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Estado de Minas POL�TICA

Manifesto que pede pacifica��o entre poderes teve origem na Febraban

O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judici�rio, pedindo que 'cada um atue com responsabilidade nos limites de sua compet�ncia'


30/08/2021 17:30 - atualizado 30/08/2021 17:51

Praça dos Tres Poderes(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Pra�a dos Tres Poderes (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O manifesto da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), que pede pacifica��o entre os tr�s Poderes, teve origem na Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) e j� havia reunido at� este domingo, 29, mais de 200 assinaturas. Com o cuidado de n�o assumir um car�ter antigoverno, o documento tem por objetivo demonstrar claramente o inc�modo nos setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os signat�rios s�o diversas associa��es, empres�rios, economistas e outros nomes da sociedade civil.

A Associa��o Brasileira do Agroneg�cio (Abag) est� entre as entidades que assinam o texto, cuja publica��o estava prevista para esta ter�a-feira, 31. O documento faz um apelo conjunto ao Executivo, Legislativo e Judici�rio, pedindo que "cada um atue com responsabilidade nos limites de sua compet�ncia, obedecidos os preceitos estabelecidos na nossa Carta Magna".

Para evitar melindres, Bolsonaro n�o � citado no manifesto. Uma das raz�es para o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal terem comunicado ao governo que pretendem deixar a Febraban teria sido o fato de a entidade das institui��es financeiras ser a origem do documento.

A vers�o do texto que saiu da Febraban era um pouco mais enf�tica na cr�tica, mas tamb�m n�o citava o nome do presidente da Rep�blica. Falava em "grande preocupa��o em rela��o � escalada de tens�es entre as autoridades p�blicas, o que coloca em risco um dos pressupostos para a funcionalidade da democracia: a harmonia entre os Poderes".

Bancos p�blicos, Caixa e BB viram no documento um posicionamento pol�tico da entidade do setor e comunicaram o fato ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Dentre os signat�rios do manifesto est�o tamb�m a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (Fecomercio-SP), a Associa��o Brasileira da Ind�stria de M�quinas e Equipamentos (Abimaq), a Federa��o Nacional da Distribui��o de Ve�culos Automotores (Fenabrave), dentre outras. Entre os empres�rios que assinam o documento est�o nomes j� recorrentes em manifestos anteriores com cr�ticas contundentes ao governo Bolsonaro e �s condutas ou declara��es do presidente, como Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Guilherme Leal, da Natura.

'Negocia��es'


"Analisamos o manifesto e aceitamos participar pelo pedido de manuten��o da democracia e harmonia entre os Poderes", disse o presidente da Abag, Marcello Brito. Segundo ele, o convite para a entidade assinar o manifesto foi feito pela Ind�stria Brasileira de �rvores (Ib�). "Sabemos que toda democracia tem momentos mais brabos e mais suaves, mas a democracia � o melhor sistema que temos, permitindo ajustes e negocia��es. Precisamos de harmonia entre os Poderes, liberdade para trabalhar e seguran�a jur�dica no Pa�s", afirmou Brito.

O Estad�o apurou que o setor do agroneg�cio exportador prepara o lan�amento de um documento pr�prio nesta semana em defesa da democracia. Manifesta��es neste sentido est�o sendo produzidas �s v�speras do 7 de Setembro, que ter� atos convocados por Bolsonaro e seus apoiadores.

O manifesto encampado pela Fiesp possui cerca de tr�s par�grafos e foi enviado �s associa��es pelo presidente da entidade, Paulo Skaf - que se notabilizou pelo apoio a Bolsonaro e chegou a ser cogitado nos meios bolsonaristas como uma op��o para o Pal�cio dos Bandeirantes.

Interessado em n�o quebrar a ponte com o governo federal e com Bolsonaro, Skaf passou a mediar a "calibragem" do texto para que ele n�o adquirisse um car�ter totalmente hostil ao Pal�cio do Planalto e que convergisse num pedido de "harmonia na Pra�a dos Tr�s Poderes". Ao mesmo tempo, o presidente da Fiesp procurou atender no documento � insatisfa��o no setor produtivo.

Para empres�rios ouvidos pela reportagem, o manifesto pode servir, por�m, para que Skaf dissocie sua imagem da de Bolsonaro. Na esfera pol�tica, o presidente da Fiesp (ele deixa o cargo no fim do ano) se aproximou nos �ltimos meses dos ex-governadores de S�o Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e M�rcio Fran�a (PSB).

A articula��o prev� que Alckmin se filie ao PSD, partido do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab, para concorrer a mais um mandato e Skaf - atualmente no MDB, mas que poder� deixar a legenda - seria o candidato ao Senado da coliga��o.

O texto que circulou entre associa��es empresariais dizia que a harmonia "tem de ser a regra" entre os Tr�s Poderes e que � "primordial" que todos os ocupantes de cargos relevantes da Rep�blica sigam o que a Constitui��o imp�e. No documento, as entidades da sociedade civil dizem que "veem com grande preocupa��o a escalada de tens�es e hostilidades entre as autoridades p�blicas". Afirmam que o momento exige aproxima��o e coopera��o entre Legislativo, Judici�rio e Executivo e que cada um atue com "responsabilidade nos limites de sua compet�ncia".

O Estad�o conversou com alguns representantes de associa��es que confirmaram que um clima de pacifica��o no Pa�s ajudaria os neg�cios. Parte n�o se queixa do atual momento, afinal a ind�stria tem conseguido entregar bons resultados nos �ltimos meses. Para o presidente de uma entidade, "s� n�o est� melhor por causa da falta de mat�ria-prima".

Guedes


O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu a decis�o do Banco do Brasil e da Caixa de deixar a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) a uma suposta mudan�a no conte�do do manifesto em favor da harmonia entre os tr�s Poderes feita pela pr�pria associa��o que representa os bancos para deixar o texto cr�tico ao governo Jair Bolsonaro. Por meio de nota, a entidade negou que tenha articulado altera��es no texto para atacar o governo e a pol�tica econ�mica.

Esclarecimento


Ap�s subscrever o manifesto pela harmonia entre os tr�s Poderes no Pa�s, a Federa��o Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu uma nota de esclarecimento sobre o imbr�glio que levou Banco do Brasil e Caixa Econ�mica Federal a decidirem deixar a entidade.

Na nota, a Febraban salientou que o texto intitulado "O manifesto A Pra�a � dos Tr�s Poderes", articulado pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) e "elaborado por representantes de diversos setores, inclusive o financeiro", buscava harmonia e n�o atacar o governo ou fazer oposi��o � pol�tica econ�mica.

Segue a nota, na �ntegra:

Nota de Esclarecimento da Febraban

O manifesto "A Pra�a � dos Tr�s Poderes", articulado pela Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) e apresentado na �ltima quinta-feira �s entidades empresariais com prazo de resposta at� 17 horas da sexta-feira, � fruto de elabora��o conjunta de representantes de v�rios setores, inclusive o financeiro, ao longo da semana passada.

Desde sua origem, a FEBRABAN n�o participou da elabora��o de texto que contivesse ataques ao governo ou oposi��o � atual pol�tica econ�mica. O conte�do do manifesto pedia serenidade, harmonia e colabora��o entre os Poderes da Rep�blica e alertava para os efeitos do clima institucional nas expectativas dos agentes econ�micos e no ritmo da atividade.

A FEBRABAN submeteu o texto a sua pr�pria governan�a, que aprovou ter sua assinatura no material. Nenhum outro texto foi proposto e a aprova��o foi espec�fica para o documento submetido pela FIESP. Sua publica��o n�o � decis�o da federa��o dos bancos. A FEBRABAN n�o comenta sobre posi��es atribu�das a seus associados.


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