Bras�lia – A apenas tr�s meses do t�rmino de 2021, a equipe econ�mica do governo Bolsonaro n�o conseguiu cumprir duas importantes promessas de campanha: aprovar a reforma tribut�ria e a reforma administrativa. Tanto os t�cnicos da pasta quanto o Congresso, na figura dos presidentes da C�mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, correm contra o tempo tendo em vista as chances m�nimas de aprovar projetos em ano eleitoral, j� que parlamentares focam seus esfor�os em reelei��o e evitam se meter em temas espinhosos.
Nesse contexto, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) tem se empenhado em acelerar pautas de interesse dele, de seu grupo pol�tico e do governo. Para isso, vem designando aliados para cargos estrat�gicos em comiss�es e relatorias de projetos que podem destravar algumas das principais pautas. Na �ltima semana, ele colocou o presidente interino do PP, deputado Andr� Fufuca (PP-MA), na relatoria do passaporte tribut�rio – uma das etapas da reforma tribut�ria.
Fufuca est� em seu segundo mandato e � aliado de Ciro Nogueira (PP-PI) – um dos principais l�deres do centr�o que deixou a presid�ncia da sigla para ser ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro –, e de Lira. Ao Correio Brazieliense, dos Di�rios Associados, Fufuca rasgou elogios a Nogueira e disse que a articula��o do governo com o Congresso deu um salto com a atua��o do novo ministro.
“A quest�o da articula��o pol�tica melhorou com a chegada do Ciro Nogueira � Casa Civil. Ele conseguiu articular melhor. O que faltava era organiza��o”, disse Fufuca. Ele tamb�m v� um momento importante para a aprova��o das reformas, especialmente a administrativa. ”Tem que ser agora. Estamos vendo a reforma administrativa avan�ando. O momento � esse”, afirma.
Segundo fontes do Centr�o, quem toca a articula��o da reforma administrativa � o pr�prio Ciro Nogueira. O tema enfrenta forte resist�ncia de grupos organizados de servidores e h� d�vidas sobre a viabilidade de aprova��o dela no Plen�rio da C�mara, j� que, para passar pela Comiss�o Especial, precisou ser desidratada pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA).
Fufuca tamb�m contou � reportagem que Lira o procurou pedindo celeridade � pauta, que, segundo ele, � fundamental para destravar a agenda econ�mica. O que Fufuca tem em comum com parlamentares que v�m assumindo relatorias importantes � o fato de ter trabalhado ativamente na campanha de Arthur Lira para presidente da C�mara.
Troca
Em fevereiro, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi designado relator do projeto da autonomia do Banco Central, logo ap�s a vit�ria de Lira. Na ocasi�o, o presidente da Casa retirou o projeto das m�os do MDB, que havia apoiado a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).
O padr�o se repetiu nos meses seguintes. No caso da reforma tribut�ria, por exemplo, o deputado Celso Sabino – que estava no PSDB e tem carreira como auditor fiscal –, foi escolhido para relatar o PL 2.337/21, que trata das mudan�as no Imposto de Renda. Esse cargo havia sido prometido ao deputado Lu�s Miranda (DEM-DF), que o perdeu quando denunciou o presidente da Rep�blica e o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR) por suposto envolvimento em corrup��o na compra de vacinas.
Sabino se filiou ao PSL na �ltima semana em um evento que contou com a presen�a de Lira e do presidente do DEM, ACM Neto. DEM e PSL estudam uma fus�o para as pr�ximas elei��es. Outro que tamb�m tem proximidade com Lira e ganhou uma relatoria importante foi Hugo Leal (PSD-RJ), escolhido o relator-geral do or�amento de 2022.
Dificuldades
Quem tamb�m conseguiu uma relatoria importante foi a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que faz parte da tropa de choque de Lira e cuida de quest�es jur�dicas, que s�o sua especialidade. Ela foi a relatora do projeto do novo C�digo Eleitoral. Ao Correio, a parlamentar garante que o fato de ela e os colegas terem atuado na campanha de Lira n�o foi um fator essencial para assumirem relatorias ou cargos importantes em comiss�es.
“N�o vejo muito isso, n�o. Quem indica o relator � a bancada. A distribui��o tem sido mais ou menos equ�nime. Como o presidente teve maioria na C�mara, acabou acolhendo quem o apoiou. Tem a ver mais com a maioria que ele conseguiu formar”, diz.
Marco Ant�nio Teixeira, cientista pol�tico da Funda��o Getulio Vargas/EAESP, avalia que o Congresso tem ficado estagnado frente a v�rias pautas. “Aquilo que tem sido aprovado na C�mara est� tendo dificuldade no Senado, como � o caso da reforma pol�tica. Parece que de um lado h� uma dificuldade de coordena��o entre Senado e C�mara e, por outro lado, do governo, nunca houve uma articula��o competente e encontra mais dificuldades depois de o presidente radicalizar”, diz.
O especialista pontua que o comportamento de Lira tem sido o da modera��o, para alcan�ar determinado equil�brio entre as cobran�as da sociedade e o relacionamento com o governo. “Por um lado, Lira foi eleito por apoio do presidente e de outro ele tem cobran�a da opini�o p�blica para tomar posi��o. Quando toma, n�o tem muita clareza. A sensa��o � que ele tenta evitar conflito, chegar a um equil�brio e n�o se colocar nem contra um lado, nem contra outro”.
Para Teixeira, a chegada de Ciro Nogueira � Casa Civil melhorou as habilidades de articula��o do governo, mas o pr�prio presidente atrapalha com declara��es fortes contra os demais poderes.