitch, Twitter, Instagram e Facebook devem direcionar os valores arrecadados pelos canais investigados para uma conta judicial vinculada ao TSE.

Na sess�o de ontem, Barroso tamb�m convocou as empresas a participarem ativamente na preven��o da dissemina��o de conte�dos falsos nas plataformas "para que o bem prevale�a sobre o mal". "Fa�o aqui um apelo �s plataformas tecnol�gicas: dinheiro n�o � tudo na vida. � preciso cultivar valores que mantenham o tecido social com um m�nimo de civilidade e de urbanidade", afirmou o ministro. Para ele, n�o h� dinheiro que justifique uma suposta neutralidade nessa quest�o, que, na verdade, funciona "como um proveito financeiro do mal".

Um encontro, tamb�m ontem, reuniu Salom�o, a delegada da Pol�cia Federal Denise Dias Rosa e representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook. A policial disse que h� um "rol de canais que promovem uma maior forma de pulveriza��o da desinforma��o e comercializam ideologia pol�tica".

A decis�o do corregedor atinge pelo menos 11 influenciadores digitais, tr�s ve�culos de m�dia (Ter�a Livre, Folha Pol�tica e Jornal da Cidade Online) e um movimento pol�tico (Nas Ruas). As contas somam mais de cinco milh�es de seguidores no Facebook e no Instagram, e 9,1 milh�es de inscritos em seus canais no YouTube.


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