O governador Romeu Zema (Novo) recebeu centenas de prefeitos em evento no Pal�cio das Artes, em Belo Horizonte. Em ato simb�lico, o chefe do poder Executivo autorizou o repasse de 40% dos valores que cada administra��o municipal tem a receber pelo pacto com a mineradora. As outras parcelas v�o ser pagas em janeiro e julho de 2022. Um acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) foi assinado.
O dinheiro poder� ser usado pelos prefeitos para obras de infraestrutura, como a constru��o de casas de sa�de. Melhorias em estradas tamb�m est�o permitidas. A utiliza��o da verba para pagar sal�rios est� vetada.
"Assumimos um estado em ser�ssimas dificuldades, mas desde o primeiro dia nosso foco � equilibrar as contas e arrumar a casa", disse Zema.
O chefe do Executivo estadual recordou as perdas advindas do derramamento de lama em Brumadinho. De acordo com ele, toda Minas Gerais sofreu as consequ�ncias do desastre ambiental.
"Temos de devolver, para esse povo t�o sofrido, a melhoria em servi�os p�blicos."
Transfer�ncia direta � esperan�a para desburocratizar
As cidades tiveram que abrir conta banc�ria espec�fica para receber as parcelas do acordo com a Vale. O dinheiro da primeira parcela foi transferido de forma direta, para acelerar os efeitos do montante na vida dos cidad�os.
Para o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, o dinheiro chega em momento oportuno - por conta, sobretudo, dos efeitos da pandemia de COVID-19.
Ele projeta al�vio nos caixas locais. "A maioria dos munic�pios tem car�ncia de investimentos. Quando vem recusso que ajuda no investimento, (o prefeito) pode comprar um ve�culo, fazer uma constru��o ou uma escola".
A emenda de R$ 1,5 bilh�o divida pelas cidades foi inserida pela Assembleia Legislativa. Dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale, R$ 11,06 bilh�es entram nos cofres mineiros como cr�dito suplementar - o que obriga an�lise pr�via dos deputados.
Durante o debate sobre a ajuda �s cidades, governo e parlamentares entraram em rota de colis�o. O Executivo queria a assinatura de conv�nios para regular os repasses, mas deputados defendiam a transfer�ncia direta - modelo vencedor.
"O recurso da Vale vai tirar a poeira de muitas fam�lias mais pobres, em bairros onde falta saneamento. V�o chegar sa�de e educa��o melhores. Na m�o dos munic�pios, o recurso 'incha'", projetou o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), um dos vice-presidentes da Assembleia e integrante da base aliada a Zema.
Fiscaliza��o
�rg�os de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), v�o fiscalizar a aplica��o da emenda. O desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) garantiu aten��o.
"Estaremos todos olhando para que os valores sejam efetivamente aplicados. Os munic�pios precisam", destacou.
Diversos deputados e secret�rios estaduais bateram ponto no evento desta sexta.
Divis�o da emenda de R$ 1,5 bi - conforme tamanho da popula��o
Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milh�es
Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberl�ndia, Contagem e Juiz de Fora) - R$ 30 milh�es
Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) - R$ 15 milh�es
Entre 180.204 e 102.693 te habitantes (de Ibirit� a Nova Serrana) - R$ 7 milh�es
Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajub� a Bom Despacho) - R$ 5 milh�es
Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocai�va a S�o Jo�o da Ponte) - R$ 2,5 milh�es
Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Mira�) - R$ 1,5 milh�o
Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a S�o Jos� da Varginha ) - R$ 1 milh�o
Entre 4.995 e 781 habitantes (de Jos� Raydan a Serra da Saudade) - R$ 750 mil
Calend�rio de pagamento da emenda de R$ 1,5 bi
40% at� 30 de agosto de 2021
30% at� 31 de janeiro de 2022
30% at� 1º de julho de 2022