O colegiado divulgou nota de rep�dio alegando “persegui��o”. O magistrado justificou a medida como preven��o contra a COVID-19 para as popula��es isoladas, que s�o mais suscet�veis a de doen�as graves levadas por pessoas de fora.
''A decis�o do ministro Barroso consiste em verdadeira persegui��o e uma tentativa de impedimento das atividades mission�rias junto aos povos ind�genas do Brasil justamente em um momento em que precisam de apoio, como o da atual pandemia de COVID-19'', diz o comunicado
A decis�o de Barroso foi dada em resposta � a��o proposta pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) e pelo PT contra dispositivo de lei que autoriza a entrada e perman�ncia de miss�es religiosas em terras de povos ind�genas.
Trata-se do artigo 13, inciso 1º, da Lei 14.021/2020. Barroso determinou que a Uni�o levante barreiras sanit�rias para proteger essas popula��es.