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Reportagens baseadas em um megavazamento de informa��es sobre empresas offshore come�aram a ser publicadas neste domingo (3/10) por ve�culos que fazem parte do Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participam do grupo a revista Piau�, a Ag�ncia P�blica e os portais Metr�poles e Poder 360.
As reportagens revelaram, at� agora, que
empres�rios brasileiros e pol�ticos como o ministro da Economia, Paulo Guedes
, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, s�o s�cios de offshores localizadas em para�sos fiscais. Mas qual � a origem desse mega-vazamento?
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Pandora Papers: a caixa dos segredos escusos das empresas offshore
A origem do vazamento do Pandora Papers n�o foi revelada pelo ICIJ. A entidade � uma organiza��o sem fins lucrativos baseada em Washington-DC, nos Estados Unidos, e re�ne jornalistas de centenas de pa�ses. O que se sabe at� agora � que os dados chegaram � entidade h� mais de um ano e, desde ent�o, profissionais ligados ao grupo trabalharam na estrutura��o dos dados para que eles pudessem ser analisados. Essa fase demorou, em parte, porque os documentos estavam em diversos idiomas e em formatos que dificultavam a an�lise.
Segundo o cons�rcio, o vazamento envolveu 11,9 milh�es de arquivos entre documentos, e-mails, planilhas e outros tipos de dados. No Panam� Papers, de 2017, foram 11,5 milh�es de arquivos.
A principal diferen�a entre o Pandora Papers e outros megavazamentos de dados de offshores � a quantidade de fontes respons�veis pelas informa��es. Para abrir uma offshore, normalmente, os interessados procuram empresas especializadas nesse servi�o. No caso do Panam� Papers , por exemplo, os dados vazados tinham como origem apenas um escrit�rio, o agora extinto Mossack Fonseca. As informa��es do Pandora Papers s�o oriundas de 14 fontes diferentes.
Empresas offshore s�o um mecanismo antigo usado por pessoas f�sicas ou jur�dicas do mundo inteiro. Elas podem ser utilizadas para os mais diversos fins: investimentos, compra de bens, entre outros. Especialistas em finan�as, por�m, alertam que esse tipo de empresa tamb�m � usada para ocultar recursos de origem il�cita como tr�fico de drogas e corrup��o, ou simplesmente evitar a cobran�a de impostos nos pa�ses onde os seus benefici�rios efetivamente atuam.
Como a maior parte delas � aberta em pa�ses conhecidos como "para�sos fiscais", o monitoramento desses ativos � considerado fraco. Informa��es sobre quem s�o os donos e os valores mantidos nesse tipo de empresa, quase sempre, s� v�m � tona por meio de vazamentos como o que deu origem a outros projetos como o Panam� Papers e o Paradise Papers, tamb�m conduzidos pelo ICIJ.
O que o Brasil tem a ver com isso?
Segundo reportagem do portal Metr�poles, que integra do ICIJ, o Brasil � o quinto pa�s com o maior n�mero de pessoas citadas no Pandora Papers. Entre eles est�o s�cios ou donos de de algumas das maiores empresas do Brasil. Na lista tamb�m h� pol�ticos como ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Tamb�m foram identificados empres�rios investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inqu�ritos que apuram a dissemina��o de not�cias falsas.
No Brasil, ter uma empresa offshore n�o � crime, desde que seu saldo seja declarado � Receita Federal. Entretanto, de acordo com o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal, funcion�rios p�blicos do alto escal�o n�o podem manter investimentos no Brasil ou no exterior que possam ser afetados por decis�es que eles venham a tomar em seus cargos. A veda��o � para evitar conflitos de interesse.
Guedes e Campos Neto fazem parte do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), �rg�o respons�vel por emitir resolu��es sobre temas relacionados a ativos mantidos no exterior. Al�m disso, os dois t�m acesso a informa��es sens�veis relacionadas a flutua��es nas taxas de c�mbio e varia��o nas taxas de juros.
De acordo com reportagens do cons�rcio, Paulo Guedes aparece como dono de uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Brit�nicas, um conhecido para�so fiscal. Segundo uma reportagem publicada pela revista Piau� (que tamb�m integra o grupo), em 2014, a empresa de Paulo Guedes tinha um saldo de US$ 8 milh�es. Em janeiro de 2019, quando ele assumiu o cargo de ministro da Economia, a empresa tinha um saldo de US$ 9,5 milh�es.
Em nota enviada � BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores � sua posse como ministro foram informadas aos �rg�os competentes.
"Toda a atua��o privada do ministro Paulo Guedes, anterior � investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada � Receita Federal, Comiss�o de �tica P�blica e aos demais �rg�os competentes, o que inclui a sua participa��o societ�ria na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada.
A nota disse ainda que a atua��o de Guedes "sempre respeitou a legisla��o aplic�vel e se pautou pela �tica e pela responsabilidade".
J� o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, �, segundo a mesma reportagem, � dono de quatro empresas offshore em para�sos fiscais como o Panam� e as Ilhas Virgens Brit�nicas. Uma delas chegou a ser fechada em 2020, quando ele j� estava no comando do �rg�o.
A assessoria de imprensa de Campos Neto enviou nota � BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrim�nio, no pa�s e no exterior, foi declarado � Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica, Receita Federal e ao Banco Central.
A nota diz ainda que Campos Neto n�o fez nenhuma remessa de recursos ao exterior depois de assumir o Banco Central e que, desde ent�o, n�o faz parte da gest�o das suas empresas.
Pandora Papers no exterior
N�o foi apenas no Brasil que o Pandora Papers identificou pol�ticos como propriet�rios ou benefici�rios de empresas offshore. De acordo com o cons�rcio, ao todo, 35 l�deres o ex-l�deres de pa�ses em todo o mundo e outros 300 agentes p�blicos aparecem nos documentos vazados .
Entre as outras revela��es feitas pelo cons�rcio est�o informa��es sobre o uso de empresas offshore pelo ex-primeiro ministro brit�nico Tony Blair para a compra de um escrit�rio em Londres e a fortuna avaliada em US$ 94 milh�es do rei Abdullah Il bin Al-Hussein, da Jord�nia, em propriedades nos Estados Unidos e no Reino Unido.
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