Instalada pelo Senado Federal em abril deste ano, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID caminha para mais uma semana de depoimentos, mas agora com a ansiedade nas alturas pelo seu fim.
Na ter�a-feira, os senadores devem ouvir Wagner Ros�rio, ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Os integrantes da CPI suspeitam de que houve omiss�o por parte da CGU no que se refere a negocia��es irregulares no Minist�rio da Sa�de.
O encerramento dos trabalhos, a partir da entrega do relat�rio final e da discuss�o do texto a ser elaborado, pode acontecer j� na sexta-feira, mas a CPI j� tem autoriza��o para funcionar at� o in�cio de novembro e o encerramento esta semana ainda � incerto.
Na ter�a-feira, os senadores devem ouvir Wagner Ros�rio, ministro da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Os integrantes da CPI suspeitam de que houve omiss�o por parte da CGU no que se refere a negocia��es irregulares no Minist�rio da Sa�de.
Diante de algumas declara��es na CPI, Wagner se manifestou na quarta-feira e, em resposta ao presidente da CPI, publicou no Twitter: "Senador Omar Aziz, cal�nia � crime! A autoridade antecipar atribui��o de culpa, antes de conclu�das as apura��es e formalizada a acusa��o, tamb�m � crime! Aguardando ansiosamente sua convoca��o", disse.
“Prevarica��o tamb�m � crime”, afirmou Aziz em resposta ao ministro da CGU. O embate pelas redes sociais parece ser uma pr�via do tom que ser� adotado no depoimento do ministro. A expectativa � de mais uma sess�o de debates exaltados.
“Prevarica��o tamb�m � crime”, afirmou Aziz em resposta ao ministro da CGU. O embate pelas redes sociais parece ser uma pr�via do tom que ser� adotado no depoimento do ministro. A expectativa � de mais uma sess�o de debates exaltados.
J� na quarta-feira, Pedro Benedito Batista J�nior, diretor-executivo da empresa Prevent Senior, deve depor � CPI. O plano de sa�de � suspeito de ocultar mortes em um estudo sobre cloroquina e prescrever o chamado kit COVID-19 a pacientes – a partir de medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina, sem efic�cia contra o coronav�rus.
O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina no combate � COVID-19.
O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina no combate � COVID-19.
Pedro Benedito Batista J�nior iria depor na �ltima quinta-feira, mas n�o compareceu, pois seus advogados afirmam que n�o houve tempo suficiente para se programar e estar presente � comiss�o, j� que a intima��o teria acontecido no dia anterior.
A empresa tamb�m negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem efic�cia comprovada contra o coronav�rus. As acusa��es da realiza��o de testes dos medicamentos em pacientes sem conhecimento pr�vio foi apresentada de forma an�nima por m�dicos que teriam passado pela empresa.
A empresa tamb�m negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem efic�cia comprovada contra o coronav�rus. As acusa��es da realiza��o de testes dos medicamentos em pacientes sem conhecimento pr�vio foi apresentada de forma an�nima por m�dicos que teriam passado pela empresa.
Encerramento
A expectativa dos senadores era de encerramento dos trabalhos nesta sexta-feira, depois de uma primeira prorroga��o dos trabalhos at� 5 de outubro. Contudo, os depoimentos podem adiar a entrega do relat�rio da CPI, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, e sua discuss�o. Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que os trabalhos devem ser adiados para uma conclus�o na primeira quinzena de outubro.
“Acho que n�s ter�amos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje, � mais razo�vel pensar na conclus�o dos trabalhos para a primeira semana de outubro. H� 30 requerimentos pendentes, j� aprovados. Temos que escolher quais dessas convoca��es n�s vamos pautar”, observou Randolfe. Outros senadores, contudo, acreditam que � poss�vel a conclus�o nesta semana. “Toda hora est� surgindo um elemento novo nessa trama grande de corrup��o que tem o governo Bolsonaro no Minist�rio da Sa�de”, considera Otto Alencar (PSD-BA).
Calheiros afirmou que a decis�o da data da entrega do relat�rio e de sua an�lise vai partir da CPI, e que ele vai se adaptar a isso. O relat�rio � o produto do que a comiss�o quer e pensa.
“A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento”, diz. Fato � que a CPI da COVID ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias e ter um resultado at� 5 de novembro, a depender da aprova��o dos integrantes da comiss�o. O colegiado extraordin�rio apura omiss�es do governo federal durante a pandemia do novo coronav�rus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.
“A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento”, diz. Fato � que a CPI da COVID ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias e ter um resultado at� 5 de novembro, a depender da aprova��o dos integrantes da comiss�o. O colegiado extraordin�rio apura omiss�es do governo federal durante a pandemia do novo coronav�rus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.
"Acho que n�s ter�amos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje, � mais razo�vel pensar na conclus�o dos trabalhos para a primeira semana de outubro. H� 30 requerimentos pendentes, j� aprovados"
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador, vice-presidente da CPI
Relat�rio
O relator j� informou que o texto final do inqu�rito conduzido pela comiss�o vai responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por mais de um crime, entre eles o de prevarica��o, por ter tomado conhecimento de irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin, mas n�o ter informado as fraudes a nenhuma autoridade investigativa.
O senador disse que n�o elaborou o documento sozinho e que aceitou contribui��es tanto de senadores quanto de grupos de estudos que se debru�aram sobre as provas encontradas pela comiss�o, como o parecer escrito por um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justi�a Miguel Reale Jr., que imputa ao presidente uma s�rie de condutas que configuram crime de responsabilidade.
O senador disse que n�o elaborou o documento sozinho e que aceitou contribui��es tanto de senadores quanto de grupos de estudos que se debru�aram sobre as provas encontradas pela comiss�o, como o parecer escrito por um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justi�a Miguel Reale Jr., que imputa ao presidente uma s�rie de condutas que configuram crime de responsabilidade.
O documento cita, por exemplo, a prefer�ncia de Bolsonaro em manter o funcionamento da atividade econ�mica em meio � crise sanit�ria e incentivar a popula��o a fazer uso de rem�dios sem efic�cia comprovada e com graves efeitos colaterais, em vez de coordenar estrat�gias eficazes de enfrentamento � pandemia, evidenciando que o presidente estaria “fugindo � responsabilidade de promover a ado��o de medidas de precau��o”.
“� evidente que n�s teremos crimes comuns — s�o muitos os crimes comuns —, crime de responsabilidade, crime contra a vida e contra a humanidade. Mas n�s vamos fazer isso com crit�rio, com responsabilidade. N�s n�o vamos, incoerentemente, querer atribuir um n�mero m�ximo de crimes apenas para penalizar as pessoas publicamente”, destaca Renan.
“N�s estamos imaginando um relat�rio com v�rios encaminhamentos. N�s queremos fazer escolhas acertadas, para que esse relat�rio tenha uma consequ�ncia r�pida na Procuradoria-Geral da Rep�blica e tamb�m no Tribunal Penal Internacional”, acrescenta o relator da CPI.
“N�s estamos imaginando um relat�rio com v�rios encaminhamentos. N�s queremos fazer escolhas acertadas, para que esse relat�rio tenha uma consequ�ncia r�pida na Procuradoria-Geral da Rep�blica e tamb�m no Tribunal Penal Internacional”, acrescenta o relator da CPI.
Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) tem a mesma expectativa de Renan. “Que ele tenha muita sabedoria, para que a gente possa ter um relat�rio consistente, um relat�rio embasado em fatos e provas, para que a na��o brasileira saiba que o trabalho que fizemos durante esses meses servir� para que o Brasil n�o cometa os mesmos equ�vocos se, infelizmente, tivermos uma nova pandemia. A gente n�o deseja isso para ningu�m. Um mundo de cabe�a pra baixo. O Brasil destoando das principais lideran�as na condu��o da pandemia”, frisa.