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Estado de Minas ACORDO

Brumadinho: Zema se re�ne com prefeitos para detalhar repasse de R$ 1,5 bi

Dinheiro ser� fatiado entre os 853 munic�pios do estado. Belo Horizonte deve ficar com R$ 50 milh�es


27/08/2021 21:23 - atualizado 27/08/2021 22:21

Zema receberá prefeitos na próxima segunda-feira (30/8) no Palácio das Artes, no Centro de BH(foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
Zema receber� prefeitos na pr�xima segunda-feira (30/8) no Pal�cio das Artes, no Centro de BH (foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
Na pr�xima segunda-feira (30/8), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reunir� com os prefeitos de todo o estado para detalhar o repasse de R$ 1,5 bilh�o, referente ao acordo fechado com a mineradora Vale por causa da trag�dia de Brumadinho, em 2019. Os 853 munic�pios dividir�o o valor citado.

Segundo o governo de Minas, os prefeitos receber�o orienta��es sobre a utiliza��o e a presta��o de contas dos recursos, que poder�o ser usados para uma s�rie de melhorias municipais. O encontro est� programado para acontecer a partir das 14h, no Pal�cio das Artes, no Centro de Belo Horizonte.

O dinheiro ser� repassado com base na Lei nº 23.830, que autoriza abertura de cr�dito suplementar ao or�amento do estado em fun��o dos recursos previstos no acordo. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG), dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale, R$ 11,06 bilh�es foram destinados ao estado. E deste �ltimo valor, R$ 1,5 bilh�o ser�o fatiados entre os 853 munic�pios.

As quantias s�o determinadas, proporcionalmente � popula��o total, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Pelo formato, Belo Horizonte ser� o munic�pio que receber� a maior fatia, com R$ 50 milh�es. Uberl�ndia, Contagem e Juiz de Fora, por exemplo, receber�o R$ 30 milh�es cada uma. J� munic�pios como Cedro do Abaet�, Serra da Sa�de, entre outras cidades de pequeno porte, receber�o R$ 750 mil cada.

Veja, no link, quanto cada cidade receber� e quais as regras para o uso do dinheiro.

Ser�o tr�s pagamentos: a primeira parcela, de 40%, est� prevista para ser depositada at� 30 de agosto, enquanto 30% deve ser transferida at� 31 de janeiro de 2022. A �ltima parcela, tamb�m de 30%, est� programada para cair at� o dia 1º de julho de 2022.


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