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Estado de Minas POL�TICA

Acordo com a Vale d� a Zema trunfo eleitoral de R$ 11 bi

Governador mineiro sancionou, na semana passada, projeto sobre destina��o de parte de recursos oriundos da trag�dia com Brumadinho


04/08/2021 08:03 - atualizado 04/08/2021 14:46

Romeu Zema (foto) terá verba bilionária paga pela Vale para investir em MG(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Romeu Zema (foto) ter� verba bilion�ria paga pela Vale para investir em MG (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
Pressionado por descumprir suas principais promessas de campanha, sobretudo em rela��o � elimina��o do d�ficit or�ament�rio do Estado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), encontrou uma boia de salva��o no acordo feito com a mineradora Vale. Assinado semana passada, o acordo prev� um cr�dito suplementar ao or�amento mineiro de R$ 11,06 bilh�es, como parte da repara��o aos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.

O recurso poder� abastecer caixas de prefeituras e realizar obras e investimentos em 853 munic�pios no momento em que Zema articula sua candidatura � reelei��o.

No ano que vem, o governador dever� enfrentar o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que est� no final do segundo mandato e deve concorrer ao governo. De acordo com pesquisas locais e monitoramentos feito pelos partidos, Zema � melhor avaliado no interior, pela for�a do cargo. Por outro lado, Kalil tem aprova��o concentrada em Belo Horizonte e nos munic�pios da regi�o metropolitana, onde est� a maior parte dos eleitores.

Como mostrou o Estado de Minas h� alguns dias, Kalil tem aval do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para articular eventual candidatura. Zema, por seu turno, j� admite a possibilidade de fazer coliga��o partid�ria — ao contr�rio da estrat�gia de 2018, quando liderou chapa "puro-sangue" do Novo.

O acordo com a Vale


O valor destinado ao Executivo corresponde a 30% do total de R$ 37,68 bilh�es do acordo com a Vale. Os outros R$ 26,62 bilh�es ser�o aplicados pela mineradora na repara��o socioecon�mica e socioambiental de Brumadinho e mais 25 munic�pios de seu entorno atingidos pela trag�dia - que deixou 270 pessoas mortas, entre elas duas mulheres gr�vidas, em 25 de janeiro de 2019. Dez v�timas continuam desaparecidas.

Zema sofreu cr�ticas por n�o obter �xito em eliminar o d�ficit or�ament�rio. Para 2021, a previs�o � de d�ficit de R$ 17,3 bilh�es. No ano que vem, a estimativa � de novo rombo de R$ 12,4 bilh�es. Os novos recursos, por�m, n�o ser�o usados para reduzir o d�ficit.

Com as contas no vermelho, somente na �rea da sa�de, entre 2009 e 2020, em transfer�ncias obrigat�rias que deixou de fazer, o governo mineiro acumulou d�vidas de R$ 6,9 bilh�es com os munic�pios, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Essa situa��o fez com que, desde sua posse, Zema enfrentasse press�o por parte dos prefeitos.

Agora, desse total de 11,06 bilh�es que entram no caixa do Estado, R$ 1,5 bilh�o ser� repassado diretamente �s prefeituras. A distribui��o ser� proporcional ao n�mero de habitantes, em valores que variam entre R$ 750 mil, em munic�pios pequenos, e R$ 50 milh�es, cifra recebida pela capital. O cronograma prev� transfer�ncias at� as v�speras das elei��es do pr�ximo ano: 40% at� o dia 30 deste m�s, 30% at� 31 de janeiro de 2022 e, os outros 30%, at� 1º de julho de 2022.

O restante de pouco mais de R$ 9,5 bilh�es, Zema vai poder gastar em iniciativas como a retomada da constru��o de hospitais, servi�os de pavimenta��o e melhorias nos 475,8 km de rodovias estaduais, aquisi��o de equipamentos de comunica��o para a Pol�cia Militar e �rg�o de fiscaliza��o ambiental, reformas de escolas estaduais e postos de sa�de, constru��o de cisternas e interven��es em c�rregos.

"Esses R$ 50 milh�es para Belo Horizonte podem n�o valer nada para a prefeitura da capital. Mas R$ 750 mil ou R$ 1,5 milh�o � um dinheiro que vai ter um impacto pol�tico muito grande em cidades pequenas", disse o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, Julvan Rezende Ara�jo Lacerda. "Esses recursos v�o agregar muito para o governador em cidades pequenas do interior."

Reelei��o


Zema nega que o dinheiro da Vale possa favorecer sua campanha � reelei��o, argumentando que a maior parte dos investimentos previstos ser�o feitos ap�s concluir o atual mandato. "Ser�o depositados em valores semestrais, durante os pr�ximos cinco anos. A maior parte das receitas ser� viabilizada, ap�s o encerramento do per�odo de mandato", disse, por meio de nota.

O l�der do bloco de oposi��o na Assembleia Legislativa, Andr� Quint�o (PT), relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investigou o desastre na mina da Vale, afirmou haver aus�ncia de transpar�ncia e debate com as v�timas e a sociedade para definir os investimentos. "As v�timas e a sociedade n�o participaram. O governo definiu os investimentos sem ouvir".

O prefeito de Santana do Garamb�u, - a 240 quil�metros da capital mineira - Jos� Francisco de Moura (Republicanos) disse que a receita extra ser� gasta na reforma de uma escola municipal, na compra de equipamentos para o posto de sa�de e in�cio da constru��o de uma creche na cidade. O munic�pio de 2,4 mil habitantes, com or�amento de R$ 10 milh�es, em 2020, vai receber R$ 750 mil do acordo com a Vale.

"Eu n�o conhecia o governador (Zema). Estivemos com ele no Pal�cio (Tiradentes) e fomos muito bem recebidos. Ele � um homem muito simples. A conversa foi muito boa. Agora arrumamos uns troquinhos com ele", disse o prefeito. "Ele (Zema) pode contar com a nossa ajuda nas elei��es do ano que vem", completou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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