CPI da COVID aguarda depoimentos e espera por conclus�o

Instalada pelo Senado Federal em abril deste ano, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID caminha para mais uma semana de depoimentos, mas agora com a ansiedade nas alturas pelo seu fim. O encerramento dos trabalhos, a partir da entrega do relat�rio final e da discuss�o do texto a ser elaborado, pode acontecer j� na sexta-feira (24/09), mas o cen�rio � incerto.

Na ter�a-feira (21/9), os  senadores devem ouvir Wagner Ros�rio, ministro da Controladoria-Geral da Uni�o  (CGU). Os integranntes da CPI suspeitam que houve omiss�o por parte da CGU no que se refere a negocia��es irregulares no Minist�rio da Sa�de.

Diante de algumas declara��es na CPI,  Wagner se manifestou na �ltima quarta-feira (15/9)  e, em resposta ao presidente da CPI, publicou no Twitter: "Senador Omar Aziz, cal�nia � crime! A autoridade antecipar atribui��o de culpa, antes de conclu�das as apura��es e formalizada a acusa��o, tamb�m � crime! Aguardando ansiosamente sua convoca��o", disse. "Prevarica��o tamb�m � crime", afirmou Aziz, em resposta ao ministro da CGU.

J� na quarta-feira (22/9), Pedro Benedito Batista J�nior, diretor-executivo da empresa Prevent Senior, deve depor � CPI. O  plano de sa�de � suspeito de ocultar mortes em um estudo sobre cloroquina  e prescrever o chamado "kit COVID-19" a pacientes - a partir de medicamentos, como a cloroquina, sem efic�cia contra o coronav�rus -. Presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina  no combate � COVID-19.

Pedro Benedito Batista J�nior iria depor na �ltima quinta-feira (16/9), mas ele n�o compareceu pois seus advogados afirmam que n�o houve tempo suficiente para se programar e estar presente � comiss�o, j� que a intima��o teria acontecido no dia anterior. A empresa tamb�m negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem efic�cia comprovada contra o coronav�rus.

ENCERRAMENTO

A expectativa dos senadores era de encerramento dos trabalhos na sexta-feira (24/9), depois de uma primeira prorroga��o dos trabalhos at� 5 de outubro. Contudo, os depoimentos podem adiar a entrega do relat�rio da CPI, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, e sua discuss�o.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que os trabalhos devem ser adiados para uma conclus�o na primeira quinzena de outubro.  "Acho que n�s ter�amos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje, � mais razo�vel pensar na conclus�o dos trabalhos para a primeira semana de outubro. H� 30 requerimentos pendentes, j� aprovados. Temos que escolher quais dessas convoca��es n�s vamos pautar".

Outros senadores, contudo, acreditam que � poss�vel a conclus�o at� sexta-feira (24/9). "Toda hora est� surgindo um elemento novo, nessa trama grande de corrup��o que tem o governo Bolsonaro no Minist�rio da Sa�de", considera Otto Alencar (PSD-BA).

Calheiros afirmou que a decis�o da data da entrega do relat�rio e de sua an�lise vai partir da CPI e que ele vai se adaptar a isso. O relat�rio � o produto do que a comiss�o quer e pensa. "A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento", diz.

Fato � que a CPI da COVID ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias e ter um resultado at� 5 de novembro, a depender da aprova��o dos integrantes da comiss�o. O colegiado extraordin�rio apura omiss�es do governo federal durante a pandemia do novo coronav�rus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.

PACHECO

 

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou na �ltima sexta-feira (17) o trabalho da CPI . "Cumpri com a minha miss�o institucional de preserva��o da autonomia da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito e espero que a conclus�o dela seja uma conclus�o pautada na verdade, na apura��o dos fatos, e que possa trazer a verdade � paila e � luz de todos os brasileiros, responsabilizando quem deva ser responsabilizado", afirmou Pacheco, ap�s participar de evento sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sobre seguran�a jur�dica no Brasil.

"Acompanhei como se espera de um presidente do Senado, que d� autonomia � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. Ela tem sua autonomia, tem o pr�prio presidente, que � o senador Omar Aziz, tem sua composi��o, tem suas decis�es e delibera��es, que n�o cabem interfer�ncia do presidente do Senado. Permiti que ela acontecesse, vamos dizer, aquilo que estava ao meu alcance. Permiti a ela que desse a estrutura necess�ria, aos ve�culos de imprensa que fazem a cobertura e identifiquei l� locais no Senado para poder abrigar a imprensa para a cobertura ser a mais transparente poss�vel", tamb�m afirmou o presidente do Senado.

O que � uma CPI?