Desde a redemocratiza��o, em 1985, o Brasil n�o vivia momentos de protestos t�o intensos e frequentes nas ruas como os que temos presenciado.
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De um lado, movimentos que lutam pelas mais variadas
pautas de emancipa��o e direito.
De outro, grupos que defendem um modelo de governo autorit�rio, pedem a volta da ditadura militar e defendem a
suspens�o de liberdades coletivas e individuais
.
O Estado de Minas conversou com um cientista social para entender o papel do Executivo, do Legislativo e do Judici�rio e porque o equil�brio entre os poderes � fundamental para o Estado Democr�tico de Direito. Veja o v�deo:
Desde a Proclama��o da Rep�blica, em 1989, o Brasil tem sido governado por tr�s poderes, o Legislativo, o Judici�rio e o Executivo, no qual o chefe � o presidente da Rep�blica.
E o DNA da democracia est� exatamente nessa divis�o de poderes. Ou seja, n�o existe essa ideia de que presidentes podem tudo, STF pode tudo ou Legislativo pode tudo. Democracia � um sistema de controle sobre o poder. De forma que, ao se controlar o comando, evita-se a tirania.
"Ent�o � isso, � um sistema, que a gente chama isso em ci�ncia pol�tica de freio de contrapesos. O governante � eleito para governar, mas ele tem uma s�rie de freios para evitar que ele cometa atos autorit�rios e inconstitucionais", explica Carlos Ranulfo, cientista social e professor da UFMG.
Entenda qual o papel dos Tr�s Poderes
Executivo
"Ent�o � isso, � um sistema, que a gente chama isso em ci�ncia pol�tica de freio de contrapesos. O governante � eleito para governar, mas ele tem uma s�rie de freios para evitar que ele cometa atos autorit�rios e inconstitucionais", explica Carlos Ranulfo, cientista social e professor da UFMG.
Entenda qual o papel dos Tr�s Poderes
Executivo
O poder executivo, composto pelo presidente da Rep�blica, juntamente com os ministros indicados por ele, tem o papel m�ximo de administra��o do interesse p�blico. Cabe ao presidente executar as leis, propor planos de a��o nacional, sancionar ou vetar uma lei aprovada pelo Congresso. Entre as atribui��es do presidente ainda est�o:
- Nomear ministros (que o auxiliam na administra��o do pa�s),
- Executar o Or�amento, formulado anualmente em conjunto com o Congresso Nacional (composto pela C�mara dos Deputados e Senado Federal);
- Administrar e aplicar os recursos do pa�s de acordo com sua plataforma de governo;
- Nomear o cargo de presidente do Banco Central, al�m dos �rg�os m�ximos do Poder Judici�rio, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores;
- � o chefe supremo das For�as Armadas (Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica);
- Para exercer essas fun��es, o presidente � assessorado pelo Conselho da Rep�blica e pelo Conselho de Defesa Nacional.
Legislativo
O Congresso Nacional � composto por duas casas: o Senado Federal e a C�mara dos Deputados. Cabem aos senadores e deputados:
O Congresso Nacional � composto por duas casas: o Senado Federal e a C�mara dos Deputados. Cabem aos senadores e deputados:
- Elaborar e aprovar leis,
- Fiscalizar a execu��o do trabalho do presidente da rep�blica
Judici�rio
- O Judici�rio, por sua vez, tem a fun��o de interpretar as leis e fazer com que sejam cumpridas, de acordo com a Constitui��o.
A l�gica de divis�o de poderes se aplica a estados e munic�pios. Sendo representado por governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, respectivamente.
"Uma democracia, embora ela seja entendida como um governo da maioria, ela n�o � um governo onde maioria pode fazer tudo n�o. A� que est� o segredo da democracia, ela � um governo de maioria com respeito � minoria. E o respeito � minoria est� escrito na Constitui��o", ressalta Ranulfo.
"Uma democracia, embora ela seja entendida como um governo da maioria, ela n�o � um governo onde maioria pode fazer tudo n�o. A� que est� o segredo da democracia, ela � um governo de maioria com respeito � minoria. E o respeito � minoria est� escrito na Constitui��o", ressalta Ranulfo.