"O ministro pediu muitas desculpas, disse que sua fala foi muito equivocada e assumiu sua responsabilidade. Ele ouviu a todos e foi muito receptivo. Apesar de declara��es infelizes, essa quest�o mostrou a necessidade do debate e da defesa de um sistema inclusivo, al�m de investimento para as escolas receberem os deficientes. O ministro foi muito humilde e disse que essa � uma �rea que pouco domina", afirmou u o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
A presidente da Comiss�o de Educa��o, Professora Dorinha (DEM-TO), tamb�m confirmou o arrependimento do ministro e disse que, ap�s as exposi��es dos deputados, ele reconheceu o erro.
Mas, segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), mesmo que Ribeiro tenha pedido desculpas, as atitudes falam mais que palavras. "S� isso n�o basta. � preciso que tenham a��es efetivas que priorizem a educa��o inclusiva. A postura institucional tamb�m deve ser mudada para que n�o sejam endossados discursos segregacionistas e preconceituosos. Os in�meros pedidos de desculpas s�o insuficientes, � preciso ter uma postura concreta da defesa das pessoas com defici�ncia", criticou.
De acordo com a presidente da Comiss�o dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia (CPD), Rejane Dias (PT-PI), a reuni�o, que durou 3 horas, tamb�m abriu espa�o para a discuss�o sobre o Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial, e foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.
"O ministro pretende redigir de forma diferente a educa��o especial no decreto. Ser�o corrigidas as distor��es para que possa ser efetivamente cumprido. Deixamos claro ao ministro que nossa luta � para a inclus�o, e n�o ao contr�rio, como ele havia dito", destacou.
A reuni�o suprapartid�ria contou com a presen�a de 15 deputados federais e foi realizada com o apoio de tr�s comiss�es permanentes: Direitos das Pessoas com Defici�ncia (CPD), Educa��o e Direitos Humanos. Ribeiro estava acompanhado de tr�s especialistas da equipe t�cnica do MEC, respons�veis pela �rea de educa��o para PCD. A pedido da pasta, a reuni�o foi de car�ter t�cnico, e n�o houve transmiss�o ao vivo.
Bullying
As declara��es do ministro em nada contribuem para a inclus�o. Eduarda Silva Oliveira, 21 anos, � surda-muda. A m�e da jovem, Lucimar Duarte Silva, contou que a filha sempre estudou em escolas p�blicas de educa��o mista, aquelas que colocam alunos com necessidades especiais para aprender junto aos demais.
Contudo, quando a fam�lia se mudou de Formosa (GO) para Bras�lia, h� quatro anos, o ensino se tornou um obst�culo para Eduarda. "N�s a matriculamos numa escola de ensino fundamental e achamos que seria tranquilo. Por�m, em pouco tempo, os estudantes come�aram a discriminar minha filha, fazendo piadas e bullying. Fomos � escola, a diretora chamou os pais dos alunos, e eles pediram desculpas a ela. Mas, com esse epis�dio, ela n�o quis mais voltar", relatou.
Eduarda disse que a situa��o foi muito triste para ela. A jovem, que sempre gostou de estudar, mesmo em meio a dificuldades no aprendizado, se sentiu solit�ria e exclu�da. Agora, n�o tem vontade de voltar a frequentar as aulas, por medo de acontecer de novo. "N�o consegui fazer amigos. Ningu�m me entendia. Esse preconceito n�o me ajuda. S� vejo as pessoas conversando, mas n�o comigo. Quando eles me chamam � para me xingar e rir de mim. Eu n�o consigo aprender dessa forma, eu sofro", lamentou.
Dados do Censo Escolar 2020 do MEC mostram que existem cerca de 1.308.900 estudantes com defici�ncia matriculados do ensino infantil ao ensino t�cnico no Brasil.
A professora aposentada Luciana Reis Pereira afirmou que educa��o inclusiva influencia toda a sociedade. "Com a inclus�o de PCDs nas salas, acontece uma esp�cie de ganha-ganha. O aluno especial amplia os horizontes, e o aluno sem defici�ncia aprende a conviver com a diferen�a. A partir da�, come�amos a ter uma sociedade mais justa e respeitosa", sustentou.
LBI garante a educa��o
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclus�o da Pessoa com Defici�ncia (LBI - Estatuto da Pessoa com Defici�ncia). Nela, est�o previstos diversos direitos da pessoa com defici�ncia, inclusive contemplando a educa��o.
A advogada Andrea Costa, s�cia da Loureiro Costa e Sousa Advocacia, explicou que, pela lei, "o portador de defici�ncia tem 'direito �s adapta��es necess�rias para garantir um aprendizado em condi��es de igualdade de forma que promova sua autonomia'. Contudo, somente em alguns casos ele deve ser auxiliado, se assim quiser, para que o estudante possa ampliar suas habilidades funcionais".