
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25/08) o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decis�o dever� ser informada em coletiva no come�o da noite. O documento foi protocolado no Senado por um auxiliar do mandat�rio no �ltimo dia 20.
No �ltimo dia 14, Bolsonaro subiu o tom dos ataques � c�pula do Judici�rio depois da pris�o do aliado Roberto Jefferson (PTB), por ordem de Moraes. Por meio das redes sociais, prometeu na data que apresentaria ao Senado um pedido de abertura de processos contra os magistrados. Al�m disso, incomodou ao mandat�rio ter sido inclu�do no inqu�rito que apura fake news e ataques contra a Corte a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso e acatado por Moraes.
Ainda na sexta-feira, o STF divulgou uma nota de rep�dio pelo pedido de impeachment contra Moraes e destacou que at� ent�o, os poderes vinham na tentativa de manter um di�logo saud�vel. Segundo a Corte, as cr�ticas contra o inqu�rito de fake news ao qual Bolsonaro foi incluso, assim como os ataques a autoridades j� foram decididas pelo plen�rio da Casa e deveriam ser rebatidos nos meios processuais cab�veis.
"Neste momento em que as institui��es brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Rep�blica, de oferecer den�ncia contra um de seus integrantes por conta de decis�es em inqu�rito chancelado pelo Plen�rio da Corte. O Estado Democr�tico de Direito n�o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis�es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr�prias, obedecido o devido processo legal".
"O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confian�a na independ�ncia e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardar� de forma republicana a delibera��o do Senado Federal", concluiu na data.
No documento ao qual deu entrada o processo de impeachment de Moraes, Bolsonaro citou ter sido inclu�do no inqu�rito das fake news e afirmou que, como presidente, tem sido alvo de cr�ticas. "Da mesma forma, os membros dos demais poderes, inclusive dos tribunais superiores, devem "submeter-se ao escrut�nio p�blico e ao debate pol�tico", justificou.
O presidente destacou tamb�m que "o judici�rio brasileiro, com fundamento nos princ�pios constitucionais, tem ocupado um verdadeiro espa�o pol�tico no cotidiano do pa�s" e caracterizou que o mesmo se tornou um "ator pol�tico". Bolsonaro alegou, por fim, "ter plena convic��o de que n�o praticou nenhum delito".
Na mesma data, emendou esperar que o Senado "processasse os documentos" e que entraria posteriormente com um mesmo pedido contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso.
No entanto, na mesma noite, Pacheco disse que, inicialmente, n�o via raz�es para a retirada de Moraes do STF. "Sinceramente, n�o antevejo fundamentos t�cnicos jur�dicos para impeachment do ministro do Supremo, como tamb�m n�o antevejo em rela��o ao impeachment do presidente da Rep�blica", apontou.