O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pela defesa do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, para que a pris�o preventiva do pol�tico fosse substitu�da por pris�o domiciliar.
Jefferson foi detido em 13 de agosto devido a uma decis�o de Moraes. O ministro decretou a pris�o do pol�tico por conta de amea�as e ofensas que ele fez a ministros do STF.Nesta semana, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou o presidente do PTB por incita��o ao crime, homofobia e outros dois delitos.
Os advogados de Jefferson alegaram que ele "se encontra debilitado por motivo de doen�a grave, al�m de possuir comorbidades que podem ser fatais diante da insalubridade do sistema prisional" para pedir a pris�o domiciliar.
A PGR se manifestou favor�vel � medida, desde que Jefferson utilizasse tornozeleira eletr�nica. Mesmo assim, Moraes negou o recurso. Segundo o ministro, antes da pris�o, Jefferson nunca demonstrou qualquer debilidade f�sica e que as alega��es apresentadas pela defesa surgiram "coincidentemente" ap�s a decreta��o de sua pris�o preventiva e das den�ncias feitas pela PGR.
Na decis�o, Moraes ainda revelou que Jefferson amea�ou n�o respeitar a pris�o domiciliar e disse que n�o utilizaria tornozeleira eletr�nica, caso fosse obrigado. O pol�tico escreveu as declara��es em uma carta, ap�s ter sido preso.
"N�o aceito a coleira de tornozelo. E para mim, como para outros conservadores, pris�o domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. N�o aceito. � desonra. N�o me far� outra humilha��o e afronta a abomin�vel e lombrosiana figura do Alexandre de Moraes. Fico onde estou", disse Jefferson. O texto escrito por ele foi compartilhado nas redes sociais pela filha, a ex-deputada Cristiane Brasil.
Desrespeito e mais amea�as
No dia da pris�o, segundo Moraes, Jefferson desrespeitou a equipe policial que cumpriu a decis�o judicial. O pol�tico deveria ter entregue o celular dele � Pol�cia Federal, mas antes de a corpora��o chegar ao seu endere�o ele pediu que algu�m jogasse o aparelho em um rio.
Al�m disso, o presidente do PTB divulgou um �udio nas redes sociais condenando a atitude de Moraes e chamando o ministro de "cachorr�o". "O Supremo � um partido pol�tico comunista que tem condi��es de expedir mandados de pris�o em inqu�ritos que n�o tem o Minist�rio P�blico, inqu�ritos no vazio. Penso que eles chegaram no limite do limite do limite da inconstitucionalidade da agress�o � ordem jur�dica nacional. Hoje o SUPREMO � uma "orcrim", uma organiza��o criminosa", reclamou o pol�tico.
Mesmo depois de ter sido detido, Jefferson n�o cessou as cr�ticas ao STF. Em outra carta escrita dentro da pris�o, ele diz que os ministros do Supremo s�o "abutres" e incita a popula��o a participar de uma manifesta��o em Bras�lia, no feriado da Independ�ncia, contra a Corte.
"H� que haver um ponto final a esse estado tematol�gico de monstruosidades jur�dicas. X� urubus! Voc�s tra�ram o povo do Brasil. Tra�ram nossa na��o. Tra�ram a p�tria amada. Escarneceram do esp�rito santo, pois defraudaram a nossa f�. Supremo � o povo. Sete de setembro rugir� a nossa indigna��o. X� urubus! V�o pousar noutra comarca", escreveu.
"Absolutamente temer�ria"
Devido a esses epis�dios, Moraes definiu que a manuten��o da pris�o preventiva de Jefferson "� imprescind�vel" e alertou que a convers�o em pris�o domiciliar seria "absolutamente temer�ria", visto que ela representaria risco para a ordem p�blica.
"O custodiado insiste em suas graves ofensas e amea�as ao Supremo Tribunal Federal, incentivando a popula��o, inclusive, � pr�tica de atos criminosos nas manifesta��es programadas para o pr�ximo dia 7/9/2021, e exigindo a destitui��o inconstitucional dos ministros da Suprema Corte", observou Moraes
"A recalcitr�ncia de Roberto Jefferson, mesmo j� denunciado, demonstra a absoluta necessidade de manuten��o da pris�o preventiva decretada, tamb�m em raz�o da necessidade de garantia da ordem p�blica, consideradas todas as graves condutas criminosas j� praticadas, inclusive no que diz respeito �s amea�as e incita��o criminosa da popula��o contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros para o feriado nacional do dia 7 de setembro", acrescentou o ministro.