Reta final da CPI da COVID deve focar ainda mais na atua��o da Precisa

A CPI da COVID deu sinais claros, ontem, de que pretende investigar mais a fundo a empresa que est� no centro do esc�ndalo para a compra de vacinas contra a pandemia. Por determina��o do Supremo Tribunal Federal, ap�s an�lise do pedido feito por senadores integrantes da comiss�o, a  Pol�cia Federal realizou busca e apreens�o de documentos na sede da Precisa Medicamentos , em S�o Paulo. O objetivo da opera��o era encontrar o contrato firmado entre a Precisa e o laborat�rio indiano Bharat Biotech, respons�vel pela produ��o da vacina Covaxin. Segundo as investiga��es reveladas pela CPI, a Precisa intermediou com o minist�rio da Sa�de a compra do imunizante no valor de R$ 1,6 bilh�o.

Al�m do contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, os agentes da PF tamb�m procuravam todos os documentos relacionados � negocia��o, que deveriam ter sido entregues � CPI da COVID em seguida ao depoimento da diretora Emanuela Medrades, em julho. Segundo o requerimento de 34 p�ginas apresentado pelos senadores ao STF, em vez do documento, a Precisa enviou um Memorando de Entendimentos (MOU) � comiss�o. A empresa teria alegado ser o �nico "instrumento negocial celebrado com o laborat�rio indiano". Essa justificativa contradiz o depoimento de Emanuela Medrades diante da CPI.

Na comiss�o, ao ser indagada sobre o contrato, Emanuela confirmou a exist�ncia do documento, mas se limitou a dizer que uma cl�usula de confidencialidade a impedia de comentar detalhes sobre o acordo. Os senadores queriam esclarecer qual era a din�mica imposta no documento assinado entre o laborat�rio indiano e a intermediadora brasileira. O objetivo era identificar de que forma ocorreria a remunera��o da Precisa Medicamentos na negocia��o, especificamente "nos lucros totais".

Diante da lacuna de informa��es, a CPI solicitou � Precisa que apresentasse "todos os instrumentos contratuais e eventuais aditivos firmados com a empresa Bharat Biotech e, em especial, aqueles que regulam a forma de remunera��o da Precisa pela Bharat, mesmo que contenham eventual cl�usula de confidencialidade". Em resposta por e-mail, a Precisa informou que o MOU era o �nico documento relacionado ao neg�cio.

Em julho, a Bharat Biotech veio a p�blico informar que havia rescindido um memorando de entendimento para vender vacina para a Precisa Medicamentos. Em nota, o laborat�rio afirmou ter ci�ncia de que circulavam documentos falsos envolvendo seu nome. Tamb�m informou que estava em contato com a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) para obter as autoriza��es necess�rias.

Ontem, a defesa da Precisa Medicamentos se manifestou sobre a opera��o. Os advogados da empresa afirmaram, em nota, que se trata de uma opera��o "inadmiss�vel". Ressaltaram que a empresa est� colaborando com a CPI da COVID e com os outros �rg�os fiscalizadores. Na avalia��o dos defensores da Precisa, a CPI est� cometendo "abusos", e senadores, mostrando "ambi��es eleitorais". Os representantes legais compararam as a��es aos procedimentos da Opera��o Lava-Jato.

"A empresa entregou todos os documentos � CPI, al�m de tr�s representantes da empresa terem prestado depoimento � comiss�o. Francisco Maximiano, por exemplo, prestou depoimento e respondeu a quase 100 perguntas, enviou v�deo com esclarecimentos, termo por escrito registrado em cart�rio, al�m de ter sido dispensado de depor por duas vezes pela pr�pria CPI. Al�m disso, seus representantes, sempre que intimados, prestaram depoimentos � PF, CGU, al�m de ter entregue toda a documenta��o ao MPF e TCU", detalharam os advogados da Precisa.

Em nota, a c�pula da CPI diz que "buscou de todas as formas obten��o das informa��es junto � Precisa Medicamentos e ao Minist�rio da Sa�de, n�o obtendo �xito. Devido a isso, se fez necess�ria a utiliza��o deste instrumento judicial". Assinam o texto os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da comiss�o parlamentar de inqu�rito.

O requerimento entregue ao STF tamb�m inclu�a um pedido de busca e apreens�o do processo administrativo da aquisi��o das vacinas Covaxin dentro do Minist�rio da Sa�de. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, cita que o Minist�rio da Sa�de age com a clara inten��o de "descumprir, deliberada e sistematicamente, determina��es aprovadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, assim como o prop�sito de obstruir as investiga��es conduzidas pelo Poder Legislativo".

O acesso aos documentos na pasta, no entanto, foi negado pelo ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da Rep�blica posicionou-se contr�ria � interven��o da PF. Aras entendeu que, "se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informa��es sens�veis e sigilosas, que n�o dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse p�blico da fun��o exercida naquele minist�rio."

O que � uma CPI?