M�dica que postou facada em Bolsonaro tem inqu�rito arquivado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que n�o h� crime na postagem da m�dica que postou em sua conta do Twitter a frase: "Inferno de facada mal dada! A gente n�o tem um dia de sossego nesse pa�s!". Para o Minist�rio da Justi�a, autor da a��o, a mensagem faria refer�ncia � tentativa de homic�dio contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.

 

 

A 3ª se��o do STJ arquivou a a��o penal contra a mulher. Para o colegiado, n�o h� evid�ncias de que a m�dica tenha pretendido ofender a honra de Bolsonaro, pois a publica��o trazia apenas "uma express�o inadequada, inoportuna e infeliz", mas que, � primeira vista, n�o basta para servir de fundamento a uma acusa��o criminal.

Ao Correio , o advogado Isaac Simas, s�cio do Pinheiro de Azevedo Advocacia, que representou a r� na Justi�a, explicou que o inqu�rito na Pol�cia Federal j� estava suspenso desde a decis�o monocr�tica do ministro Olindo Menezes, em maio deste ano. “ Agora, com o julgamento desta quarta-feira no colegiado do STJ, o inqu�rito ser� arquivado, pois o Tribunal decidiu que n�o h� qualquer motivo para continuar a investiga��o contra a m�dica, assim, encerrar-se-� toda a mobiliza��o do aparato da PF e do Minist�rio P�blico para investigar um simples tweet”, disse.

Segundo o especialista, a justificativa da defesa � que n�o haveria justa causa para a instala��o de procedimento penal. “Nos crimes contra a honra, � necess�ria a demonstra��o clara da inten��o do autor em praticar a inj�ria. A postagem foi uma frase solta sem direcionamento espec�fico a ningu�m”, destacou Simas.

No dia 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG), o ent�o deputado federal Jair Bolsonaro sofreu um atentado durante um com�cio que promovia sua candidatura � presid�ncia da Rep�blica. Enquanto era carregado em meio � uma multid�o de apoiadores, ele sofreu um golpe de faca na regi�o do abd�men desferido por Ad�lio Bispo de Oliveira.

� �poca, a m�dica publicou em suas redes sociais a frase "Inferno de facada mal dada! A gente n�o tem um dia de sossego nesse pa�s!”. Com a circula��o do post, a Pol�cia Federal, por determina��o do Minist�rio da Justi�a, abriu um inqu�rito para investigar o caso. A alega��o � de que a afirma��o traria conte�do grave e ofenderia diretamente a honra do presidente da Rep�blica.