Pacheco considera que a CPI, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e relatada por Renan Calheiros (MDB-AL), deve responsabilizar "quem deva ser responsabilizado" por poss�veis atos equivocados ou de m� f� durante o per�odo pand�mico. O relat�rio deve ser conclu�do at� o fim da semana que vem, e a comiss�o pode ser encerrada na primeira quinzena de outubro.
"Cumpri com a minha miss�o institucional de preserva��o da autonomia da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito e espero que a conclus�o dela seja uma conclus�o pautada na verdade, na apura��o dos fatos, e que possa trazer a verdade � paila e � luz de todos os brasileiros, responsabilizando quem deva ser responsabilizado", afirmou Pacheco, ap�s participar de evento sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sobre seguran�a jur�dica no Brasil.
Pacheco tamb�m considera que deixou a CPI, marcada por reuni�es acaloradas, discuss�es e debates tensos e at� pedidos de pris�o, aut�noma para operar. A comiss�o j� foi prorrogada uma vez e pode atuar at� 5 de novembro. A pr�xima reuni�o contar� com o depoimento de Wagner Ros�rio, ministro da Controladoria-Geral da Uni�o.
"Acompanhei como se espera de um presidente do Senado, que d� autonomia � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. Ela tem sua autonomia, tem o pr�prio presidente, que � o senador Omar Aziz, tem sua composi��o, tem suas decis�es e delibera��es, que n�o cabem interfer�ncia do presidente do Senado. Permiti que ela acontecesse, vamos dizer, aquilo que estava ao meu alcance. Permiti a ela que desse a estrutura necess�ria, aos ve�culos de imprensa que fazem a cobertura e identifiquei l� locais no Senado para poder abrigar a imprensa para a cobertura ser a mais transparente poss�vel", tamb�m afirmou o presidente do Senado.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.